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D.O. nº27044 de 20/06/2017
RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 020/2017
D.O. nº27044 de 20/06/2017

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 021/2017

D.O. nº27044 de 20/06/2017
RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 022/2017

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 021 DE 06 DE ABRIL DE 2017.

Dispõe sobre aprovação dos recursos das Emendas Parlamentares Federal para aplicação na Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017 nos municípios do Estado de Mato Grosso.

A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando:

I-             A Lei Complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012, que regulamentou a Emenda Constitucional 29/2000;

II-            O Decreto Federal n.º 7.508 de 28 de junho de 2011, que dispõe sobre o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde que definirá as responsabilidades individuais e solidárias dos entes federativos com relação às ações e serviços de saúde, os indicadores e as metas de saúde, os critérios de avaliação de desempenho, os recursos financeiros que serão disponibilizados, a forma de controle e fiscalização da sua execução e demais elementos necessários a implementação integrada das ações e serviços de saúde;

III-           A Portaria GM/MS Nº. 788 de 15 de março de 2017, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao SUS no exercício de 2017, para incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de Atenção Básica, com base no disposto no art. 40, § 6o, da Lei no 13.408, de 26 de dezembro de 2016, e dá outras providências;

IV-           Proposição Operacional CIR Araguaia Xingu/MT N° 003 de 07 de Abril de 2017, propõe aprovar a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentar Federal Nº 13963.182000/1170-02, do Parlamentar, Deputado Federal Nilson Leitão, para incremento da Rede SUS, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017, no valor de R$ 150.000,00, (Cento e cinquenta mil reais), no município de Confresa na região Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso. Conforme detalhamento no quadro, em anexo;

V-            Proposição Operacional CIR Araguaia Xingu/MT N° 004 de 07 de Abril de 2017, propõe aprovar a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentar Federal Nº 14221.5220000/1170-01, do Parlamentar, Deputado Federal Nilson Leitão, para incremento da Rede SUS, Atenção Básica no exercício de 2017, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), no município de São José do Xingu, da região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso. Conforme detalhamento no quadro, em anexo;

VI-           Proposição Operacional CIR Araguaia Xingu/MT N° 005 de 07 de Abril de 2017, propõe aprovar a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentar Federal Nº 11860.994000/1170-03, do Parlamentar, Deputado Federal Carlos Bezerra, para incremento da Rede SUS, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017, no valor de R$ 398.824,00 (Trezentos e noventa e oito mil e oitocentos e vinte e quatro reais), no município de Santa Terezinha, da região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso, conforme detalhamento no quadro, em anexo;

VII-          Proposição Operacional CIR Araguaia Xingu/MT N° 006 de 07 de Abril de 2017, propõe aprovar a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentar Federal Nº 11860.994000/1170-07, do Parlamentar, Deputado Federal Nilson Leitão, para incremento da Rede SUS, Atenção a Saúde no exercício de 2017, no valor de R$ 149.250,00 (Cento e quarenta e nove mil reais e duzentos e cinquenta reais), no município de Santa Terezinha, da região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso. Conforme detalhamento no quadro, em anexo;

VIII-         Proposição Operacional CIR Araguaia Xingu/MT N° 007 de 07 de Abril de 2017, propõe aprovar a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentar Federal Nº 36000.1140612/01-700, do Parlamentar, Deputado Federal José Curvo (Tampinha), para incremento da Rede SUS, Atenção a Saúde no exercício de 2017, no valor de R$ 200.000 (Duzentos mil reais), no município de Canabrava do Norte, da região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso. Conforme detalhamento no quadro, em anexo.

IX-           Proposição Operacional CIR Araguaia Xingú/MT Nº. 08 de 07 de abril de 2017 propõe aprovar Porto Alegre do Norte a aplicação de recursos de Emenda Parlamentar Federal Nº. 914362/17001 do Senador José Medeiros no valor de R$ 500.000,00 para Reforma de Hospital Municipal do município de Porto Alegre do Norte da Região de Saúde Araguaia Xingú;

X-            Proposição Operacional CIR Araguaia Xingu/MT N° 009 de 07 de Abril de 2017, Aprovar a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentar Federal Nº 14362.357000/1170-01, do Parlamentar, Deputado Federal Nilson Leitão, para incremento da Rede SUS, Media e Alta Complexidade no exercício de 2017, no valor de R$ 149.990 (Cento e quarenta e nove mil e novecentos e noventa reais), no município de Porto Alegre do Norte, da região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso, conforme detalhamento no quadro, em anexo.

XI-           Proposição CIR/Alto Tapajós Nº 001 de 27 de março de 2017, propõe sobre aprovação dos recursos das Emendas Parlamentares Federal para aplicação na Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017 no município de Paranaíta da Região de Saúde Alto Tapajós do Estado do Mato Grosso;

XII-          Proposição CIR/Alto Tapajós Nº 003 de 27 de março de 2017, propõe aprovação de Recurso de Emenda Parlamentar Federal nº. 29360005 para aplicação na Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017 no município de Apiacás, Região Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso;

XIII-         Proposição CIR/Garças Araguaia/MT Nº 003 de 06 de abril de 2017, aprova aplicação de recursos das Emendas Parlamentares Federal para incremento da Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017 no município de Torixoréu da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado do Mato Grosso;

XIV-         Proposição Operacional CIR/ Garças Araguaia/MT Nº 004 de 06 de abril de 2017, Propõe sobre a aprovação dos recursos de Emendas Parlamentares Federal para aplicação na Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017, no município de Nova Xavantina, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado do Mato Grosso;

XV-          Proposição Operacional CIR/ Garças Araguaia /MT Nº 005 de 06 de abril de 2017, Propõe sobre a aprovação dos recursos de Emendas Parlamentares Federal aquisição de insumos, no município de Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado do Mato Grosso;

XVI-         Proposição Operacional CIR/ Garças Araguaia /MT Nº 006 de 06 de abril de 2017, Propõe sobre a aprovação dos recursos de Emendas Parlamentares Federal para aplicação na Rede SUS, Aquisição de equipamentos e material permanente, PAB, Incremento MAC, no município de Novo São Joaquim, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado do Mato Grosso;

XVII-        Proposição Operacional CIR/ Garças Araguaia /MT Nº 007 de 06 de abril de 2017, Propõe sobre a aprovação dos recursos de Emendas Parlamentares Federal para aplicação na Rede SUS, Aquisição de Equipamento e Material Permanente para unidade de Atenção Especializada em Saúde, no município de Campinápolis, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado do Mato Grosso;

XVIII-       Proposição Operacional CIR/ Garças Araguaia /MT Nº 008 de 06 de abril de 2017, Propõe sobre a aprovação dos recursos de Emendas Parlamentares Federal para aplicação na Rede SUS, Atenção Básica, Atenção Especializada, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017, no município de General Carneiro situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado do Mato Grosso;

XIX-         Proposição Operacional CIR/ Garças Araguaia/MT Nº 009 de 06 de abril de 2017, Propõe sobre a aprovação dos recursos de Emendas Parlamentares Federal para aplicação na Rede SUS, Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no município de Pontal do Araguaia, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado do Mato Grosso;

XX-          Proposição Operacional CIR/ Garças Araguaia/MT Nº 010 de 06 de abril de 2017, Propõe sobre a aprovação dos recursos de Emendas Parlamentares Federal para aplicação na Rede SUS, Aquisição de Equipamento, Material Permanente e Incremento PAB, no município de Ponte Branca, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado do Mato Grosso;

XXI-         Proposição Operacional Nº 002/2017/CIR/Baixada Cuiabana/MT de 06 de abril de 2017, aprovar a proposta de aquisição de Equipamentos/ Material Permanente Nº 11364.895000/1170-02, para a Atenção Especializada em Saúde por meio da Emenda Parlamentar Nº 29680002, no valor de R$ 600.00,00 (Seiscentos mil reias), destinada ao Hospital e Pronto Socorro Municipal, do município de Várzea Grande, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana;

XXII-        Proposição Operacional Nº 003/2017/CIR/Baixada Cuiabana/MT de 06 de abril de 2017, aprovar a Proposta de aquisição de Equipamentos/ Material Permanente Nº 11975.531000/1170-03, no valor de R$ 200.00,00 (Duzentos mil reais), para aquisição dos equipamentos e material permanente para a Atenção Básica para o município de Poconé;

