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D.O. nº27045 de 21/06/2017
ATO 203 2017 PGJ e outros publicar em 2106
D.O. nº27048 de 26/06/2017

PORTARIA 513 2017 PGJ e outros publicar em 2606

D.O. nº27050 de 28/06/2017
ATO 207 2017 PGJ e outros publicar em 2806

                PORTARIA Nº 513/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Converter em espécie, 30 (trinta) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, já deferida pela Portaria nº nº 559/2012-PGJ, à servidora SOLANGE MATTIA MANCIOLA, matrícula nº 000894, técnico administrativo,   remanescentes do quinquênio de 22.10.2007 a 21.10.2012, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo nº 365/2014-PGJ, conforme processo gedoc nº 003141-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 21 de junho de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 521/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Suspender, por necessidade do serviço, no dia 27.06.2017, o gozo de 01 (um) dia de férias ordinárias, remanescente do exercício de 2013/2014, concedido ao Excelentíssimo Senhor Promotor  de Justiça DANIEL CARVALHO MARIANO, matrícula n.º 001276, por meio da Portaria n.º 520/2017-PGJ, conforme processo GEDOC n.º 000985-001/2017, sendo que o mesmo será usufruído no dia 03.07.2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de junho de 2017.

HELIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA N° 523/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor Clóvis de Almeida Júnior, Digníssimo Promotor de Justiça, para, sem prejuízo de suas atribuições, coadjuvar a Promotoria de Justiça de Canarana, de titularidade do Dr. Marcelo Domingos Mansour, exclusivamente para peticionar e assinar eletronicamente junto ao Pje, petição inicial de Ação Civil Pública com Pedido de Tutela de Urgência, relativa aos autos SIMP nº 000956-036/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de Junho de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 524/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Conceder à Dra. ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT, matrícula nº 001210, Promotora de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2016 a 06.01.2017, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 12.06.2017; 02 (dois) dias a partir de 17.08.2017; 01 (um) dia em 22.09.2017 e 03 (três) dias a partir de 06.11.2017, nos termos da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP (Gedoc nº 003000-001/2017).

Conceder à Dra. ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT, matrícula nº 001210, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões realizados nos dias 03 e 04.09.2016, com efeitos a partir de 29.06.2017 (Gedoc nº 003000-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 321/2017-PGJ, que concedeu à Dra. CASSIA VICENTE DE MIRANDA HONDO, matrícula nº 001151, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, para que seja considerado da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir 11.04.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ JONAS SGUAREZI JUNIOR o substituto; 02 (dois) dias a partir de 27.04.2017, sendo a Promotora de Justiça Dra. NATÁLIA GUIMARÃES FERREIRA a substituta e 02 (dois) dias a partir 29.06.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ JONAS SGUAREZI JUNIOR o substituto (Gedoc nº 001643-001/2017).

Conceder ao Dr. FABIANA DA COSTA SILVA VIEIRA, matrícula nº 001215, Promotora de Justiça, 08 (oito) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 11 e 12.06.2016; 07, 10 e 11.09.2016; 12, 15 e 16.10.2016, para serem usufruídos: 04 (quatro) dias a partir de 17.04.2017; 02 (dois) dias a partir de 25.05.2017 e 02 (dois) dias a partir de 05.06.2017, sendo substituída pelos Promotores de Justiça: Dra. CLAIRE VOGEL DUTRA nos períodos de 17 a 20.04.2017 e de 05 a 06.06.2017 e Dra JANINE BARROS LOPES no período de 25 a 26.05.2017 (Gedoc nº 001647-001/2017).

Conceder ao Dr. RICARDO AUGUSTO FARIAS MONTEIRO, matrícula nº 001298, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 09 e 10.07.2016, para serem usufruídos a partir de 29.06.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA o substituto no período (Gedoc nº 003074-001/2017).

