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D.O. nº27041 de 13/06/2017
ATO 194 2017 PGJ e outros publicar em 1306
D.O. nº27045 de 21/06/2017

ATO 203 2017 PGJ e outros publicar em 2106

D.O. nº27048 de 26/06/2017
PORTARIA 513 2017 PGJ e outros publicar em 2606

                               ATO Nº 203/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 003291-001/2017, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor HENRIQUE KOBERSTAIN MOREIRA DA SILVA, bacharel em direito, matrícula nº 007236, portador do RG nº 12931772-SSP/MT e do CPF nº 014.620.371-27, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotado na 10ª Procuradoria de Justiça Cível, com efeitos a partir de 19.06.2017.

Cuiabá, 20 de junho de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

ATO N° 204/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e  nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR o estagiário aprovado no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 25/02/2016, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaixo:

COMARCA DE RONDONÓPOLIS

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

RG

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

37º

Miguel Domingo Neres da Silva

1561975-3/MT

22/06/2017

Cuiabá, 21 de junho de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

ATO N° 205/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e  nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, conforme extrato publicado no Diário Oficial do Estado em 02/06/2017, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaixo:

COMARCA DE BARRA DO BUGRES

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

CPF

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

1º

LUCAS NOBRE DA SILVA 

052.203.411-03

20/06/17

COMARCA DE SORRISO

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

CPF

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

1º

THAMIRES LUIZA DA SILVA DESISTENTE

-

-

2º

NATHALIA LUIZA BUFFON

039.207.881-33

19/06/17

3º

EMILLE SOARES BRITO

058.163.541-83

22/06/17

COMARCA DE CUIABÁ

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

CPF

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

1º

ANDRÉS ESTEBÁN LEÓN SUÁREZ

001.962.221-09

21/06/17

2º

THAIS DANIELLE DA SILVA

016.848.731-42

21/06/17

3º

LUCIANA GOMES DA SILVA (1º - final da fila)

-

-

4º

MOUSART SOUZA XAVIER

039.673.541-05

21/06/17

5º

EVELLYN ANTONIO VILELA

054.580.821-92

21/06/17

6º

RENAN BARBOSA PEROZO

052.175.411-99

21/06/17

7º

JISLAINE DIAS AGEU DA GRAÇA E SILVA

052.443.371-22

21/06/17

8º

JEAN CARLOS PALMA DE ARRUDA FERREIRA

044.684.531-09

21/06/17

9º

JOSÉ PANKOWSKI NETO

036.065.691-90

21/06/17

COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

CPF

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

1º

RENATTA DOS REIS SILVA

059.171.161-30

21/06/17

Cuiabá, 21 de junho de 2017

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

ATO N° 206/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e  nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 15/06/2016, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaixo:

COMARCA DE ALTA FLORESTA

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

CPF

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

9º

QUENIFER PEREIRA DE AZEVEDO

052.006.711-83

20/06/17

COMARCA DE ARENÁPOLIS

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

CPF

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

3º

JESSICA APARECIDA DAMASCENO FERREIRA

039.817.681-75

19/06/17

Cuiabá, 21 de junho de 2017

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 506/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Conceder à Dra. ANA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO DE MEDEIROS, matrícula nº 001158, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 02 e 03.07.2016; 27 e 28.08.2016; 08 e 09.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 10.05.2017 e 03 (três) dias a partir de 31.05.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES o substituto no período de 10 a 12.05.2017 e o Promotor de Justiça  Dr. SÍLVIO RODRIGUES ALESSI JÚNIOR o substituto no período de 31.05 a 02.06.2017  (Gedoc nº 001381-001/2017).