XXIII-       Proposição Operacional Nº 004/2017/CIR/Baixada Cuiabana/MT de 06 de abril de 2017, aprovar a Proposta Nº 36000.1138762/01-700 para transferência de Recursos Financeiros de Custeio que se destinam ao incremento Temporário do Piso de Atenção Básica, Módulo Emenda Parlamentar, no valor de R$ 300.000,00 do município de Poconé, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso;

XXIV-      Proposição Operacional Nº 005/2017/CIR/Baixada Cuiabana/MT de 06 de abril de 2017, aprova aplicação de recursos de Emenda Parlamentar Federal referente a Proposta Nº 36000.1138762/01-700 para transferência de Recursos Financeiros de Custeio que se destinam ao incremento Temporário do Piso de Atenção Básica, Módulo Emenda Parlamentar, no valor de R$ 500.000,00 do município de Poconé, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

XXV-       Proposição Operacional Nº 006/2017/CIR/ Baixada Cuiabana/MT de 06 de abril de 2017, dispõe sobre a Proposta Nº 36000.1260242/01-700 para transferência de Recursos Financeiros de Custeio que se destinam ao incremento Temporário do Piso de Atenção Básica, Módulo Emenda Parlamentar, no valor de R$ 600.000,00 do município de Barão de Melgaço, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

XXVI-      Proposição Operacional Nº 007/2017/CIR/ Baixada Cuiabana/MT de 06 de abril de 2017, dispõe sobre a Proposta Nº 36000.1121992/01-700 para transferência de Recursos Financeiros de Custeio que se destinam ao incremento Temporário do Piso de Atenção Básica, Módulo Emenda Parlamentar, no valor de R$ 250.000,00 do município de Santo Antônio do Leverger, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso;

XXVII-     Proposição Operacional Nº 12/2017/CIR/ Baixada Cuiabana/MT de 16 DE MAIO de 2017 Propõe sobre aprovação de recursos de Emenda Parlamentar Federal para aplicação na REDE SUS, destinada ao Incremento Temporário do Piso de Atenção Básica, Proposta Nº. 36000.1147472/01-700 para transferência de Recursos Financeiros de Custeio no valor de R$ 150.000,00 do município de Nova Brasilândia, situado na região de saúde da Baixada Cuiabana;

XXVIII-    Proposição Operacional Nº 13/2017/CIR/ Baixada Cuiabana/MT de 16 DE MAIO de 2017 Propõe sobre aprovação de recursos de Emenda Parlamentar Federal proposta de convênio Nº. 903984/17-003, no valor R$ 250.000,00 destinados a reforma e adequação da Associação Centro Oftalmológico e reforma da Casa de Apoio vinculadas ao Instituto Lions da Visão, CNES Nº. 2534436, Entidade Filantrópica que presta serviços ao SUS na área da oftalmologia, com sede situada no município de Cuiabá, região de saúde da Baixada Cuiabana.

XXIX-      Proposição Operacional CIR/Centro Norte/MT nº 004, de 06 de abril de 2017, que propõe aprovar a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentares Federal para incremento da Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017, no município de Rosário Oeste;

XXX-       Proposição Operacional CIR/Centro Norte/MT nº 005, de 06 de abril de 2017, que propõe aprovar a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentares Federal para incremento da Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017, no município de Nova Maringá da região Centro Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso;

XXXI-      Proposição Operacional CIR/ Centro Norte /MT nº. 006, de 06 de abril de 2017 aprova a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentares Federal para incremento da Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017, no município de São José do Rio Claro da região Centro Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso;

XXXII-     Proposição Operacional CIR/ Centro Norte /MT nº. 007, de 06 de abril de 2017, aprova a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentares Federal no valor de R$ 950.000,00 para incremento da Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017, no município de Diamantino da região Centro Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso;

XXXIII-    Proposição Operacional CIR/ Centro Norte /MT nº 008, de 06 de abril de 2017, Aprovar a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentares Federal para incremento da Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017, no município de Alto Paraguai da região Centro Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso;

XXXIV-    Proposição Operacional da CIR/ Norte Araguaia Karajá/MT Nº 001, de 06 de abril de 2017, propõe sobre aprovação dos recursos da Emenda Parlamentar Federal Nº 31010001, para aplicação na Rede SUS, Atenção Básica no exercício de 2017, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para Manutenção de Unidades Básicas de Saúde no município de São Félix do Araguaia da Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso;

XXXV-     Proposição Operacional da CIR/ Norte Araguaia Karajá/MT, Nº 002, de 06 de abril de 2017, propõe sobre aprovação dos recursos da Emenda Parlamentar Federal Nº 29360005, para aplicação na Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para Aquisição de Equipamento/material permanente para Unidade Atenção Especializada no município de São Félix do Araguaia da Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso;

XXXVI-    Proposição Operacional da CIR/ Norte Araguaia Karajá/MT Nº 003, de 06 de abril de 2017, propõe sobre aprovação dos recursos da Emenda Parlamentar Federal Nº 29680002, Nome do Parlamentar Cidinho Campos Senador, para aplicação na Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para Aquisição de Equipamento/material permanente para Unidade Atenção Especializada no município de São Félix do Araguaia da Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso;

XXXVII-   Proposição Operacional da CIR/ Norte Araguaia Karajá/MT, Nº 004, de 06 de abril de 2017, propõe sobre aprovação dos recursos da Emenda Parlamentar Federal Nº 25500007, Nome do parlamentar Deputado Federal Valtenir Pereira, para aplicação na Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017, no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para Manutenção de Unidades de Saúde no município de Luciara da Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso;

XXXVIII-  Proposição Operacional da CIR/ Norte Araguaia Karajá/MT Nº 005 de 06 de abril de 2017, propõe sobre aprovação do recurso da Emenda Parlamentar Federal Nº 38050001, para aplicação na Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017, no valor total de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) para Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Nacional no município de Luciara da Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso;

XXXIX-    Proposição Operacional CIR/Teles Pires/MT Nº 003 de 07 de abril de 2017 aprova a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentares Federal para incremento da Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017 no município de União do Sul da região Teles Pires do Estado de Mato Grosso, para aquisição de Equipamento e Material Permanente na Unidade PSF I;

XL-          Proposição Operacional CIR/Teles Pires/MT Nº 004 de 07 de abril de 2017 aprova a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentares Federal para incremento da Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017 no município de Ipiranga do Norte/MT da região Teles Pires do Estado de Mato Grosso, para aquisição de Equipamento e Material Permanente ao Posto de Saúde Municipal de Ipiranga do Norte;

XLI-         Proposição Operacional CIR/ Teles Pires/MT Nº 005 de 07 de abril de 2017 aprovar a aplicação dos recursos das Emenda Parlamentares Federal para incremento da Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017 no município de Santa Carmem/MT da região Teles Pires do Estado de Mato Grosso, para aquisição de Equipamento e Material Permanente para o Centro de Saúde de Santa Carmem/MT;

XLII-        Proposição Operacional CIR/ Teles Pires/MT Nº 006 de 07 de abril de 2017 aprova a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentares Federal para incremento da Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017 no município de Sinop/MT da região Teles Pires do Estado de Mato Grosso, para aquisição de Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Laboratório Municipal de Análises Clínicas (LAMAC) de Sinop/MT;

XLIII-       Proposição Operacional CIR/ Teles Pires/MT Nº 007 de 07 de abril de 2017 aprova a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentares Federal para incremento da Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017 no município de Sinop/MT da região Teles Pires do Estado de Mato Grosso, para aquisição de Material Permanente para a Hemorrede-Sinop(UCT);

XLIV-      Proposição Operacional CIR/ Teles Pires/MT Nº 008 de 07 de abril de 2017, aprova a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentares Federal para incremento da Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017 no município de Sinop/MT da região Teles Pires do Estado de Mato Grosso, para aquisição de material permanente para o Centro de Atenção Psicossocial de Sinop;

XLV-       Proposição Operacional CIR/ Teles Pires/MT Nº 009 de 07 de abril de 2017 aprova a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentares Federal para incremento da Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017 no município de Sinop/MT da região Teles Pires do Estado de Mato Grosso, para aquisição de equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde (CEO, CER, SAE);

XLVI-      Proposição Operacional CIR/Médio Norte/MT Nº 03 de 06 de Abril de 2017 aprova a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentar Proposta nº 11344.687000/1170-02, referente a Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Tipo de Unidade: Pronto Socorro Geral, no valor de R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais), para o  município de Arenápolis na   Região de Saúde Médio Norte Matogrossense.

XLVII-     Proposição Operacional CIR/ Médio Norte /MT Nº 04 de 06 de Abril de 2017, aprova a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentar Proposta nº 11381.496000/1170-01, referente a Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Tipo de Unidade: Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Hospital Municipal Dayse Cichetti de Brito), no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais), para o  município de Tangará da Serra na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense.

