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D.O. nº27094 de 29/08/2017
RECURSO RESCISÃO UNILATERAL GEOSOLO inteiro
D.O. nº27094 de 29/08/2017

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

D.O. nº27095 de 30/08/2017
Aviso de Intimação Expresso Rubi 30 08 2017 SUAL

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

001/2017/SINFRA

NOTIFICANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, com sede no Edifício Engº Edgar Prado Arze, S/Nº - Centro Político Administrativo em Cuiabá/MT, neste ato representada pelo Secretário de Estado, Sr. Marcelo Duarte Monteiro.

NOTIFICADA: VALOR ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 15.064.116/001-61., estabelecida à Rua “O”, Lote 109 a 123, bairro: Distrito Industrial, CEP: 78.098-410, Cuiabá/MT

Pelo presente instrumento, fica a empresa supra qualificada, NOTIFICADA para no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do recebimento desta, manifestar acerca dos apontamentos constantes no Relatório de Auditoria de n. º 0019/2017 da Controladoria Geral do Estado (anexo), contrato nº 222/2004/SETPU - 41ª medição - Termo de Compromisso 026/2013, que apurou o valor pago à PETROBRAS S.A. a maior: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

A resposta da presente notificação deverá ser encaminhada para a Unidade Setorial de Controle Interno da SINFRA/MT.                          

Cuiabá-MT, 24 de agosto de 2017.

MARCELO DUARTE MONTEIRO

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

002/2017/SINFRA

NOTIFICANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, com sede no Edifício Engº Edgar Prado Arze, S/Nº - Centro Político Administrativo em Cuiabá/MT, neste ato representada pelo Secretário de Estado, Sr. Marcelo Duarte Monteiro.

NOTIFICADA: TRÊS IRMÃOS ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.387.787/0001-06, estabelecida à Rua: Dos Girassóis, nº 52, Jardim Cuiabá - CEP: 78.020-280 -Cuiabá/MT.Pelo presente instrumento, fica a empresa supra qualificada, NOTIFICADA para no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do recebimento desta, manifestar acerca dos apontamentos constantes no Relatório de Auditoria de n. º 0019/2017 da Controladoria Geral do Estado (anexo), contrato nº 436/2009/SETPU - 1ª Medição - Termo de Compromisso 006/2013; Contrato n.º 028/2013 - 2ª medição - Termo de Compromisso 003/2013, valor pago sem documentação comprobatória: R$ 2.034.167,32.A resposta da presente notificação deverá ser encaminhada para a Unidade Setorial de Controle Interno da SINFRA/MT.             Cuiabá-MT, 24 de agosto de 2017.

MARCELO DUARTE MONTEIRO

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

003/2017/SINFRA

NOTIFICANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, com sede no Edifício Engº Edgar Prado Arze, S/Nº - Centro Político Administrativo em Cuiabá/MT, neste ato representada pelo Secretário de Estado, Sr. Marcelo Duarte Monteiro.

NOTIFICADA: TRÊS IRMÃOS ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.387.787/0001-06, estabelecida à Rua. Dos Girassóis, nº 52,  Jardim Cuiabá - CEP: 78.020-280 -Cuiabá/MT.Pelo presente instrumento, fica a empresa supra qualificada, NOTIFICADA para no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do recebimento desta, manifestar acerca dos apontamentos no Relatório de Auditoria de n. º 0019/2017 da Controladoria Geral do Estado (anexo), contrato nº 028/2013/SECOPA - 1ª Medição - Termo de Compromisso - Termo de Compromisso 003/2013/SECOPA, valor pago em duplicidade: R$ 1.999.999,91.A resposta da presente notificação deverá ser encaminhada para a Unidade Setorial de Controle Interno da SINFRA/MT.                                                        Cuiabá-MT, 24 de agosto de 2017.

MARCELO DUARTE MONTEIRO

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

004/2017/SINFRA

NOTIFICANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, com sede no Edifício Engº Edgar Prado Arze, S/Nº - Centro Político Administrativo em Cuiabá/MT, neste ato representada pelo Secretário de Estado, Sr. Marcelo Duarte Monteiro.

NOTIFICADA: DESTESA TERRA CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 89.104.632/0004-51. End: Rua Cotovia, 66, Qd 10, Lt 02, Santa Genoveva, CEP: 74670-700  -Goiânia/GO.Pelo presente instrumento, fica a empresa supra qualificada, NOTIFICADA para no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do recebimento desta, manifestar acerca dos apontamentos constante no Relatório de Auditoria de n. º 0019/2017 da Controladoria Geral do Estado (anexo), contrato nº 113/2009/SETPU - 22ª medição - Termo de Compromisso 013/2013, valor pago pela PETROBRAS S.A. a maior: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).A resposta da presente notificação deverá ser encaminhada para a Unidade Setorial de Controle Interno da SINFRA/MT.                  Cuiabá-MT, 18 de agosto de 2017.

MARCELO DUARTE MONTEIRO

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

005/2017/SINFRA

NOTIFICANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, com sede no Edifício Engº Edgar Prado Arze, S/Nº - Centro Político Administrativo em Cuiabá/MT, neste ato representada pelo Secretário de Estado, Sr. Marcelo Duarte Monteiro.

NOTIFICADA: GUAXE CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.837.996/0001-10, estabelecida à Rod. Arquiteto Elder Cândia, Km 3,5 - Cuiabá/MT. CEP: 78.005-970.Pelo presente instrumento, fica a empresa supra qualificada, NOTIFICADA para no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do recebimento desta, manifestar acerca dos apontamentos constantes no Relatório de Auditoria de n.º 0019/2017 da Controladoria Geral do Estado (anexo), referente ao contrato nº 067/2009/SETPU - 26ª medição - Termo de Compromisso 024/2013, que apurou o valor de R$ 150.757,35, pago a maior pela PETROBRAS S.A.A resposta da presente notificação deverá ser encaminhada para a Unidade Setorial de Controle Interno da SINFRA/MT.     Cuiabá-MT, 24 de agosto de 2017.

MARCELO DUARTE MONTEIRO

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

006/2017/SINFRA

NOTIFICANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, com sede no Edifício Engº Edgar Prado Arze, S/Nº - Centro Político Administrativo em Cuiabá/MT, neste ato representada pelo seu Secretário de Estado, Sr. Marcelo Duarte Monteiro.NOTIFICADA: CONSTRUTORA CAMPESATTO LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.722.632/0001-57, End: Rua Almirante Tamandaré, 1.846, Mirassol II, CEP: 78280-000   - Mirassol D‘Oeste/MT. Pelo presente instrumento, fica a empresa supra qualificada, NOTIFICADA para no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do recebimento desta, manifestar acerca dos apontamentos constantes no Relatório de Auditoria de n. º 0019/2017 da Controladoria Geral do Estado (anexo), contrato nº 509/2010/SETPU - 10ª Medição - Termo de Compromisso 024/2012, valor pago em duplicidade: R$ 1.574.858,80 e ainda contrato nº 272/2013/SETPU - 1ª Medição (reajustamento) - Termo de Compromisso 046/2013, valor pago em duplicidade: R$ 57.005,06.A resposta da presente notificação deverá ser encaminhada para a Unidade Setorial de Controle Interno da SINFRA/MT.          

Cuiabá-MT, 24 de agosto de 2017.

MARCELO DUARTE MONTEIRO

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA

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