Conceder ao Dr. DANILO CARDOSO LIMA, matrícula nº 001303, Promotor de Justiça, 11 (onze) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 23 e 24.01.2016; 12 e 13.03.2016; 07 e 08.05.2016; 03 e 04.09.2016; 15, 19 e 20.11.2016, com efeitos da seguinte maneira: 05 (cinco) dias a partir de 22.05.2017; 03 (três) dias a partir de 07.06.2017 e 03 (três) dias a partir de 12.06.2017, sendo a Promotora de Justiça Dra. MICHELLE DE MIRANDA REZENDE VILLELA GERMANO a substituta no período de 22 a 26.05.2017 e o Promotor de Justiça Dr. CLÁUDIO CÉSAR MATEO CAVALCANTE o substituto no período de 07 a 09 e 12 a 14.06.2017 ( Gedoc nº 001987-001/2017).

Conceder ao Dr. EMANUEL FILARTIGA ESCALANTE RIBEIRO, matrícula nº 001334, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 09 e 10.07.2016; 06 e 07.08.2016; 03 e 04.09.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 27.04.2017, 02 (dois) dias a partir de 18.05.2017 e 02 (dois) dias a partir de 01.06.2017, sendo a Promotora de Justiça Dra. REBECA SANTANA RÊGO  a substituta nos períodos (Gedoc nº 002222-001/2017).

Conceder à Dra. GRASIELLE BEATRIZ GALVÃO, matrícula nº 001305, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 05 e 06.11.2016, com efeitos a partir de 11.05.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. REINALDO ANTÔNIO VESSANI FILHO o substituto no período (Gedoc nº 002325-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 236/2017-PGJ, que concedeu à Dra. JOANA  MARIA BORTONI NINIS, matrícula nº 001155, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantão, remanescentes dos plantões realizados nos dias 03 e 04.12.2016, que seriam usufruídos a partir do dia 19.04.2017, para que seja considerado a partir de 11.04.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA o substituto no período (Gedoc nº 000826-001/2017).

Conceder ao Dr. JOSÉ DE MEDEIROS, matrícula nº 001038, Procurador de Justiça, 03 (três) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 29.12.2014 a 06.01.2015, para serem gozadas a partir de 24.05.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 , Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002231-001/2017).

Conceder ao Dr. LUIS ALEXANDRE LIMA LENTISCO, matrícula nº 001339, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 09 e 10.07.2016; 13, 14, 20 e 21.08.2016; com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 06.04.2017 e 04 (quatro) dias a partir de 10.04.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. WILLIAN OGUIDO OGAMA o substituto nos períodos (Gedoc nº 001651-001/2017).            

Conceder ao Dr. LUIZ FERNANDO ROSSI PIPINO, matrícula nº 001262, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de compensação de plantão , referentes aos plantões realizados nos dias  16 e 17.07.2016; 20 e 21.08.2016 e 01.10.2016, com efeitos a partir de 26.06.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. HENRIQUE DE CARVALHO PUGLIESI o substituto no período (Gedoc nº 001711-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 109/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO, matrícula nº 001199, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantão, remanescentes dos plantões realizados nos dias 10 e 11.12.2016, que seriam usufruídos a partir do dia 12.04.2017, para que seja considerado a partir de 26.06.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. PEDRO DA SILVA FIGUEIREDO JÚNIOR o substituto no período (Gedoc nº 000012-001/2017).

Conceder ao Dr. MARCELO MANTOVANNI BEATO, matrícula nº 001326, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias  02, 03, 09 e 10.07.2016 e 15.10.2016, com efeitos a  partir de 26.06.2017, sendo a Promotora de Justiça Dra. FERNANDA PAWELEC   VIEIRA a substituta no período (Gedoc nº 002431-001/2017).

Conceder ao Dr. NILTON CESAR PADOVAN, matrícula nº 001201, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 23 e 24.07.2016; 01 e 02.10.2016; 08.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 04.05.2017 e 03 (três) dias a partir de 08.05.2017, sendo a Promotora de Justiça Drª. MARISE RABAIOLI SOUSA a substituta nos períodos (Gedoc nº 001881-001/2017).           

Retificar, em parte, a Portaria nº 228/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. REINALDO ANTONIO VESSANI FILHO, matrícula nº 001185, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantão, remanescentes dos plantões realizados nos dias 22 e 23.10.2016, que seriam usufruídos a partir do dia 11.04.2017, para que seja considerado a partir de 17.04.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (Gedoc nº 000523-001/2017).