XLVIII-    Proposição Operacional CIR/ Médio Norte /MT Nº. 05 de 06 de Abril de 2017, aprova a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentar Proposta nº 11465.0660001/17-001, referente a aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Tipo de Unidade: Pronto Atendimento Municipal de Nova Marilândia, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para o  município de Nova Marilândia na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense.

XLIX-      Proposição Operacional CIR/ Médio Norte /MT Nº 06 de 06 de Abril de 2017, aprova a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentar  Proposta nº 911465/17-002,  referente a Ampliação, Tipo de Unidade: Pronto Atendimento Municipal de Nova Marilândia, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o  município de Nova Marilândia na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense;

L-            Proposição Operacional CIR/ Médio Norte /MT Nº 07 de 06 de Abril de 2017, aprova a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentar Proposta nº 11385.751000/1170-03, referente a Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Tipo de Unidade: Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Hospital Geral Especializado), no valor de R$ 125.000,00 (Cento e Vinte Cinco Mil Reais), para o  município de Nova Olímpia na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense;

LI-           Proposição Operacional CIR/ Médio Norte /MT Nº 08 de 06 de Abril de 2017 aprova a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentar Proposta nº 11228.1180001/17-003, referente a  Ampliação, Tipo de Unidade: Unidade Descentralizada de Reabilitação, no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), para o município de Barra do Bugres na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense;

LII-          Proposição Operacional CIR/ Médio Norte /MT Nº 09 de 06 de Abril de 2017, que propõe aprovar a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentar Proposta nº 13892.961000/1170-01, referente a Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Tipo de Unidade: PSF da Vila Alta Santo Afonso, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), para o  município de Santo Afonso na   Região de Saúde Médio Norte Matogrossense;

LIII-         Proposição Operacional CIR/ Médio Norte /MT Nº 10 de 06 de Abril de 2017, propõe aprovar a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentar Proposta nº 11228.118000/1170-02, referente a Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, veiculo Pick-up cabine dupla 4x4 (diesel),Tipo de Unidade: Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), no valor de R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais), para o  município de Barra do Bugres na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense;

LIV-         Proposição Operacional CIR/ Médio Norte /MT Nº 11 de 06 de Abril de 2017, propõe aprovar a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentar Proposta nº 11228.118000/1170-04, referente a Aquisição de Unidade Móvel de Saúde, Tipo de Unidade: Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), no valor de R$ 170.000,00 (Cento e Setenta Mil Reais), para o  município de Barra do Bugres na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense;

LV-          Proposição Operacional CIR/ Médio Norte /MT Nº 12 de 06 de Abril de 2017, propõe aprovar a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentar Proposta nº 11228.118000/1170-05, referente a aquisição de veículo adaptado para transporte de pacientes, Tipo de Unidade: Unidade Descentralizada em Reabilitação (UDR), no valor de R$ 220.000,00 (Duzentos e Vinte Mil Reais), para o  município de Barra do Bugres na   Região de Saúde Médio Norte Matogrossense;

LVI-         Proposição Operacional CIR/ Médio Norte /MT Nº 13 de 06 de Abril de 2017, propõe aprovar a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentar Proposta nº 11228.118000/1170-01, referente a aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Ambulância para Remoção eletiva), Tipo de Unidade: Unidade Descentralizada em Reabilitação (UDR), no valor de R$ 170.000,00 (Cento e Setenta Mil Reais), para o  município de Barra do Bugres na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense;

LVII-        Proposição Operacional CIR/ Médio Norte /MT Nº 14 de 06 de Abril de 2017, propõe aprovar a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentar Proposta nº 911381/17-002, referente  a Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 349.431,00 (Trezentos e quarenta e nove mil quatrocentos e trinta e um Reais), para o município de Tangará da Serra na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense;

LVIII-       Proposição Operacional CIR/ Médio Norte /MT Nº 15 de 06 de Abril de 2017, propõe aprovar a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentar Proposta nº 11344.687000/1170-01, referente a Aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A- remoção simples e eletiva) para o Centro de Referência em Saúde, no valor de R$ 170.000,00 (Cento e Setenta Mil Reais), para o  município de Arenápolis na   Região de Saúde Médio Norte Matogrossense;

LIX-         Proposição Operacional CIR/ Médio Norte /MT Nº 16 de 06 de Abril de 2017, propõe aprovar a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentar Proposta nº 144768590001/1170-08, referente a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Descentralizada de Reabilitação, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta Mil Reais), para o município de Campo Novo do Parecis, na   Região de Saúde Médio Norte Matogrossense;

LX-          Proposição Operacional CIR/ Médio Norte /MT Nº 17 de 06 de Abril de 2017, propõe aprovar a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentar Proposta nº 3600001130962/01-700, referente a Custeio da Média e Alta Complexidade-MAC (Centro Hospitalar Parecis), no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais), para o município de Campo Novo do Parecis, na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense;

LXI-         Proposição Operacional CIR/ Sudoeste/MT Nº 001 de 06 de abril de 2017 aprova a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentares Federal para incremento da Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017, Proposta N° 13891.305000/1170-07 de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente sendo este Veículo de Transporte Sanitário com Recursos de Emenda Parlamentar no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) para atender a Unidade de Saúde Centro de Saúde de Conquista D’Oeste, CNES: 2393824, no município de Conquista D’Oeste, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso;

LXII-        Proposição Operacional CIR/Sudoeste/MT Nº 02 de 06 de abril de 2017 aprova a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentares Federal para incremento da Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017, Proposta N° 13891.305000/1170-03 de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente sendo com Recursos de Emenda Parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para atender a Unidade de Saúde Especializada Centro de Especialidade, CNES: 9999999, no município de Conquista D’Oeste, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso;

LXIII-       Proposição Operacional CIR/Sudoeste/MT Nº 003 de 06 de abril de 2017 aprova a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentares Federal para incremento da Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017, Proposta N° 13925505000/1170­05 de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes com Recursos de Emenda Parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Pronto Atendimento Municipal Dona Amélia Piovezan Pompermayer, CNES: 2393956 no município Comodoro situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso;

LXIV-      Proposição Operacional CIR/ Sudoeste/MT Nº 004 de 06 de abril de 2017, aprova a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentares Federal para incremento da Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017, Proposta N° 13925505000/1170­06 de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes com Recursos de Emenda Parlamentar valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para as Unidades de Saúde: ESF Cristo Rei CNES 6924867, Posto de Saúde da Gleba Macuco CNES 2393999, Posto de Saúde Gleba Limão Noroagro CNES 2394022, ESF Centro CNES 3846881, ESF Cidade Verde CNES 2394049, ESF Nova Alvorada CNES 2394030, ESF Nova Vacaria CNES 6157270, ESF São Francisco CNES 2394049, no município Comodoro da Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso;

LXV-       Proposição Operacional CIR/ Sudoeste/MT Nº 005 de 06 de abril de 2017, aprova a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentares Federal para incremento da Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017, Proposta de Reforma N° 13925.5050001/17-007 no valor de R$ 260.122,00 (duzentos e sessenta mil e cento e vinte dois reais) para Unidade de Atenção Básica de Saúde ESF “Centro” CENES 3846881, no município Comodoro da Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso;

LXVI-      Proposição Operacional CIR/ Sudoeste/MT Nº 006 de 06 de abril de 2017, aprova a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentares Federal para incremento da Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017, Proposta de Reforma N° 13925.5050001/17-008 valor de R$ 238.184,00 (duzentos e trinta e oito mil e cento e oitenta e quatro reais), para Unidade de Atenção Básica de Saúde ESF “Nova Vacaria” CENES 6157270, no município Comodoro da Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso;

LXVII-     Proposição Operacional CIR/ Sudoeste/MT Nº 008 de 24 de maio de 2017Propõe sobre aprovação dos recursos da Emenda Parlamentar Federal para aplicação na Rede SUS, Atenção Básica no exercício de 2017, Proposta N° 11381.070000/1170-01, de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para atender a Unidade de Saúde: Unidade Mista Integrada Leocyr Lazarete CNES 2394324, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no município de Campos de Júlio, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso;

LXVIII-    Proposição Operacional de CIR Médio Araguaia/MT Nº 01 de 06 de abril de 2017, aprova a aplicação do recurso da Emenda Parlamentar Federal Proposta nº. 11802.7190001/17-004, no valor de $ 725.000,00 (setecentos e vinte e cinco mil reais), para incremento da Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017 do município de Água Boa, na Região do Médio Araguaia do Estado de Mato Grosso;

