Aguarde por favor...
D.O. nº27087 de 18/08/2017
PORTARIA Nº 648
D.O. nº27089 de 22/08/2017

Minuta Nomeação de Fiscais Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 011 2017 Porto Seguro

D.O. nº27089 de 22/08/2017
PORTARIA Nº 667

PORTARIA Nº 666.

Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 011/2017.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Executivo de Estado de Meio Ambiente na Portaria nº 648/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores indicados no Anexo Único da presente Portaria para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem respectivamente os cargos de fiscal e fiscal substituto do contrato nº 011/2017, conforme os termos da Portaria nº 175, publicada no Diário Oficial de 04/03/2016.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data da assinatura do respectivo contrato.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 22 de agosto de 2017.

André Luis Torres Baby

Secretário Executivo

Portaria nº 648 de 18/08/2017

SEMA - MT

Anexo Único        

Nº Contrato/Instrumento

Contratado

Data da Assinatura

Servidores Designados

011/2017

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

28/07/2017

Fiscal Titular: Fabio Ferreira da Silva.

Fiscal Substituto: Cristine de Oliveira.
Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital