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D.O. nº27102 de 12/09/2017
ATO 294 2017 PGJ e outros publicar em 1209
D.O. nº27106 de 18/09/2017

ATO 315 2017 PGJ e outros publicar em 1809

D.O. nº27109 de 21/09/2017
RESOLUÇÃO 140 2017 CPJ e outros publicar em 2109

                    ATO N.º 315/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais e  nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR a estagiária aprovada no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 15/06/2016, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaixo:

COMARCA DE CAMPO VERDE

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

CPF

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

3º

CLAUDIA REJANE SILVA LIMA

015.461.111-58

10/08/17

Cuiabá, 12 de setembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 316/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais e  nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 25/02/2016, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaixo:

COMARCA DE CÁCERES

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

RG

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

22º

Aline Marques Palmeira - desistente

-

-

23º

Iasmin Carolina Bispo Cunha

22969250/MT

11/09/17

24º

Raquel Baldo dos Santos

49632762-8/MT

11/09/17

25º

Karina Ayres Silva Moura - desistente

-

-

26º

Eliel Alves Silva - desistente

-

-

27º

Luiz Felipe Gonçalves Amarante dos Santos - desistente

-

-

28º

Thomas Canellas Deluque - desistente

-

-

29º

Augusto Cesar Valentim Franco

20426321/MT

13/09/2017

Cuiabá, 12 de setembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 317/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO,  no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 005434-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear POLIANNE MARCA TOLEDO PIZZA, bacharel em direito, portadora do RG n.º 1701377-1-SSP/MT e do CPF n.º 734.623.141-49, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-a na Procuradoria Criminal Especializada, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 14.09.2017.

Cuiabá, 15 de setembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 318/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º  005175-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear FLÓRENCE MARTINS DE ARAÚJO, enfermeira, portadora do RG n.º 1.424.491-SSP/GO e do CPF n.º 377.491.101-00, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a no Departamento de Gestão de Pessoas - DGP, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 18.09.2017.

Cuiabá, 15 de setembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 319/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 004466-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear ANA FLÁVIA DIAS CARVALHO, bacharel em direito, portadora do RG n.º 1740077-5-SSP/MT e do CPF n.º 019.313.591-48, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-a na 1ªPromotoria de Justiça Criminal de TANGARÁ DA SERRA/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 18.09.2017.

Cuiabá, 15 de setembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 320/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 005402-001/2017, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora THAYANE CAROLINA DA SILVA MAGALHAES, matrícula n.º 007274, bacharel em direito, portadora do RG n.º 2321573-9-SSP/MT e do CPF n.º 042.056.221-47, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na Coordenação das Promotorias de Justiça de CÁCERES/MT, com efeitos a partir de 30.09.2017.

Cuiabá, 15 de setembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 321/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 001859-001/2017, RESOLVE: Exonerar a servidora HALLANNA GRACYELLE PRAXEDES DOS SANTOS, matrícula n.º 007252, bacharel em direito, portadora do RG n.º 2137120-2-SSP/MT e do CPF n.º 020.850.691-85, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de NOVO SÃO JOAQUIM/MT, com efeitos a partir de 30.09.2017.

Cuiabá, 15 de setembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 717/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora LUCIANA JUSSIM DA FONSECA MACHADO, matrícula n.º 0000343, técnico administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 11.07.2012 a 10.07.2017, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo n.º 365/2014-PGJ, conforme processo gedoc n.º 005271-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 13 de setembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 725/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 004393-001/2017, RESOLVE:

Conceder à Drª FERNANDA ALBERTON, matrícula n.º 001347, Promotora de Justiça Substituta, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,  do seguinte período: - de 03-11-2009 a 01-06-2016 - conta com 1674 (mil, seiscentos e setenta e quatro) dias, correspondendo a quatro anos, sete meses e quatro dias (04a.07m.04d.) de tempo de contribuição, prestado ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná/PR, para efeitos de aposentadoria, disponibilidade e cômputo de antiguidade, nos termos do § 9º, do artigo 40 da Constituição Federal e conforme o parágrafo único do artigo 97, da Lei Complementar nº 416/2010.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 13 de setembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 728/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 004214-001/2017,  RESOLVE:            