LXIX-      Proposição Operacional de CIR Médio Araguaia/MT Nº 02 de 06 de abril de 2017, aprova a aplicação do recurso da Emenda Parlamentar Federal Proposta nº. 11802.719000/1170-01, no valor de $ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), para incremento da Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017 do município de Água Boa;

LXX-       Proposição Operacional de CIR Médio Araguaia /MT Nº 03 de 06 de abril de 2017 aprova a aplicação do recurso da Emenda Parlamentar Federal Proposta nº. 11802.719000/1170-02, no valor de $ 900.000,00 (novecentos mil reais), para incremento da Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017 no município de Água Boa;

LXXI-      Proposição Operacional de CIR Médio Araguaia /MT Nº 04 de 06 de abril de 2017 aprova a aplicação do recurso da Emenda Parlamentar Federal Proposta nº. 13817.332000/1170-01, no valor de $ 259.735,00 (duzentos e cinquenta e nove mil setecentos e trinta e cinco reais), para incremento da Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017 no município de Bom Jesus do Araguaia;

LXXII-     Proposição Operacional de CIR Médio Araguaia /MT Nº 05 de 06 de abril de 2017, aprova a aplicação do recurso da Emenda Parlamentar Federal Proposta nº. 913978/17-004, no valor de $ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para incremento da Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017 do município de Canarana;

LXXIII-    Proposição Operacional de CIR Médio Araguaia /MT Nº 06 de 06 de abril de 2017, propõe aprovar a aplicação do recurso da Emenda Parlamentar Federal Proposta nº. 913915/17-003, no valor de R$ 299.915,00 (duzentos e noventa e nove mil novecentos quinze reais) destinado ao incremento da Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017 do município de Cocalinho;

LXXIV-    Proposição Operacional de CIR Médio Araguaia /MT Nº 07 de 06 de abril de 2017, aprovar a aplicação do recurso da Emenda Parlamentar Federal Proposta nº. 13915.490000/1170-01, no valor de $ 150.000,00 (cento e cinquenta mil), para incremento da Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017 no município de Cocalinho;

LXXV-     Proposição Operacional de CIR Médio Araguaia /MT Nº 08 de 06 de abril de 2017, aprova a aplicação do recurso da Emenda Parlamentar Federal Proposta nº. 11394.499000/1170-01, no valor de $ 199.974,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e setenta e quatro reais), para incremento da Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017 no município de Nova Nazaré;

LXXVI-    Proposição Operacional de CIR Médio Araguaia /MT Nº 09 de 06 de abril de 2017, aprova a aplicação do recurso da Emenda Parlamentar Federal Proposta nº. 11404.669000/1170-02, no valor de $ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para incremento da Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017, no município de Ribeirão Cascalheira;

LXXVII-   Proposição Operacional de CIR Médio Araguaia /MT Nº 11 de 18 de abril de 2017 Propõe sobre aprovação de Emenda Parlamentar Federal Proposta nº. 902427/17-005 para o Hospital Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia, no município de Água Boa no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais);

LXXVIII-  Proposição Operacional Nº 001 CIR/Norte/MT de 06 de abril de 2017, propõe aprovar aplicação de recursos de Emenda Parlamentar Federal, proposta nº. 913861/17-001, no valor de R$ 429.884,00, destinados a reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de Colíder;

LXXIX-    Proposição Operacional Nº 002 CIR/Norte/MT de 06 de abril de 2017, propõe aprovar aplicação de recursos de Emenda Parlamentar Federal conforme proposta nº 91365/17-001, nos valores de R$ 669.538,00 e R$ 83.570,00, destinados à ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde no município de Marcelândia;

LXXX-     Proposição Operacional Nº 003 CIR/Norte/MT de 06 de abril de 2017, propõe aprovar aplicação de recursos de Emenda Parlamentar Federal, conforme proposta nº. 13658344000/1170-05, no valor de R$ 66.430,00, destinados à aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, para o Município de Marcelândia;

LXXXI-    Proposição Operacional Nº 004 CIR/Norte/MT de 06 de abril de 2017, propõe aprovar aplicação de recursos de Emenda Parlamentar Federal, proposta nº 13658344000/1170-01, no valor de R$ 242.000,00, para aquisição de Equipamento e Material Permanente ao município de Marcelândia;

LXXXII-   Proposição Operacional Nº 005 CIR/Norte/MT de 06 de abril de 2017, propõe aprovar aplicação de recursos de Emenda Parlamentar Federal, proposta nº 12449.572000/1170-01, no valor de R$ 150.000,00, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde no município de Nova Guarita;

LXXXIII-  Proposição Operacional Nº 006 CIR/Norte/MT de 06 de abril de 2017, propõe aprovar aplicação de recursos de Emenda Parlamentar Federal, proposta nº 12449.572000/1170-02, no valor de R$ 49.470,00, para aquisição de Equipamento e Material Permanente, destinados ao município de Nova Guarita;

LXXXIV-  Proposição Operacional Nº 007 CIR/Norte/MT de 06 de abril de 2017, propõe aprovar aplicação de recursos de Emenda Parlamentar Federal, proposta nº 13889.874000/1170-09, no valor de R$ 170.000,00, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde, para o município de Nova Canaã do Norte;

LXXXV-   Proposição Operacional Nº 008 CIR/Norte/MT de 06 de abril de 2017, propõe aprovar aplicação de recursos de Emenda Parlamentar Federal, proposta nº 13889.874000/1170-10, no valor de R$ 30.000,00, para aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no município de Nova Canaã do Norte;

LXXXVI-  Proposição Operacional Nº 009 CIR/Norte/MT de 06 de abril de 2017, propõe aprovar aplicação de recursos de Emenda Parlamentar Federal, proposta nº 36000.1243872/01-700, conforme valores R$ 200.000,00 e R$ 150.000,00, para reforma e ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de Nova Canaã do Norte;

LXXXVII- Proposição Operacional Nº 10 CIR/Norte/MT de 06 de abril de 2017, propõe aprovar aplicação de recursos de Emenda Parlamentar Federal, proposta nº 13871.816000/1170-02, no valor de R$ 149.920,00, para aquisição de Equipamento e Material Permanente para o Município de Itaúba;

LXXXVIII-               Proposição Operacional Nº 11 CIR/Norte/MT de 06 de abril de 2017, propõe aprovar aplicação de recursos de Emenda Parlamentar Federal, proposta nº 13871.816000/1160-02, no valor de R$ 149.990,00, para a aquisição de Equipamento e Material Permanente, no município de Itaúba;

LXXXIX-  Proposição Operacional Nº 001 CIR Oeste/MT de 06 de abril de 2017, propõe aprovar proposta de aquisição de equipamentos e materiais permanentes com recurso de Emenda Parlamentar Federal, proposta nº 14014.083000/1170-01, no valor de R$ 149.980,00 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta reais), destinados a Unidade de Saúde da Família II Salto do Céu CS, no Município de Salto do Céu, na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso, conforme anexo único desta resolução;

XC-         Proposição Operacional Nº 002 CIR Oeste/MT de 06 de abril de 2017, propõe aprovar proposta de aquisição de equipamentos e materiais permanentes com recurso de Emenda Parlamentar Federal, proposta nº 14320.209000/1160-02, no valor de R$ 148.130,00 (cento e quarenta e oito mil, cento e trinta reais), destinados a Unidade de Saúde da Família de Glória do Oeste, no Município de Glória D’Oeste, na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso;

XCI-        Proposição Operacional Nº 003 CIR Oeste/MT de 06 de abril de 2017 propõe aprovar proposta de aquisição de equipamentos e materiais permanentes com recurso de Emenda Parlamentar Proposta nº 11240.3440001/17002, no valor de R$ 149.910,00 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e dez reais), destinados a Unidade Básica de Saúde Jardim São Paulo, no Município de Mirassol D’Oeste, na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso;

XCII-       Proposição Operacional Nº 004 CIR Oeste/MT de 06 de abril de 2017 propõe aprovar a proposta de Reforma com recurso de Emenda Parlamentar Proposta nº 379.200011030.22015.89350051, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinados ao Hospital Fundação Samuel Greve, no Município de Mirassol D’Oeste, na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso;

XCIII-      Proposição Operacional Nº 005 CIR Oeste/MT de 06 de abril de 2017 propõe aprovar proposta de aquisição de equipamentos e materiais permanentes com recurso de Emenda Parlamentar Proposta nº 1030.2201585.350051, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados ao Hospital Fundação Samuel Greve, no Município de Mirassol D’Oeste, na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso;

