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D.O. nº27055 de 05/07/2017
PORTARIA Nº 569 2017 DPG LOTAÇÃO POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA COMARCA DE POXORÉU Jardel Mendonça Santana
D.O. nº27055 de 05/07/2017

PORTARIA Nº 570 2017 SDPG FÉRIAS

D.O. nº27055 de 05/07/2017
PORTARIA Nº 571 SDPG ESCALA DE PLANTÃO GUIRATINGA ITIQUIRA PEDRA PRETA ALTO ARAGUAIA ALTO GARÇAS E ALTO TAQUARI

PORTARIA Nº. 570/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1º ALTERAR o período de 30 (trinta) dias de férias individuais do Servidor Marcelo Luiz Nunes de Moraes, matrícula 100587, programada para o período de 03.07.2017 a 01.08.2017, para serem usufruídas no período de 02.07.2018 a 31.07.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 334531/2017.

Art.2º CONCEDER ao Servidor Wagner Gomes dos Santos, matrícula 100841, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 10.07.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 343763/2017.

Art.3º ALTERAR o período de 18 (dezoito) dias de férias individuais do Servidor Marcelo Luiz Nunes de Moraes, matrícula 100587, programada para o mês de julho, para serem usufruídas nos dias 14.08.2017 a 31.08.2017, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento nº 340546/2017.

Art.4º CANCELAR o usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais concedida ao Servidor Lúcio Andrade Hilário Nascimento, matrícula 101030, por meio de Portaria nº 855/2016/SDPG, que seriam usufruídas nos dias 03.07.2017 a 17.07.2017, conforme procedimento nº 339284/2017.

Art.5º ALTERAR o período de 30 (trinta) dias de férias individuais da Servidora Loana Alyne Moreira Castelo Branco, matrícula 100773, programada para o período de 03.07.2017 a 01.08.2017, para serem usufruídas em dois períodos de 15(quinze) dias sendo o primeiro período em 17.07.2017 a 31.07.2017 e o segundo período em 08.01.2018 a 22.01.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 337350/2017.

Art.6º CONCEDER ao Defensor Público Leonardo Jacometti de Oliveira, matrícula 100521, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 10.07.2017 a 14.07.2017 e 17.07.2017 a 21.07.2017, referente ao plantão integrado e 12 (doze) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 24.07.2017 a 04.08.2017, referente aos períodos aquisitivos 2015/2016 e 2016/2017, conforme procedimento nº 337347/2017.

Art.7º CONCEDER ao Defensor Público Rodrigo Machado Fonseca, matrícula 100982, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 14.07.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 334448/2017.

Art.8º CONCEDER ao Defensor Público Ubirajara Vicente Luca, matrícula 100707, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 10.07.2017 a 14.07.2017 e 17.07.2017 a 21.07.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 334423/2017.

Art9º CONCEDER ao Defensor Público Leandro Paternost de Freitas, matrícula 100345, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 09.10.2017 a 11.10.2017 e 16.10.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 331292/2017.

Art.10 CONCEDER a Defensora Pública Luciana Barbosa Garcia, matrícula 100705, 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 27.07.2017 e 28.07.2017, referente ao plantão integrado e 11(onze) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 31.07.2017 a 10.08.2017, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº 330222/2017.

Art.11 CONCEDER a Defensora Pública Ana Cristina Pereira de Souza Vidal, matrícula 100081, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 10.08.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 329293/2017.

Art.12 CONCEDER a Servidora Isabella Tetilla Moreira, matrícula 100595, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias já usufruídas nos dias 27.06.2017 e 28.06.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 327466/2017.

Cuiabá/MT, 04 de julho de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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