Legislação

D.O. nº27089 de 22/08/2017
SARP Portaria 143 17 altera Port 049 2017 LPM V 2

D.O. nº27090 de 23/08/2017

GSF Minuta Portaria Comissão Ética

D.O. nº27093 de 28/08/2017
SATE Portaria nº 149 Altera 119 2016

PORTARIA N° 150/GSF/SEFAZ/2017

Altera a Portaria n° 169/GSF/SEFAZ/2016, de 31.08.2016 (DOE 31.08.2016), que reconduziu os membros para composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a previsão contida no artigo 6º da Lei Complementar nº 112, de 1º de julho de 2002;

R E S O L V E:

Art. 1° Ficam alterados os incisos III do artigo 1º da Portaria nº 169/GSF/SEFAZ/2016, que passam a vigorar conforme segue:

“Art.1º...........................................................................................................................................

......................................................................................................................................................

III - Maira Cristina de Santana Alves: reconduzida à função de Membro Titular até

25/08/2020;

VI - José Luiz de Arruda: reconduzido a função de Suplente até 25/08/2020

......................................................................................................................................................

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá - MT, xx de agosto de 2017.

Gustavo Pinto Coelho de Oliveira

SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

(Original assinado)

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