XCIV-      Proposição Operacional Nº 003/2017/CIR/Sul/MT de 07 de abril de 2017, que aprova aplicação de recursos de emenda parlamentar federal no exercício de 2017 para aquisição de equipamento, material permanente, para o Centro de Reabilitação ALEIDIVAN MAIA DA SILVA - Município Dom Aquino, conforme proposta 11676.981000/1170-11, no valor de R$ 150.000,00;

XCV-       Proposição Operacional Nº 004/2017/CIR/Sul/MT de 07 de abril de 2017, que aprova aplicação de recursos de emenda parlamentar federal no exercício de 2017 para Manutenção de Unidades de Saúde (incremento PAB)- Município Dom Aquino, proposta nº. 36000.1151282/01-700, no valor de R$ 250.000,00;

XCVI-      Proposição Operacional Nº 005/2017/CIR/Sul/MT de 07 de abril de 2017, que aprova aplicação de recursos de emenda parlamentar federal no exercício de 2017 para aquisição de equipamento e material permanente para atender ao Centro de Saúde do Município de Dom Aquino, proposta nº. 11676.981000/1170-01, no valor de R$ 300.000,00

XCVII-     Proposição Operacional Nº 006/2017/CIR/ Sul /MT de 07 de abril de 2017, que propõe aprovar aplicação de recursos de emenda parlamentar federal no exercício de 2017 referente a reforma da ESF Santo Antônio 02, município de Jaciara, proposta nº. 114225340001/17-704, no valor de R$ 78.350,00;

XCVIII-    Proposição Operacional Nº 007/2017/CIR/Sul/MT de 07 de abril de 2017, que propõe aprovar aplicação de recursos de emenda parlamentar federal no exercício de 2017 Emenda parlamentar referente a Reforma de Unidade de Saúde da Família Centro- Município de Jaciara, proposta nº. 1142253440001/17-701, no valor de R$ 282.060,00;

XCIX-      Proposição Operacional Nº 008/2017/CIR/Sul/MT de 07 de abril de 2017, que propõe aprovar aplicação de recursos de emenda parlamentar federal no exercício de 2017 para reforma da ESF Santa Rita  Município Jaciara, proposta nº. 114225340001/17-703, no valor de R$ 78.350,00;

C-            Proposição Operacional Nº 009/2017/CIR/Sul/MT de 07 de abril de 2017, que propõe aprovar aplicação de recursos de emenda parlamentar federal no exercício de 2017 destinada a reforma da unidade da Estratégia de Saúde da Família (ESF) Vila Planalto no município Jaciara, proposta nº. 114225340001/17-706, no valor de R$78.350,00;

CI-           Proposição Operacional Nº 10/2017/CIR/Sul/MT de 07 de abril de 2017, que propõe aprovar aplicação de recursos de emenda parlamentar federal no exercício de 2017 para reforma da ESF São Lourenço - Município de Jaciara, proposta nº. 114225340001/17-705, no valor de R$78.350,00;

CII-          Proposição Operacional Nº 11/2017/CIR/Sul/MT de 07 de abril de 2017, que propõe aprovar aplicação de recursos de emenda parlamentar federal no exercício de 2017 para aquisição de equipamento para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), no município de Jaciara, proposta nº. 114225340001/17-005, no valor de R$ 8.570,00;

CIII-         Proposição Operacional Nº 12/2017/CIR/ Sul /MT de 07 de abril de 2017, que propõe aprovar aplicação de recursos de emenda parlamentar federal no exercício de 2017 referente a aquisição de equipamento para o Laboratório Municipal do município de Jaciara, proposta nº.114225340001/17-002, no valor de R$131.370,00;

CIV-        Proposição Operacional Nº 13/2017/CIR/SUL/MT de 07 de abril de 2017, que propõe aprovar aplicação de recursos de emenda parlamentar federal no exercício de 2017 para aquisição de equipamento e material permanente para as Equipes de Saúde da Família Santo Antonio 02, Vila Planalto, Centro, Jardim Aeroporto e São Sebastião - Município Jaciara proposta nº. 114225340001/17-708, no valor de R$181.970,00;

CV-         Proposição Operacional Nº 14/2017/CIR/Sul/MT de 07 de abril de 2017, que propõe aprovar aplicação de recursos de emenda parlamentar federal no exercício de 2017 Emenda parlamentar para aquisição de equipamento, material permanente, veículo para ESF Jardim Aeroporto - Município Jaciara, proposta nº. 114225340001/17-007, no valor de R$ 242.000,00;

CVI-        Proposição Operacional Nº 15/2017/CIR/Sul/MT de 07 de abril de 2017, que propõe aprovar aplicação de recursos de emenda parlamentar federal no exercício de 2017 para aquisição de equipamentos e material permanente, veículo Pick-up para Estratégia de Saúde da Família Santa Rita - Município Jaciara, proposta nº. 114225340001/17-709, no valor de R$ 116.000,00;

CVII-       Proposição Operacional Nº 16/2017/CIR/Sul/MT de 07 de abril de 2017, que propõe aprovar aplicação de recursos de emenda parlamentar federal no exercício de 2017 para aquisição de equipamento e material/permanente (veículo adaptado) para o Centro de Reabilitação - Município Jaciara, proposta nº. 114225340001/17-004, no valor de R$ 220.000,00;

CVIII-      Proposição Operacional Nº 17/2017/CIR/Sul/MT de 07 de abril de 2017, que propõe aprovar aplicação de recursos de emenda parlamentar federal no exercício de 2017 para Incremento Piso de Atenção Básica (PAB), para o município Jaciara, proposta nº. 36000.1238502/01-700, no valor de R$ 500.000,00;

CIX-        Proposição Operacional Nº 18/2017/CIR/Sul/MT de 07 de abril de 2017, que propõe aprovar aplicação de recursos de emenda parlamentar federal no exercício de 2017 para aquisição de equipamentos e material permanente da ESF Garça Branca - Guiratinga, proposta nº. 11402.238000/1170-01, no valor de R$ 132.375,00;

CX-         Proposição Operacional Nº 19/2017/CIR/Sul/MT de 07 de abril de 2017, que propõe aprovar aplicação de recursos de emenda parlamentar federal no exercício de 2017 destinada a reforma de Unidade Básica de Saúde (UBS) Centro de Saúde Dr. João Andrade Figueiredo, Município Poxoréu, proposta nº. 11343.4730001/17-702, no valor de R$ 251.190,00;

CXI-        Proposição Operacional Nº 20/2017/CIR/SUL/MT de 07 de abril de 2017, que propõe aprovar aplicação de recursos de emenda parlamentar federal no exercício de 2017 Emenda parlamentar para aquisição de equipamento para UBS-Centro de Saúde Dr. João Andrade Figueiredo - Município Poxoréu, proposta nº. 11343.4730001/17-002 no valor de R$ 150.000,00;

CXII-       Proposição Operacional Nº 21/2017/CIR/SUL/MT de 07 de abril de 2017, que propõe aprovar aplicação de recursos de emenda parlamentar federal no exercício de 2017 para incremento MAC para Hospital e Maternidade São João Batista - Município Poxoréu, proposta nº 36000.1148392/01-700, no valor de R$ 394.649,00;

CXIII-      Proposição Operacional Nº 22/2017/CIR/SUL/MT de 07 de abril de 2017, que propõe aprovar aplicação de recursos de emenda parlamentar federal no exercício de 2017 destinada ao incremento do Piso de Atenção Básica (PAB) para Unidade básica de saúde da família - Município Poxoréu, proposta nº. 36000.1223462/01-700, no valor de R$ 105.351,00;

CXIV-      Proposição Operacional Nº 23/2017/CIR/SUL/MT de 07 de abril de 2017, que propõe aprovar aplicação de recursos de emenda parlamentar federal no exercício de 2017 destinada a reforma de ESF Equipe de Saúde da Família 04 - Município Poxoréu, proposta nº. 11343.4730001/17-701, no valor de R$ 50.000,00;

CXV-       Proposição Operacional Nº 24/2017/CIR/SUL/MT de 07 de abril de 2017, que propõe aprovar aplicação de recursos de emenda parlamentar federal no exercício de 2017 para aquisição de Equipamentos e Material Permanente- Centro de Reabilitação João Baiano - Município Juscimeira, proposta nº. 12197.647000/1170-07, no valor de R$ 108.450,00;

