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D.O. nº27039 de 09/06/2017
ATO 193 2017 PGJ e outros publicar em 0906
D.O. nº27040 de 12/06/2017

PORTARIA 485 2017 PGJ e outros publicar em 1206

D.O. nº27041 de 13/06/2017
ATO 194 2017 PGJ e outros publicar em 1306

                    PORTARIA Nº 485/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Conceder ao Dr. JOSÉ RICARDO COSTA MATTOSO, matrícula nº 001177,  Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 03.07.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO MALVEZZI o substituto no período (Gedoc nº 001633-001/2017).

Conceder ao Dr. JOSÉ RICARDO COSTA MATTOSO, matrícula nº 001177,  Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 23.10.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO MALVEZZI o substituto no período (Gedoc nº 001633-001/2017).

Conceder ao Dr. LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE, matrícula nº 001046, Procurador de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, remanescentes ao exercício de 2011/2012, para serem usufruídas a partir de 08.06.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 001958-001/2017).

Conceder ao Dr. CARLOS ROBERTO ZAROUR CESAR, matrícula nº 001209, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2012 a 06.01.2013, para serem usufruídos a partir de 22.05.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. SAMUEL FRUNGILO o substituto, nos termos da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP (Gedoc nº 002037-001/2017).

Conceder ao Dr. JORGE PAULO DAMANTE PEREIRA, matrícula nº 001248, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2015 a 28.12.2015, para serem usufruídos a partir de 14.09.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto, nos termos da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP (Gedoc nº 002120-001/2017).

Conceder à Dra. AUDREY ILITY, matrícula nº 001188, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões,  realizados nos dias 20 e 21.08.2016; 10 e 11.09.2016; 19 e 20.11.2016, para serem usufruídos: 04 (quatro) dias a partir de 06.06.2017 e 02 (dois) dias a partir de 12.06.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. NILTON CÉSAR PADOVAN o substituto nos períodos (Gedoc nº 002786-001/2017).

Conceder ao Dr. CAIO MÁRCIO LOUREIRO, matrícula nº 001254, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 02 e 03.07.2016; 17 e 18.09.2016; 12 e 13.11.2016, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 07.06.2017 e 03 (três) dias a partir de 12.06.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ VICENTE GONÇALVES DE SOUZA o substituto nos períodos (Gedoc nº 002757-001/2017).

Conceder ao Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLUCCI, matrícula nº 001290, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 13, 14, 20 e 21.08.2016; 03.09.2016; para serem usufruídos a partir de 19.06.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. FREDERICO CÉSAR BATISTA RIBEIRO o substituto nos períodos (Gedoc nº 000815-001/2017).

Conceder ao Dr. ROGÉRIO BRAVIN DE SOUZA, matrícula nº 001187, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 30 e 31.07.2016; para serem usufruídos a partir de 18.05.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ ANTONIO BORGES PEREIRA o substituto nos períodos (Gedoc nº 002228-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 197/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. FÁBIO PAULO DA COSTA LATORRACA, matrícula nº 001259, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, remanescentes dos dias 16 e 17.07.2016, 20 e 21.08.2016, que seriam usufruídos 02 (dois) dias a partir do dia 08.06.2017 e 02 (dois) dias a partir do dia 29.06.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 19.06.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. LEONARDO MORAES GONÇALVES o substituto nos períodos (Gedoc nº 000967-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 09 de junho de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 486/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. JOSÉ ANTONIO BORGES PEREIRA, matrícula nº 001117, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 06.11.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUCIANO ANDRÉ VIRUEL MARTINEZ o substituto no período (Gedoc nº 001978-001/2017).

Conceder ao Dr. KLEDSON DIONYSIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001226, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 16.10.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI o substituto no período (Gedoc nº 001960-001/2017).

Conceder ao Dr. LEANDRO VOLOCHKO, matrícula nº 001227, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 02.05.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. TAIANA CASTRILON DIONELLO a substituta no período (Gedoc nº 002114-001/2017).