Conceder ao Dr. RICARDO AUGUSTO FARIAS MONTEIRO, matrícula nº 001298, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 09 e 10.07.2016, com efeitos a partir de  15.05.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. LYSANDRO ALBERTO LEDESMA o substituto no período (Gedoc nº 002073-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 544/2016-PGJ, que concedeu ao Dr. THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI, matrícula nº 001202, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de férias compensatórias, remanescentes do plantão de 20.12.2012 a 06.01.2013, que seriam usufruídos a partir do dia 01.03.2017, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 19.06.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. PEDRO DA SILVA FIGUEIREDO JÚNIOR o substituto no período (Gedoc nº 004515-001/2016).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 19 de junho de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 508 /2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. MARIA FERNANDA CORRÊA DA COSTA, matrícula nº 001159, Promotora de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 04.06.2012 a 03.06.2017, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual nº 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc nº 003234-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 20 de junho de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 509/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. DANIELE CREMA DA ROCHA DE SOUZA, matrícula nº 001270, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 19.06.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. HERBERT DIAS FERREIRA o substituto no período (Gedoc nº 002540-001/2017).

Conceder ao Dr. GILL ROSA FECHTNER, matrícula nº 001024, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2006/2007, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 22.05.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 001999-001/2017).

Conceder à Dra. JOANA MARIA BORTONI NINIS, matrícula nº 001155, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 21.06.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. WAGNER ANTÔNIO CAMILO o substituto no período (Gedoc nº 001760-001/2017).

Conceder à Dra. JOANA MARIA BORTONI NINIS, matrícula nº 001155, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 22.11.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e as suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (Gedoc nº 001767-001/2017).

Conceder ao Dr. JOELSON DE CAMPOS MACIEL, matrícula nº 001149, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 01.08.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. GERSON NATALÍCIO BARBOSA o substituto no período (Gedoc nº 002430-001/2017).

Conceder ao Dr. LEONIR COLOMBO, matrícula nº 001043, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 11.07.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 001928-001/2017).

Conceder ao Dr. LEONIR COLOMBO, matrícula nº 001043, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 11.12.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 001928-001/2017).

Conceder à Dra. LINDINALVA CORREIA RODRIGUES, matrícula nº 001152, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 08.01.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. LAÍS GLAUCE ANTONIO DOS SANTOS a substituta no período (Gedoc nº 002488-001/2017).

Conceder ao Dr. NATANAEL MOLTOCARO FIÚZA, matrícula nº 001119, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2005/2006, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 28.06.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALLAN SIDNEY DO Ó SOUZA o substituto no período (Gedoc nº 001834-001/2017).

Conceder ao Dr. NATANAEL MOLTOCARO FIÚZA, matrícula nº 001119, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2006/2007, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 21.11.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALLAN SIDNEY DO Ó SOUZA o substituto no período (Gedoc nº 001834-001/2017).

Conceder à Dra. NAYARA ROMAN MARIANO SCOLFARO, matrícula nº 001221, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 27.11.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES o substituto no período (Gedoc nº 001917-001/2017).

Conceder ao Dr. RUBENS ALVES DE PAULA, matrícula nº 001138, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 21.06.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. JOSANE FÁTIMA DE CARVALHO GUARIENTE a substituta no período (Gedoc nº 001929-001/2017).

Conceder ao Dr. RUBENS ALVES DE PAULA, matrícula nº 001138, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 06.12.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. JOSANE FÁTIMA DE CARVALHO GUARIENTE a substituta no período (Gedoc nº 001929-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 20 de junho de 2017

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 510/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. ANTONIO SERGIO CORDEIRO PIEDADE, matrícula nº 001147, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2015 a 28.12.2015 para serem usufruídos a partir de 13.06.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 003132-001/2017).

