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D.O. nº27070 de 26/07/2017

PORTARIA CONJUNTA 018 2017 MTPREV alessandra e murilo

PORTARIA CONJUNTA N°. 018/2017/SEGES/MTPREV/MT

Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Gestão para presidir sessão de Pregão Eletrônico, promovida pelo Mato Grosso Previdência/MTPREV.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO e o DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, com fundamento a Lei Complementar nº 14, de 16 de janeiro de 1.992 que dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Administração Estadual e dá outras providências e no artigo 24 do Decreto Estadual n. 840 de 10 de fevereiro de 2017;

RESOLVEM:

Art. 1º Designar a Pregoeira Oficial da Secretaria de Estado de Gestão, ALESSANDRA XAVIER DA COSTA e em situações de impedimento, este será substituído pelo Pregoeiro MURILO NUNES DE OLIVEIRA, para presidir a sessão do Pregão Eletrônico, promovida pelo MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para contratação de empresa especializada em realização de Censo Previdenciário.

Art. 2º Integram a equipe do Mato Grosso Previdência que auxiliará a Pregoeira Oficial da Secretaria de Estado de Gestão, nos trabalhos da sessão do pregão a que se refere o artigo anterior, os servidores:

Autoridade Competente: Ronaldo Rosa Taveira - DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA;

Equipe Técnica do MTPREV para o Termo de Referência:

1º Membro: Kaliane Cristina da Silva;

2º Membro: Rosimari de Oliveira Corrêa; e

3º Membro: Guelfo Luis Munhoz Rodrigues.

Equipe Técnica do MTPREV para o Edital:

1º Membro: Erika Pinheiro Bittencourt; e

2º Membro: Aline Mezzomo Vasconcelos.

Assessoria Jurídica do MTPREV:

1º Membro: Altino Carmelito Duque.

Art. 3º O(A) Pregoeiro(a) Oficial designado no Art. 1º fica autorizado(a) a realizar nas licitações indicadas, todos os atos que lhe são atribuídos nas licitações promovidas pela Secretaria de Estado de Gestão, conforme a Portaria n. 007/2016/GAB/SEGES de 14 de dezembro de 2016 e disposições do Decreto Estadual 840/2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 11 de julho de 2017.

JÚLIO CÉZAR MODESTO DOS SANTOS                 

Secretário de Estado de Gestão

(original assinada)