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D.O. nº27115 de 29/09/2017
Portaria nº 776 Nomeação de Fiscais Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 012 17 mapfre
D.O. nº27115 de 29/09/2017

PORTARIA Nº 774

D.O. nº27120 de 06/10/2017
Portaria nº 796 Nomeação de Fiscais Designa Servidores para atuarem como fisca Domingos Savio Queiroz Porto Chaves Carimbo

PORTARIA Nº 774

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 5º, inc. II, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando o princípio da eficiência, que recomenda à Administração Pública a adotar medidas que assegurem a continuidade na execução dos atos administrativos e, ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o Secretário Adjunto de Gestão Florestal - SAGA, Sr. Alex Sandro Antônio Marega, para responder pela Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos - SALARH, no período de 02/10/2017 a 06/10/2017.

Art. 2º Designar o Coordenador de Controle de Recursos Hídricos - CCRH, Sr. Nédio Carlos Pinheiro, para responder pela Superintendência de Recursos Hídricos - SURH, no período de 02/10/2017 a 06/10/2017.

Art. 3º Designar o Coordenador de Empreendimentos Energéticos - CEE, Sr. Jeronimo Couto Campos, para responder pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços - SUIMIS no período de 02/10/2017 a 06/10/2017.

Art. 4º Designar o Coordenador de Recursos Florestais - CRF, Sr. Ronnky Chaell Braga da Silva, para responder pela Superintendência de Gestão Florestal - SUGF no período de 02/10/2017 a 06/10/2017.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá/MT, 29 de setembro de 2017.

Carlos Henrique Baqueta Fávaro

Secretário de Estado de Meio Ambiente

SEMA/MT

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