Conceder ao Dr. CARLOS HENRIQUE RICHTER, matrícula nº 001231, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 06 e 07.08.2016; 05.11.2016, para serem usufruídos a partir de 12.06.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. POMPÍLIO PAULO AZEVEDO SILVA NETO o substituto no período (Gedoc nº 002789-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 106/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. CLÓVIS DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula nº 001145, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídas a partir de 24.07.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 14.08.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 006835-001/2016).

Conceder ao Dr. HENRIQUE SCHNEIDER NETO, matrícula nº 001190, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 26 e 27.11.2016, para serem usufruídos a partir de 28.06.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. CLÓVIS DE ALMEIDA JUNIOR o substituto no período (Gedoc nº 002546-001/2017).

Conceder à Dra. JANINE BARROS LOPES, matrícula nº 001246, Promotora de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2016, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 01.06.2017; 02 (dois) dias a partir de 05.06.2017 e 5 (cinco) dias a partir de 31.07.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. CLAIRE VOGEL DUTRA a substituta nos períodos (Gedoc nº 002989-001/2017).

Conceder ao Dr. JOSÉ BASÍLIO GONÇALVES, matrícula nº 001032, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2011/2012, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 30.06.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 001315-001/2017).

Conceder ao Dr. LEANDRO VOLOCHKO, matrícula nº 001227, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 01.08.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. TAIANA CASTRILLON DIONELLO a substituta no período (Gedoc nº 002898-001/2017).

Conceder ao Dr. LEANDRO VOLOCHKO, matrícula nº 001227, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 08, 09 e 10.07.2016; 13, 14, 20.08.2016, para serem usufruídos a partir de 19.06.2017, sendo a Promotora de Justiça Dra. TAIANA CASTRILLON DIONELLO a substituta no período (Gedoc nº 002876-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 137/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB FILHO, matrícula nº 001322, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 11.09.2016, 08 e 09.10.2016, que seriam usufruídos a partir do dia 26.04.2017, para que seja considerado o gozo de 02 (dois) dias a partir de 22.06.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA o substituto no período (Gedoc nº 000391-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 321/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. MARCOS BULHÕES DOS SANTOS, matrícula nº 001154, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, remanescentes dos dias 23 e 24.07.2016, 20 e 21.08.2016 que seriam usufruídos a partir de 19.06.2017, para que seja considerado o seu gozo: 02 (dois) dias a partir de 22.06.2017 e 02 (dois) dias a partir de 26.06.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS ROBERTO ZAROUR CÉSAR o substituto nos períodos (Gedoc nº 001583-001/2017).

Conceder ao Dr. MILTON MATTOS DA SILVEIRA NETO, matrícula nº 001237, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 28 e 29.01.2016, para serem usufruídos a partir de 17.07.2017, sendo a Promotora de Justiça Dra. ALESSANDRA GONÇALVES DA SILVA GODOI a substituta no período (Gedoc nº 002768-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 092/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA, matrícula nº 001247, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir de 01.07.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 01.08.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCOS BRANT GAMBIER COSTA o substituto no período (Gedoc nº 006469-001/2016).

Conceder ao Dr. PAULO JOSÉ DO AMARAL JAROSISKI, matrícula nº 001314, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 13 e 14.08.2016; 24 e 25.09.2016 e 08 e 09.10.2016, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 08.06.2017; 02 (dois) dias a partir de 19.06.2017 e 02 (dois) dias a partir de 29.06.2017 sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ VICENTE GONÇALVES DE SOUZA o substituto nos períodos (Gedoc nº 002875-001/2017).

Conceder ao Dr. ROBERTO APARECIDO TURIN, matrícula nº 001127, Promotor de Justiça, 18 (dezoito) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2010 a 06.01.2011, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 24.05.2017 e 15 (quinze) dias a partir de 05.12.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002827-001/2017).