Conceder ao Dr. LUIZ AUGUSTO FERRES SCHIMITH, matrícula nº 001180, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 24.04.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra.  LAÍS LIANE RESENDE a substituta no período (Gedoc nº 001726-001/2017).

Conceder à Dra. MARIA ÂNGELA VERAS GADELHA DE SOUZA, matrícula nº 001055, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 01.08.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e as suas alterações (Gedoc nº001993-001/2017).

Conceder à Dra. MARIA ÂNGELA VERAS GADELHA DE SOUZA, matrícula nº 001055, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 11.12.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e as suas alterações (Gedoc nº001993-001/2017).

Conceder ao Dr. RODRIGO DE ARAÚJO BRAGA ARRUDA, matrícula nº 001184, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 03.07.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. MICHELLE DE MIRANDA REZENDE VILLELA GERMANO a substituta no período (Gedoc nº 001615-001/2017).

Conceder ao Dr. RODRIGO DE ARAÚJO BRAGA ARRUDA, matrícula nº 001184, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 01.08.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. MICHELLE DE MIRANDA REZENDE VILLELA GERMANO a substituta no período (Gedoc nº 001666-001/2017).

Conceder à Dra. SALETE MARIA BÚFALO PODEROSO, matrícula nº 001173, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 16.10.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MIGUEL SLHESSARENKO JUNIOR o substituto no período (Gedoc nº 001923-001/2017).

Conceder à Dra. SALETE MARIA BÚFALO PODEROSO, matrícula nº 001173, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 11.12.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MIGUEL SLHESSARENKO JUNIOR o substituto no período (Gedoc nº 001922-001/2017).

Conceder à Dra. SASENAZY SOARES ROCHA DAUFENBACH, matrícula nº 001174, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 12.07.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ELISAMARA SIGLES VODONÓS PORTELA a substituta no período (Gedoc nº 002015-001/2017).

Conceder à Dra. SASENAZY SOARES ROCHA DAUFENBACH, matrícula nº 001174, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 21.11.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ELISAMARA SIGLES VODONÓS PORTELA a substituta no período (Gedoc nº 002015-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 09 de junho de 2017

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 487/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Conceder ao Dr. MARCELO RODRIGUES SILVA, matrícula nº 001340, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 16.10.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ROBERTA CHEREGATI SANCHES a substituta no período (Gedoc nº 001938-001/2017).

Conceder ao Dr. MARCELO RODRIGUES SILVA, matrícula nº 001340, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 06.11.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. OSVALDO MOLEIRO NETO o substituto no período (Gedoc nº 001938-001/2017).

Conceder ao Dr. MAURO VIVEIROS, matrícula nº 001058, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2011/2012, para serem usufruídos a partir de 10.04.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 001362-001/2017).

Conceder ao Dr. MAURO VIVEIROS, matrícula nº 001058, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2011/2012, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 10.05.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155,nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 001362-001/2017).

Conceder ao Dr. MAURO VIVEIROS, matrícula nº 001058, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2012/2013, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 25.05.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 001362-001/2017).

Conceder à Dra. NATHÁLIA MORENO PEREIRA, matrícula nº 001304, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 16.10.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. REINALDO ANTÔNIO VESSANI FILHO o substituto no período (Gedoc nº 000900-001/2017).

Conceder à Dra. NATHÁLIA MORENO PEREIRA, matrícula nº 001304, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 02.04.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia,  nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. REINALDO ANTÔNIO VESSANI FILHO o substituto no período (Gedoc nº 000900-001/2017).

Conceder ao Dr. REINALDO ANTÔNIO VESSANI FILHO, matrícula nº 001185, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 08.01.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. AUGUSTO CESAR FUZARO o substituto no período (Gedoc nº 001770-001/2017).