CXVI-      Proposição Operacional Nº 25/2017/CIR/SUL/MT de 07 de abril de 2017, que propõe aprovar aplicação de recursos de emenda parlamentar federal no exercício de 2017 para aquisição de equipamentos Laboratório de Análises Clínicas Municipal-Município Juscimeira, proposta nº. 12197.647000/1170-05, no valor de R$ 41.540,00;

CXVII-     Proposição Operacional Nº 26/2017/CIR/SUL/MT de 07 de abril de 2017, que propõe aprovar aplicação de recursos de emenda parlamentar federal no exercício de 2017 para incremento do Piso de Atenção Básica (PAB) e apoio à manutenção de Unidade de Saúde - Município Juscimeira, proposta nº. 36000.1281802/01-700, no valor de R$ 150.500,00;

CXVIII-    Proposição Operacional Nº 27/2017/CIR/SUL/MT de 07 de abril de 2017, propõe aprovar aplicação de recursos de emenda parlamentar federal no exercício de 2017 destinado ao incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), Custeio de Média e Alta Complexidade - Município Juscimeira, proposta nº. 36000.1282152/01-700, no valor de R$ 19.500,00;

CXIX-      Proposição Operacional Nº 28/2017/CIR/SUL/MT de 07 de abril de 2017, que propõe aprovar aplicação de recursos de emenda parlamentar federal no exercício de 2017 referente a aquisição de equipamentos e materiais permanentes - Município Santo Antônio do Leste, proposta nº. 11945.325000/1170-05, no valor de R$ 150.000,00;

CXX-       Proposição Operacional Nº 29/2017/CIR/SUL/MT de 07 de abril de 2017, que propõe aprovar aplicação de recursos de emenda parlamentar federal no exercício de 2017 destinado ao incremento do Piso de Atenção Básica (PAB) do Município de Santo Antônio do Leste, proposta nº. 36000.1214902/01-700, no valor de R$ 220.000,00;

CXXI-      Proposição Operacional Nº 30/2017/CIR/SUL/MT de 07 de abril de 2017, que propõe aprovar aplicação de recursos de emenda parlamentar federal no exercício de 2017 destinado ao incremento Piso de Atenção Básica (PAB) do Município de Santo Antônio do Leste, proposta nº. 36000.1214282/01-700 no valor de R$ 30.000,00;

CXXII-     Proposição Operacional Nº 31/2017/CIR/SUL/MT de 07 de abril de 2017, que propõe aprovar aplicação de recursos de emenda parlamentar federal no exercício de 2017 para Incremento MAC - Município Santo Antônio do Leste, proposta nº. 36000.1214312/01-700, no valor de R$170.000,00;

CXXIII-    Proposição Operacional Nº 32/2017/CIR/SUL/MT de 07 de abril de 2017, que propõe aprovar aplicação de recursos de emenda parlamentar federal no exercício de 2017 para incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) do Município Santo Antônio do Leste, proposta nº. 36000.1215132/01-700, no valor de R$ 80.000,00;

CXXIV-    Proposição Operacional Nº 33/2017/CIR/SUL/MT de 07 de abril de 2017, que propõe aprovar aplicação de recursos de emenda parlamentar federal no exercício de 2017 para aquisição de equipamento e material permanente para o Hospital e Maternidade São Lucas - Município Tesouro, proposta nº. 11465.035000/1170-01, no valor de R$ 400.000,00;

CXXV-     Proposição Operacional Nº 34/2017/CIR/SUL/MT de 07 de abril de 2017, que propõe aprovar aplicação de recursos de emenda parlamentar federal no exercício de 2017 para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Município Alto Taquari, proposta nº. 12096.224000/1170-02, no valor de R$ 150.000,00;

CXXVI-    Proposição Operacional Nº 35/2017/CIR/SUL/MT de 07 de abril de 2017, que propõe aprovar aplicação de recursos de emenda parlamentar federal no exercício de 2017 para aquisição de equipamento em benefício das Unidades Básicas de Saúde Rural 12, Jardim América, Recanto do Bosque, Central e São Miguel - Município Campo Verde, proposta nº. 975192250001/17-002, no valor de R$ 149.970,00;

CXXVII-   Proposição Operacional Nº 36/2017/CIR/SUL/MT de 07 de abril de 2017, que propõe aprovar aplicação de recursos de emenda parlamentar federal no exercício de 2017 para aquisição de equipamentos para o CAISM - Município Rondonópolis, proposta nº. 1030221585350051, no valor de R$ 225.000,00;

CXXVIII-  Proposição Operacional Nº 37/2017/CIR/SUL/MT de 07 de abril de 2017, que propõe aprovar aplicação de recursos de emenda parlamentar federal no exercício de 2017 para aquisição de equipamentos para o CEADAS - Município Rondonópolis, proposta nº. 1030221585350051, no valor de R$ 274.990,00;

CXXIX-    Proposição Operacional Nº 38/2017/CIR/SUL/MT de 07 de abril de 2017, que propõe aprovar aplicação de recursos de emenda parlamentar federal no exercício de 2017 para aquisição de dois veículos tipo pick-up para as Equipes de Saúde da Família da Zona Rural I e II - Município Rondonópolis, proposta nº 2825000710301201585810051, no valor de R$ 232.000,00;

CXXX-     Proposição Operacional Nº 39/2017/CIR/SUL/MT de 07 de abril de 2017, que propõe aprovar aplicação de recursos de emenda parlamentar federal no exercício de 2017 para aquisição de equipamento - itens de informática para estruturação do E-SUS na ESF Vila Verde - Município Rondonópolis, proposta nº. 2825000710301201585810051, no valor de R$ 55.900,00;

CXXXI-    Proposição Operacional Nº 40/2017/CIR/SUL/MT de 07 de abril de 2017, que propõe aprovar aplicação de recursos de emenda parlamentar federal no exercício de 2017 para aquisição de itens de informática para estruturação do E-SUS na ESF Vila Olinda - Município Rondonópolis, proposta nº. 2825000710301201585810051, no valor de R$55.900,00;

CXXXII-   Proposição Operacional Nº 41/2017/CIR/SUL/MT de 07 de abril de 2017, que propõe aprovar aplicação de recursos de emenda parlamentar federal no exercício de 2017 para aquisição de itens de informática para estruturação do E-SUS na ESF Vila Canaã - Município Rondonópolis, proposta nº. 2825000710301201585810051, no valor de R$76.200,00;

CXXXIII-  Proposição Operacional Nº 42/2017/CIR/SUL/MT de 07 de abril de 2017, que propõe aprovar aplicação de recursos de emenda parlamentar federal no exercício de 2017 para reforma da UBS - Policlínica Central - Município Rondonópolis, proposta nº. 3792000210301201585810051, no valor de R$ 154.397,00;

CXXXIV- Proposição Operacional Nº 43/2017/CIR/SUL/MT de 07 de abril de 2017, que propõe aprovar aplicação de recursos de emenda parlamentar federal no exercício de 2017 para reforma da ESF João de Barro - Município Rondonópolis, proposta nº. 3792000210301201585810051, no valor de R$ 245.596,00;

CXXXV-  Proposição Operacional Nº 44/2017/CIR/SUL/MT de 07 de abril de 2017, que propõe aprovar aplicação de recursos de emenda parlamentar federal no exercício de 2017 para incremento do Piso de Atenção Básica (PAB) do município de Rondonópolis, proposta nº. 25500007/10122201545250051, no valor de R$ 500.000,00;

CXXXVI- Proposição Operacional Nº 45/2017/CIR/SUL/MT de 07 de abril de 2017, que propõe aprovar aplicação de recursos de emenda parlamentar federal no exercício de 2017 para aquisição de equipamento, material permanente - Município Araguainha, proposta nº. 11107.897000/1170-17, no valor de R$150.000,00

CXXXVII-                Proposição Operacional Nº 46/2017/CIR/SUL/MT de 07 de abril de 2017, que propõe aprovar aplicação de recursos de emenda parlamentar federal no exercício de 2017 para aquisição de equipamento/ material permanente, um veículo de transporte sanitário para atender ao município de Araguainha, proposta nº. 11107.8970001170-07, no valor de R$ 190.000,00;

CXXXVIII-               Proposição Operacional Nº 47/2017/CIR/SUL/MT de 07 de abril de 2017, que propõe aprovar aplicação de recursos de emenda parlamentar federal no exercício de 2017 para aquisição de equipamento material permanente para o Centro de Saúde - Município Araguainha, proposta nº. 11107897000/1170-08, no valor de R$189.945,00;