Conceder à Drª ESTHER LOUISE ASVOLINSQUE PEIXOTO, matrícula n.º 001018, Promotora de Justiça, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,  do seguinte período: - de 01-04-1981 a 28-02-1987 - conta com 2160 (dois mil, cento e sessenta) dias, correspondendo a cinco anos, onze meses e cinco dias (05a.11m.05d.) de tempo de contribuição, prestados aos Serviços Registrais e Notariais do 7º Ofício, somente para efeitos de aposentadoria, nos termos do § 9º, do artigo 40 da Constituição Federal e conforme o parágrafo único do artigo 97, da Lei Complementar nº 416/2010.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de setembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 729/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 005698-001/2016, RESOLVE:             

Conceder ao Dr. MARCELO RODRIGUES SILVA, matrícula n.º 001340, Promotor de Justiça, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, num total de um ano, seis meses e vinte e três dias (01a.06m.23d.) de tempo de contribuição, somente para efeitos de aposentadoria, nos termos do § 9º, do artigo 40 da Constituição Federal, dos seguintes períodos: de 01-01-2012 a 31-01-2012 - correspondendo a zero ano, um mês e zero dia (00a.01m.00d.) de tempo de contribuição.

de 01-02-2012 a 29-02-2012 - correspondendo a zero ano, um mês e zero dia (00a.01m.00d.) de tempo de contribuição.

de 01-03-2012 a 31-07-2013 - correspondendo a um ano, cinco meses e zero dia (01a.05m.00d.) de tempo de contribuição.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de setembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N° 731/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor Arnaldo Justino  da Silva, Digníssimo Promotor de Justiça e Secretário-Geral de Gabinete para, sem prejuízo de suas atribuições, coadjuvar na Promotoria de Justiça de Canarana, de titularidade do Dr. Marcelo Domingos Mansour, exclusivamente para peticionar e assinar eletronicamente junto ao Pje, petição inicial de Ação Civil Pública com Pedido de Antecipação de Tutela, relativa aos autos SIMP nº 001356-036/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT,  14 de setembro de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 732/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 005024-001/2017, RESOLVE: Conceder ao Dr. DANIEL LUIZ DOS SANTOS, matrícula n.º 001327, Promotor de Justiça, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,  do seguinte período: de 01-09-2004 a 18.11.2010 - conta com 2270 (dois mil, duzentos e setenta) dias, correspondendo a seis anos, dois meses e vinte dias (06a.02m.20d.) de tempo de serviço prestado ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, apenas e tão somente para efeitos de cômputo de antiguidade, nos termos do parágrafo único do artigo 97, da Lei Complementar nº 416/2010.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de setembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 735/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n.º 002541-001/2017, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria n.º 034/2009-PGJ, publicada no Diário Oficial do dia 30.01.2009, para considerar a seguinte redação: conceder ao servidor JOSÉ GABRIEL DA SILVA, técnico administrativo, matrícula n.º 000128, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, num total de 3712 (três mil, setecentos e doze) dias, correspondendo a dez anos, dois meses e dois dias (10a.02m.02d.) de tempo de contribuição, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 130, inciso I, da Lei Complementar n.º 04/90, referentes aos seguintes períodos: - de 12.05.1971 a 08.07.1972, correspondendo a um ano, um mês e vinte e nove dias (01a.01m.29d.), prestados à Cooperação Mista dos Trabalhadores Rurais do Vale do São Lourenço Ltda.; - de 31.08.1972 a 10.08.1974, correspondendo a um ano, onze meses e quinze dias (01a.11m.15d.), prestados ao DETRAN-MT;  - de 11.08.1974 a 29.02.1980, correspondendo a cinco anos, seis meses e vinte e quatro dias (05a.06m.24d.), prestados à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, e, - de 26.08.1987 a 24.02.1989, correspondendo a um ano, seis meses e quatro dias (01a.06m.04d.), prestados à Imprensa Oficial do Estado de Mato Grosso - IOMAT.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  15 de setembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

PORTARIA n.º 371/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora MARIA BERNADETE DA SILVA FRACARO, matrícula n.º 000074, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira:

10 (dez) dias a partir de 08.01.2018 e 10 (dez) dias a partir do dia 09.07.2018, conforme processo gedoc n.º 004847-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de setembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 004393-001/2016. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2015.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Objeto: Adequar quantitativamente o contrato 085/2016, cujo valor fica acrescido em R$ 41.286,00 (quarenta e um mil, duzentos e oitenta e seis reais), o que perfaz 19,92% do montante global inicialmente contratado, por interesse e necessidade da Administração Pública.cAssinado: Em Cuiabá-MT, 15 de setembro de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Anderson Cordeiro Viana - Representante da Empresa.

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