Conceder ao Dr. RODRIGO FONSECA COSTA, matrícula nº 001220, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 11.12.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CÉSAR DANILO RIBEIRO DE NOVAIS o substituto no período (Gedoc nº 001724-001/2017).

Conceder à Dra. ROSANA MARRA, matrícula nº 001074, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 16.10.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia,  nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALMIR TADEU DE ARRUDA GUIMARÃES o substituto no período (Gedoc nº 002075-001/2017).

Conceder ao Dr. REINALDO ANTÔNIO VESSANI FILHO, matrícula nº 001185, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 16.10.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. AUGUSTO CÉSAR FUZARO o substituto no período (Gedoc nº 001768-001/2017).

Conceder ao Dr. RODRIGO FONSECA COSTA, matrícula nº 001220, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 30.08.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CÉSAR DANILO RIBEIRO NOVAIS o substituto no período (Gedoc nº 001714-001/2017).

Conceder ao Dr. TIAGO DE SOUSA AFONSO DA SILVA, matrícula nº 001181, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 30.11.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 001863-001/2017).

Conceder ao Dr. TIAGO DE SOUSA AFONSO DA SILVA, matrícula nº 001181, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.12.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 001863-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 09 de junho de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 488/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. CARLOS HENRIQUE RICHTER, matrícula nº 001231, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 24.04.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO o substituto no período (Gedoc nº 006498-001/2016).

Conceder ao Dr. CARLOS HENRIQUE RICHTER, matrícula nº 001231, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 09.05.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr.  LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO o substituto no período (Gedoc nº 006498-001/2017).

Conceder ao Dr. CARLOS HENRIQUE RICHTER, matrícula nº 001231, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 11.12.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas as alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO o substituto no período (Gedoc nº 001921-001/2017).

Conceder ao Dr. CARLOS ROBERTO ZAROUR CÉSAR, matrícula nº 001209, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 06.11.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. SAMUEL FRUNGILO o substituto no período (Gedoc nº 001930-001/2017).

Conceder à Dra. ELISAMARA SIGLES VODONÓS PORTELA, matrícula nº 001143, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 24.07.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. SASENAZY SOARES ROCHA DAUFENBACH a substituta no período (Gedoc nº 001975-001/2017).

Conceder à Dra. ELISAMARA SIGLES VODONÓS PORTELA, matrícula nº 001143, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 16.10.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. SASENAZY SOARES ROCHA DAUFENBACH a substituta no período (Gedoc nº 001975-001/2017).

Conceder ao Dr. HÉLIO FREDOLINO FAUST, matrícula nº 001026, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídas da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 04.12.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc 001912-001/2017).

Conceder ao Dr. HÉLIO FREDOLINO FAUST, matrícula nº 001026, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídas da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 19.03.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 001912-001/2017).

Conceder ao Dr. JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 001217, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 19.06.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra.  REGILAINE MAGALI BERNARDI CREPALDI a substituta no período (Gedoc nº 001562-001/2017).

Conceder ao Dr. KLEDSON DIONYSIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001226, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 15.05.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI o substituto no período (Gedoc nº 001672-001/2017).

Conceder ao Dr. LUCIANO FREIRIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001161, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 03.07.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA o substituto no período (Gedoc nº 001627-001/2017).

Conceder ao Dr. LUCIANO FREIRIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001161, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 13.07.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA o substituto no período (Gedoc nº 001627-001/2017).

Conceder ao Dr. MARCELO CAETANO VACCHIANO, matrícula nº 001200, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 14.07.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (Gedoc nº 001733-001/2017).

Conceder ao Dr. MARCELO CAETANO VACCHIANO, matrícula nº 001200, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 09.10.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (Gedoc nº 001732-001/2017).               

Conceder ao Dr. MÁRIO ANTHERO SILVEIRA DE SOUZA BUENO SCHOBER, matrícula nº 001278, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 02.05.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ENAILE LAURA NUNES DA SILVA a substituta no período (Gedoc nº 001918-001/2017).