Conceder ao Dr. MARCELO DOMINGOS MANSOUR, matrícula nº 001281, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 02 e 03.07.2016; 10 e 11.09.2016; 15 e 16.10.2016,  para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 07.06.2017 e 03 (três) dias a partir de 12.06.2017, sendo a Promotora de Justiça Dra. GRAZIELLA SALINA FERRARI a substituta nos períodos (Gedoc nº 002856-001/2017).

Conceder à Dra. VALNICE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 001186, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do inciso I, do artigo 159 da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 29.05.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. ANTÔNIO ALEXANDRE DA SILVA o substituto (Gedoc nº 002386-001/2017).

Conceder ao Dr. CÉLIO JOUBERT FÚRIO, matrícula nº 001118, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 12, 15 e 16.10.2017; 10 e 11.12.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 25.05.2017 e 03 (três) dias a partir de 12.06.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA o substituto nos períodos (Gedoc nº 001351-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 137/2017-PGJ, que concedeu à Dra. ÉLIDE MANZINI DE CAMPOS, matrícula nº 001245, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2012/2013, que seriam usufruídas a partir de 06.11.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 04.12.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416 de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. MAÍSA FIDELIS GONÇALVES PYRÂMIDES a substituta no período (Gedoc nº 006512-001/2016).

Retificar, em parte, a Portaria nº 188/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. JORGE PAULO DAMANTE PEREIRA, matrícula nº 001248, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ:  “...15 (quinze) dias a partir de 06.06.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, sendo o Promotor de Justiça Dr. CÉSAR DANILO RIBEIRO DE NOVAIS o substituto no período...” LEIA-SE: “...10 (dez) dias a partir de 06.06.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, sendo substituído pelos Promotores de Justiça: Dr. RODRIGO FONSECA COSTA no período de 06 a 11.06.2017 e Dr. WAGNER ANTÔNIO CAMILO no período de 12 a 14.06.2017 (Gedoc nº 006448-001/2016)...”

Retificar, em parte, a Portaria nº 188/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. JORGE PAULO DAMANTE PEREIRA, matrícula nº 001248, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ :  “...15 (quinze) dias a partir de 04.09.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, sendo o Promotor de Justiça Dr. CÉSAR DANILO RIBEIRO DE NOVAIS o substituto no período...”

LEIA-SE: “...10 (dez) dias a partir de 04.09.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (Gedoc nº 006448-001/2016)...”

Retificar, em parte, a Portaria nº 110/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. THEODÓSIO FERREIRA DE FREITAS, matrícula nº 001128, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2014/2015, que seriam usufruídas: 15 (quinze) dias a partir de 10.07.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, para que seja considerado: 10 (dez) dias a partir de 17.05.2017; 05 (cinco) dias a partir de 19.06.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, bem como deferimento da Corregedoria Geral, sendo a Promotora de Justiça Dra. ESTHER LOUISE ASVOLINSQUE PEIXOTO a substituta nos períodos (Gedoc nº 006778-001/2016).

Retificar, em parte, a Portaria nº 379/2017-PGJ, referente ao substituto do Dr. JOÃO MARCOS DE PAULA ALVES, matrícula nº 001341, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...15 (quinze) dias a partir de 27.03.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUCIANO MARTINS DA SILVA o substituto no período...” LEIA-SE: “...15 (quinze) dias a partir de 27.03.2017, sendo a Promotora de Justiça Dra. LAÍS LIANE RESENDE a substituta no período (Gedoc nº 006540-001/2016)...”

Retificar, em parte, a Portaria nº 503/2017-PGJ, que concedeu à Dra. MARISE RABAIOLI SOUSA, matrícula nº 001139, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de compensação de plantões, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...remanescentes dos dias 14.08.2016; 22 e 23.10.2017...” LEIA-SE: “...remanescentes dos dias 14.08.2016; 22 e 23.10.2016 (Gedoc 001022-001/2017)...”

Cuiabá, 26 de junho de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

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