CXXXIX- Proposição Operacional Nº 48/2017/CIR/SUL/MT de 07 de abril de 2017, que propõe aprovar aplicação de recursos de emenda parlamentar federal no exercício de 2017 incremento do Piso de Atenção Básica (PAB), Apoio à manutenção da Equipe de Saúde da Família Damião José Ferbonio - Município São Pedro da Cipa, proposta nº. 36000.1189702/01-700, no valor de R$ 100.000,00;

CXL-       Proposição Operacional Nº 49/2017/CIR/SUL/MT de 07 de abril de 2017, que propõe aprovar aplicação de recursos de emenda parlamentar federal no exercício de 2017 para aquisição de equipamento, material permanente (veículo sanitário) para a ESF Central Araguaia - Município Alto Araguaia, proposta nº. 12545.842000/1170-03, no valor de R$ 242.000,00;

CXLI-      Proposição Operacional Nº 50/2017/CIR/SUL/MT de 07 de abril de 2017, que propõe aprovar aplicação de recursos de emenda parlamentar federal no exercício de 2017 referente a Reforma de Unidade de Saúde da Família Centro de Saúde São José do Povo, proposta nº. 11345.3660001/17-001 no valor de R$ 309.997,00;

CXLII-     Proposição Operacional Nº 51/2017/CIR/SUL/MT de 07 de abril de 2017, que propõe aprovar aplicação de recursos de emenda parlamentar federal no exercício de 2017 para aquisição de equipamento, material permanente para a ESF São Francisco - Município Alto Araguaia;

CXLIII-    Proposição Operacional Nº 52/2017/CIR/SUL/MT de 07 de abril de 2017, que propõe aprovar aplicação de recursos de emenda parlamentar federal para incremento da Média e Alta Complexidade no Município de Alto Araguaia;

CXLIV-    Proposição Operacional Nº 53/2017/CIR/SUL/MT de 07 de abril de 2017, que propõe aprovar aplicação de recursos de emenda parlamentar federal para aquisição de equipamento e material permanente para unidade de Atenção Especializada em Saúde - Município Paranatinga;

CXLV-     Proposição Operacional Nº 54/2017/CIR/SUL/MT de 07 de abril de 2017, que propõe aprovar aplicação de recursos de emenda parlamentar federal para aquisição de equipamento e material permanente para Unidades de Atenção a Saúde do Município Paranatinga;

CXLVI-    Proposição Operacional Nº 55/2017/CIR/SUL/MT de 07 de abril de 2017, propõe aprovar a aplicação dos recursos das Emendas Parlamentares Federal propostas nº 36000.1282092/01-700, no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil), para incremento da Média e Alta Complexidade no exercício de 2017 no município de Juscimeira da região Sul do Estado de Mato Grosso conforme detalhamento no quadro anexo;

CXLVII-   Proposição Operacional CIR/Vale do Arinos/MT Nº 06 de 05 de abril de 2017, propõe aprovar a aplicação dos recursos das Emendas Parlamentares Federal propostas nº 12477872000\1170-02,12477872000\1170-01 12477872000\1160-01, para incremento da Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017 no município de Porto dos Gaúchos da região Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso conforme detalhamento no quadro anexo;

CXLVIII-  Proposição Operacional CIR/Vale do Arinos/MT Nº 007 de 05 de abril de 2017, propõe aprovar a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentares Federal proposta nº 914416\17-001 e 914416\17-004 para incremento da Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017 no município de Tabaporã da região Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso conforme detalhamento no quadro anexo;

CXLIX-    Proposição Operacional CIR/Vale do Arinos/MT Nº 08 de 05 de abril de 2017, propõe aprovar a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentares Federal proposta nº 14170331000\1170-02 para incremento da Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017 no município de Novo Horizonte do Norte da região Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso conforme detalhamento no quadro anexo;

CL-         Proposição Operacional CIR/Vale do Arinos/MT Nº 09 de 05 abril de abril de 2017, propõe aprovar a aplicação dos recursos das Emendas Parlamentares Federal propostas nº 97538388000\1170-02 e 9360001236492\01-700 para incremento da Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017 no município de Juara da região Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso conforme detalhamento no quadro anexo;

CLI-        Proposição Operacional CIR/Vale do Peixoto/MT Nº 005 de 12 de abril de 2017, propõe aprovar a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentares Federal para incremento da Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017 no município Guarantã do Norte da região Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso conforme Proposta 13817.611000/1170-01, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para aquisição de equipamento para UBSs;

CLII-       Proposição Operacional CIR/Vale do Peixoto/MT Nº 006 de 12 de abril de 2017, propõe aprovar a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentar Federal no exercício de 2017 no município Guarantã do Norte da região Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso conforme proposta 13817.611000/1170-02, emenda parlamentar federal no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) - Objeto da Proposta: aquisição de equipamentos hospitalares/ laboratório para o Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosário;

CLIII-      Proposição Operacional CIR/Vale do Peixoto/MT Nº 007 de 12 de abril de 2017, propõe aprovar a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentar Federal no exercício de 2017 no município Guarantã do Norte da região Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso, conforme Proposta 913817/17-002 - Emenda Parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), objeto da proposta: Reforma dos banheiros do Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosário;

CLIV-      Proposição Operacional CIR/Vale do Peixoto/MT Nº 008 de 12 de abril de 2017, propõe aprovar a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentares Federal para incremento da Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017 no município de Novo Mundo da região Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso conforme proposta 15042624000/1170-0, no valor de R$ 199.980,00 (cento e noventa e nove mil e novecentos e oitenta reais), objeto da Proposta: Equipamentos para UBSs;

CLV-       Proposição Operacional CIR/Vale do Peixoto/MT Nº 009 de 12 de abril de 2017, propõe aprovar a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentares Federal para incremento da Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017 no município Novo Mundo da região Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso conforme Proposta 15042624000/1160-01- Emenda Parlamentar no valor de R$ 147.620,00 (cento e quarenta e sete mil e seiscentos e vinte reais) -  Objeto da Proposta: Equipamentos para UBSs;

CLVI-      Proposição Operacional CIR/Vale do Peixoto/MT Nº 010 de 12 de abril de 2017, propõe aprovar a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentar Federal para incremento da Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017 no município Matupá da região Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso conforme Proposta nº 997537/17-001 - Emenda Parlamentar no valor de R$ 999.970,00 (Novecentos e noventa e nove mil e novecentos e setenta reais) -  Objeto da Proposta: Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Municipal de Matupá (reforma e readequação);

CLVII-     Proposição Operacional CIR/Vale do Peixoto/MT Nº 011 de 12 de abril de 2017, propõe aprovar a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentar Federal para incremento da Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017 no município Peixoto de Azevedo da região Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso conforme Proposta nº 29680002- Emenda Parlamentar no valor de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais) - Objeto da Proposta: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde ( para atender UPA 24 horas);

CLVIII-    Proposição Operacional CIR/ Vale do Peixoto/MT Nº 012 de 12 de abril de 2017, propõe aprovar a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentar Federal para incremento da Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017 no município Peixoto de Azevedo da região Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso conforme Proposta 29680002- Emenda Parlamentar no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) - Objeto da Proposta: Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para a UDR de Peixoto (Ruth Cardoso);

CLIX-      Proposição Operacional CIR/ Vale do Peixoto/MT Nº 013 de 12 de abril de 2017, propõe aprovar a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentar Federal para incremento da Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017 no município Peixoto de Azevedo da região Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso conforme Proposta 29680002 - Emenda Parlamentar no valor de R$ 116.000,00 (Cento e dezesseis mil reais) - Objeto da Proposta: Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para o CAPS de Peixoto;

CLX-       Proposição Operacional CIR/ Vale do Peixoto/MT Nº 014 de 12 de abril de 2017, propõe aprovar a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentares Federal para incremento da Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017 no município Terra Nova do Norte da região Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso conforme Proposta 913817/17-001 - Emenda Parlamentar no valor de R$ R$ 259.767,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e setecentos e sessenta sete reais) - Objeto da Proposta: Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde;

CLXI-      Proposição Operacional CIR/ Vale do Peixoto/MT Nº 015 de 12 de abril de 2017, propõe aprovar a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentares Federal para incremento da Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017 no município Terra Nova do Norte da região Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso conforme Proposta 28250007 - Emenda Parlamentar no valor de R$ R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), objeto da Proposta: Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para UBSs de TNN;

CLXII-     Proposição Operacional CIR/ Vale do Peixoto/MT Nº 016 de 12 de abril de 2017, propõe aprovar a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentares Federal para incremento da Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017 no município Terra Nova do Norte da região Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso conforme Proposta 38050002 - Emenda Parlamentar no valor de R$ R$ R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) - Objeto da Proposta: Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para Unidade Mista de TNN;

