Legislação

D.O. nº27055 de 05/07/2017
PORTARIA Nº 570 2017 SDPG FÉRIAS

D.O. nº27055 de 05/07/2017

PORTARIA Nº 571 SDPG ESCALA DE PLANTÃO GUIRATINGA ITIQUIRA PEDRA PRETA ALTO ARAGUAIA ALTO GARÇAS E ALTO TAQUARI

D.O. nº27055 de 05/07/2017
PORTARIA Nº 572 2017 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO VÁRZEA GRANDE E CUIABÁ Criminal

PORTARIA Nº. 571/2017/DPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO comunicação efetuada pelo i. Defensor Público Dr. Jardel Mendonça Santana, informando a escala de Plantão Integrado da Defensoria Pública, na microrregião: Guiratinga, Itiquira, Pedra Preta, Alto Araguaia, Alto Garças e Alto Taquari;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.342974/2017;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião: Guiratinga, Itiquira, Pedra Preta, Alto Araguaia, Alto Garças e Alto Taquari/MT, no período 01.07..2017 a 17.12.2017, conforme tabela abaixo:

ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DA MICRORREGIÃO: GUIRATINGA, ITIQUIRA, PEDRA PRETA, ALTO ARAGUAIA, ALTO GARÇAS E ALTO TAQUARI/MT.
DATA	DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)	ASSISTENTE JURÍDICO (A)
De 01.07 a 02.07.2017	Jardel Mendonça Santana	Luana Oliveira Ferreira
De 08.07 a 09.07.2017	Rubens Vera Fuzaro Junior	Aleilton Alves
De 15.07 a 16.07.2017	Vinicius William Ishy Fuzaro	Diego Queiroz da Silva
De 22.07 a 23.07.2017	Marília Augusto de O. Plaza	Eider Garcia de Souza
De 29.07 a 30.07.2017	Fabio Barbosa	Jaqueline C. Basili. Pestana
De 05.08 a 06.08.2017	Vinicius William Ishy Fuzaro	Diego Queiroz da Silva
De 12.08 a 13.08.2017	Daniel Rodrigo de Souza Pinto	Loana Alyne M. Castelo Branco
De 19.08 a 20.08.2017	Fabio Barbosa	Jaqueline C. Basili. Pestana
De 26.08 a 27.08.2017	Rubens Vera Fuzaro Junior	Aleilton Alves
De 02.09 a 03.09.2017	Marília Augusto de O. Plaza	Eider Garcia de Souza
De 07.09 a 10.09.2017	Daniel Rodrigo de Souza Pinto	Loana Alyne M. Castelo Branco
De 16.09 a 17.09.2017	Vinicius William Ishy Fuzaro	Diego Queiroz da Silva
De 23.09 a 24.09.2017	Fabio Barbosa	Jaqueline C. Basili. Pestana
De 30.09 a 01.10.2017	Rubens Vera Fuzaro Junior	Aleilton Alves
De 07.10 a 08.10.2017	Marília Augusto de O. Plaza	Eider Garcia de Souza
De 12.10 a 15.10.2017	Marília Augusto de O. Plaza	Eider Garcia de Souza
De 21.10 a 22.10.2017	Daniel Rodrigo de Souza Pinto	Loana Alyne M. Castelo Branco
De 28.10 a 29.10.2017	Fabio Barbosa	Jaqueline C. Basili. Pestana
De 02.11 a 05.11.2017	Rubens Vera Fuzaro Junior	Aleilton Alves
De 11.11 e 12.11, 15.11.2017	Vinicius William Ishy Fuzaro	Diego Queiroz da Silva
De 18.11 a 20.11.2017	Marília Augusto de O. Plaza	Eider Garcia de Souza
De 25.11 a 26.11.2017	Fabio Barbosa	Jaqueline C. Basili. Pestana
De 02.12 a 03.12.2017	Daniel Rodrigo de Souza Pinto	Loana Alyne M. Castelo Branco
De 08.12 a 10.12.2017	Vinicius William Ishy Fuzaro	Diego Queiroz da Silva
De 16.12 a 17.12.2017	Rubens Vera Fuzaro Junior	Aleilton Alves

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de julho de 2017, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 05 de julho de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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