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D.O. nº27096 de 31/08/2017
PORTARIA Nº 816 2017 SDPG COORDENAODOR DO NÚCLEO DE SORRISO em substituição
D.O. nº27096 de 31/08/2017

PORTARIA Nº 817 2017 SDPG Coordenador do Núcleo de Execução Penal da capital em substituição

D.O. nº27096 de 31/08/2017
PORTARIA Nº 818 2017 DPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE TANGARÁ DA SERRA, CAMPO NOVO DO PARECIS E BARRA DO BUGRES

PORTARIA Nº. 817/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

CONSIDERANDO que o Coordenador do Núcleo de Execução Penal da Capital o i. Defensor Público Andre Renato R.Rossignolo estará em gozo de férias compensatórias nos dias 30.08.2017 a 01.09.2017;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº.451676/2017;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Defensor Público do Estado de Mato Grosso Carlos Eduardo Roika Junior para atuar como Coordenador do Núcleo de Execução Penal da Capital nos dias 30.08.2017 a 01.09.2017.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na da data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 30 de agosto de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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