CLXIII-    Proposição Operacional CIR/ Vale do Peixoto/MT Nº 017 de 12 de abril de 2017, propõe aprovar a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentares Federal para incremento da Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017 no município Terra Nova do Norte da região Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso conforme Proposta nº 380500027 - Emenda Parlamentar no valor de R$ 278.030,00 (duzentos e setenta e oito mil e trinta reais). - Objeto da Proposta: Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para Unidade Mista de TNN;

CLXIV-    Proposição Operacional CIR/VP/MT Nº 018 de 12 de abril de 2017, propõe aprovar a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentares Federal para incremento da Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017 no município Terra Nova do Norte da região Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso conforme Proposta nº 37920002 - Emenda Parlamentar no valor de R$ 189.950,00 (cento e oitenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais) - Objeto da Proposta: Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para UBSs de TNN;

CLXV-     Proposição Operacional da CIR Noroeste/MT Nº 02 /2017 de 05 de abril de 2017, Propõe sobre aprovação dos recursos da Emenda Parlamentar Federal proposta n º  913964/17-001  para aplicação na Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017, para Construção de Unidade especializada em Saúde, no valor R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) no município de  Cotriguaçu região Noroeste Mato-grossense

CLXVI-    Proposição Operacional da CIR/Noroeste/MT Nº 03 /2017 de  05 de abril de 2017, Propõe sobre aprovação dos recursos da Emenda Parlamentar Federal proposta n º  9136417-003 para aplicação na Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017, para Reforma de Unidade de atenção especializada em Saúde: Hospital Municipal, no valor R$ 300.000,00 (   trezentos    mil reais)   no município de Cotriguaçu   região Noroeste  Mato-grossense

CLXVII-   Proposição Operacional da CIR/Noroeste/MT Nº 04 /2017 de  05 de abril de 2017, Propõe sobre aprovação dos recursos da Emenda Parlamentar Federal proposta nº  13995 526000 1170-02 para aplicação na Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017, para Aquisição de Veículo Sanitário, no valor R$ 260.000,00 (  duzentos e sessenta    mil reais)   no município de Castanheira    região Noroeste Mato-grossense

CLXVIII-  Proposição Operacional da CIR/Noroeste/MT Nº 05 /2017 de  05 de abril de 2017, Propõe sobre aprovação dos recursos da Emenda Parlamentar Federal proposta nº  13868636000 /1170-02 para aplicação na Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017, para Aquisição de Equipamento e material Permanente, no valor R$ 190.000,00 (  cento e noventa  mil reais)   no município de Aripuanã   região Noroeste Mato-grossense

CLXIX-    Proposição Operacional da CIR/Noroeste/MT Nº 06 /2017 de  06 de abril de 2017, Propõe sobre aprovação dos recursos da Emenda Parlamentar Federal proposta nº  13868.636000/ 1170-04  para aplicação na Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017, para Aquisição de Equipamento e material Permanente, no valor R$ 99.940,00 (  noventa e nove mil, novecentos e quarenta   reais) no município de Aripuanã região Noroeste Mato-grossense

CLXX-     Proposição Operacional da CIR/Noroeste/MT Nº 07 /2017 de  06 de abril de 2017, Propõe sobre aprovação dos recursos da Emenda Parlamentar Federal proposta nº  13868.636000/ 1170-06  para aplicação na Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017, para Atenção Especializada do Hospital Municipal, no valor R$ 149.940,00 (  cento e quarenta nove mil, novecentos quarenta  reais)   no município de Aripuanã   região Noroeste Mato-grossense

CLXXI-    Proposição Operacional da CIR/Noroeste/MT Nº 08 /2017 de  06 de abril de 2017, Propõe sobre aprovação dos recursos da Emenda Parlamentar Federal proposta nº 13868.636000/ 1170-07 para aplicação na Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017, para Aquisição de Equipamento e material Permanente, no valor R$ 10.000,00 ( dez mil   reais)   no município de Aripuanã região Noroeste Mato-grossense;

CLXXII-   Proposição Operacional da CIR/Noroeste/MT Nº 09 /2017 de  06 de abril de 2017, Propõe sobre aprovação dos recursos da Emenda Parlamentar Federal proposta nº 13868.636000/ 1170-03 para aplicação na Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017, para Aquisição de Equipamento e material Permanente atenção básica - e-SUS - Unidades de saúde , no valor R$ 89.900,00 ( oitenta e nove mil, novecentos  reais)   no município de Aripuanã   região Noroeste mato-grossense

CLXXIII-  Proposição Operacional da CIR/Noroeste/MT Nº 10 /2017 de 06 de abril de 2017, Propõe sobre aprovação dos recursos da Emenda Parlamentar Federal proposta nº 14010.521000/ 1170-01 para aplicação na Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017, para Aquisição de Equipamento e material Permanente, no valor R$ 199.980,00 ( Cento e  noventa e nove mil, novecentos e oitenta reais) no município de Juruena  região Noroeste Mato-grossense

CLXXIV- Proposição Operacional da CIR/Noroeste/MT Nº 11/2017 de  06 de abril de 2017, Propõe sobre aprovação dos recursos da Emenda Parlamentar Federal proposta nº 14010.521000/ 1170-01 para aplicação na Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017, para Aquisição de Equipamento e material Permanente, no valor R$ 150.000,00 ( Cento e cinquenta mil reais)   no município de Juruena  região Noroeste Mato-grossense

CLXXV-  Proposição Operacional da CIR/Noroeste/MT Nº 12/2017 de  06 de abril de 2017, Propõe sobre aprovação dos recursos da Emenda Parlamentar Federal proposta nº 14003.786000/ 1170-01 para aplicação na Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017, para Aquisição de Equipamento e material Permanente, no valor R$ 199.910,00 ( Cento e noventa e nove mil, novecentos e dez reais)   no município de Juina  região Noroeste Mato-grossense

CLXXVI- Proposição Operacional da CIR/Noroeste/MT Nº 13/2017 de  06 de abril de 2017, Propõe sobre aprovação dos recursos da Emenda Parlamentar Federal proposta nº 14018.343000/1177-03 para aplicação na Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017, para Aquisição de Equipamento e material Permanente, no valor R$ 400.000,00 (Quatrocentos  mil reais) no município de Brasnorte  na região Noroeste mato-grossense

CLXXVII-                Proposição Operacional da CIR/Noroeste/MT Nº 14/2017 de 06 de abril de 2017, Propõe sobre aprovação dos recursos da Emenda Parlamentar Federal proposta nº 14018.343000/1170-04 para aplicação na Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017, para Aquisição de Equipamento e material Permanente, no valor R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais)  no município de Brasnorte  na região Noroeste mato-grossense

CLXXVIII-               Proposição Operacional da CIR/Noroeste/MT Nº 15/2017 de  06 de abril de 2017, Propõe sobre aprovação dos recursos da Emenda Parlamentar Federal proposta nº 14018.343000/1177-04 para aplicação na Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017, para Aquisição de Equipamento e material Permanente, no valor R$ 250.000,00 ( Duzentos e cinquenta  mil reais)  no município de Brasnorte  na região Noroeste mato-grossense

CLXXIX- Proposição Operacional da CIR/Noroeste/MT Nº 16/2017 de  06 de abril de 2017, Propõe sobre aprovação dos recursos da Emenda Parlamentar Federal proposta nº 14018.343000/1170-08  para aplicação na Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade n o exercício de 2017, para Aquisição de equipamentos - material permanente no valor r$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)  no município de Brasnorte na região Noroeste mato-grossense

CLXXX-  Proposição Operacional da CIR/Noroeste/MT Nº 17/2017 de 06 de abril de 2017, propõe sobre aprovação dos recursos da Emenda Parlamentar Federal proposta nº 14089.404000/1170-01 para aplicação na Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017, para Aquisição de equipamentos - material permanente no valor r$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no município de Colniza  na região Noroeste mato-grossense.

RESOLVE

Artigo 1º - Aprovar a aplicação das Emendas Parlamentares Federal para adição de recursos ao Sistema Único de Saúde, no exercício de 2017, por meio de incremento do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) e do Piso Atenção Básica (PAB), no estado do Mato Grosso, conforme anexo único desta Resolução.

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua assinatura.

Cuiabá/MT, 06 de abril de 2017.

(original assinado)

Luiz Antonio Vitorio Soares

Presidente da CIB/MT

(original assinado)

Silvia Regina Cremonez Sirena

Presidente do COSEMS/MT

* Os anexos estão disponíveis na Secretaria Executiva da Comissão Intergestores Bipartite - Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.

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