Conceder ao Dr. RUBENS ALVES DE PAULA, matrícula nº 001138, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantão, realizados nos dias 27 e 28.08.2016, para serem usufruídos a partir de 19.06.2017, sendo a Promotora de Justiça Dra. JOSANE FÁTIMA DE CARVALHO GUARIENTE a substituta no período (Gedoc nº 003070-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 077/2017-PGJ, referente ao substituto da Dra. VALNICE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 001186, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...15 (quinze) dias a partir de 01.06.2017, sendo o Promotor de Justiça, Dr. ROOSEVELT PEREIRA CURSINE, o susbtituto no período...”  LEIA-SE: “...15 (quinze) dias a partir de 01.06.2017, sendo o Promotor de Justiça: Dr. ANTÔNIO ALEXANDRE DA SILVA, o substituto no período (Gedoc nº 006749-001/2016)...”

Conceder ao Dr. WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 001083, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos a partir de 10.07.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002835-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 20 de junho de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA N° 517/2017- PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e com amparo nas disposições contidas no artigo 71, inciso XVI, da Lei Complementar n° 416 de 22 de dezembro de 2010;

RESOLVE:

Delegar ao Excelentíssimo Senhor Doutor DOMINGOS SÁVIO DE BARROS ARRUDA, Procurador de Justiça, sem prejuizo de suas atribuições, as funções de órgão de execução, para atuar na sessão que será realizada no TRIBUNAL PLENO - JUDICIAL, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, no dia 22.06.2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 21 de Junho de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 231/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora PAOLA FREITAS AGUIAR, matrícula nº 007124, lotada na Promotoria de Justiça de Sorriso-MT, para responder pela fiscalização do Contrato nº 017/2017 abaixo especificado:

Contrato nº: 017/2017. Contratada: MPLC BRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE AUDIOVISUAIS LTDA. CNPJ/MF: 07.722.379/0001-92.

Art. 2º Em caso de ausência da servidora por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o substituto designado pela servidora pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 21 de junho de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 002962-001/2016. Espécie: Contrato nº 12/2017.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.Contratada: ALGAR TI CONSULTORIA S/A, CNPJ/MF nº 05.510.654/0001-89. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA SOLUÇÃO CERTIFICADA INTERNACIONALMENTE PARA GESTÃO E CONTROLE DE PROCESSOS ITSM (GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO) E GERENCIAMENTO DE CONFIGURAÇÃO, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, TREINAMENTO E GESTÃO DE SUPORTE AO PRODUTO, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 109/2016 e seus Anexos. Valor: R$ 498.997,15 (quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e sete reais e quinze centavos).Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 35479900, Natureza da Despesa: 33903500/33903500/44903900, Fonte: 100. Vigência: 17.11.2016 a 15.12.2019. Assinado: Em Cuiabá-MT, 09 de junho de 2017. Assinam: Arnaldo Justino da Silva - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público em Substituição e Amanda Conde dos Reis - Representante da Empresa Contratada.

Extrato de Empenho

Processo Gedoc/PGJ nº: 001523-001/2017, Nota de Empenho: 08101.0001.17.001870-0, emitida em 14/06/2017. Unidade Orçamentária: 08.101. Dados do Credor: CELLEBRITE SOLUÇÕES TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (uma) inscrição para o curso “Cellebrite Smartphone Analisys (CASA)”. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 018/2017. Projeto/Atividade: 3522.9900. Fonte 100. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00. Valor total do empenho: R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora Geral

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 001479-001/2017. Espécie: Contrato nº 024/2017.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do FUNDO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO - FUNAMP. Contratada: FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMP-MT, CNPJ/MF nº. 97.324.271/0001-34. Objeto: Contratação de instituição visando a promoção do aperfeiçoamento técnico funcional do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, através da realização de “Curso de Pós-Gradução Lato Sensu em Direito Administrativo e Gestão de Qualidade - Teoria e Prática”, observadas as condições contidas na proposta e no procedimento inerente à Inexibilidade de Licitação nº 015/2017. Valor: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 35609900/20079900, Natureza da Despesa: 33903900/33903900, Fonte:240/640. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 09 de junho de 2017. Assinam: Hélio Fredolino Faust - Procurador-Geral de Justiça Adjunto e Joelson de Campos Maciel - Diretor-Geral da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

*Republica-se por ter saído incorreto

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