Conceder ao Dr. MÁRIO ANTHERO SILVEIRA DE SOUZA BUENO SCHOBER, matrícula nº 001278, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 12.05.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ENAILE LAURA NUNES DA SILVA a substituta no período (Gedoc nº 001918-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 09 de junho de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 489/2017-PGJ.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. LYSANDRO ALBERTO LEDESMA, matrícula nº 001286, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 22.11.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e  suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RICARDO AUGUSTO FARIAS MONTEIRO o substituto no período (Gedoc nº 001966-001/2017).

Conceder à Dra. MAÍSA FIDÉLIS GONÇALVES PYRÂMIDES, matrícula nº 001250, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos:

10 (dez) dias a partir de 18.07.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra.  FERNANDA PAWELEC VIEIRA a substituta no período (Gedoc nº 006590-001/2016).

Conceder à Dra. MAÍSA FIDÉLIS GONÇALVES PYRÂMIDES, matrícula nº 001250, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 31.07.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra.  FERNANDA PAWELEC VIEIRA a substituta no período (Gedoc nº 006590-001/2016).

Conceder ao Dr. MARCELO FERRA DE CARVALHO, matrícula nº 001134, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 16.08.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002133-001/2017).

Conceder ao Dr. MARCELO FERRA DE CARVALHO, matrícula nº 001134, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 28.08.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002133-001/2017).

Conceder ao Dr. REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 001171, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 16.10.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. AMARILDO CESAR FACHONE o substituto no período (Gedoc nº 001964-001/2017).

Conceder à Dra. ROBERTA CHEREGATI SANCHES, matrícula nº 001271, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 31.05.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo os Promotores de Justiça: Dr. OSVALDO MOLEIRO NETO o substituto no período de 31.05 a 09.06.2017 e o Dr. Marcelo Rodrigues Silva o substituto no período de 10.06 a 14.06.2017 (Gedoc nº 006568-001/2016).

Conceder à Dra. ROBERTA CHEREGATI SANCHES, matrícula nº 001271, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 01.08.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. OSVALDO MOLEIRO NETO o substituto no período (Gedoc nº 002002-001/2017).

Conceder à Dra. ROBERTA CHEREGATI SANCHES, matrícula nº 001271, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 11.12.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. OSVALDO MOLEIRO NETO o substituto no período (Gedoc nº 002002-001/2017).

Conceder ao Dr. SÉRGIO SILVA DA COSTA, matrícula nº 001163, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 02.10.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. JANUÁRIA DORILÊO a substituta no período (Gedoc nº 001974-001/2017).

Conceder ao Dr. SIGER TUTIYA, matrícula nº 001076, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2007/2008, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 19.06.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 001961-001/2017).

Conceder ao Dr. SIGER TUTIYA, matrícula nº 001076, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2008/2009, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 11.09.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 001971-001/2017).

Conceder ao Dr. SIGER TUTIYA, matrícula nº 001076, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2008/2009, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 10.12.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 001971-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 09 de junho de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 490/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Conceder à Dra. LIANE AMÉLIA CHAVES, matrícula nº 001274, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídas: 10 (dez) dias a partir de 11.09.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ- CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. DOUGLAS LINGIARDI STRACHINI o substituto no período (Gedoc nº 002078-001/2017).

Conceder à Dra. LIANE AMÉLIA CHAVES, matrícula nº 001274, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídas: 10 (dez) dias a partir de 16.11.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ- CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. DOUGLAS LINGIARDI STRACHINI o substituto no período ( Gedoc nº 002078-001/2017).

Conceder ao Dr.  LUÍS ALEXANDRE LIMA LENTISCO, matrícula nº 001339, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídas: 10 (dez) dias a partir de 19.06.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ- CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CLÁUDIO ÂNGELO CORREA GONZAGA o substituto no período (Gedoc nº 001721-001/2017).

Conceder ao Dr. MARCELO DOMINGOS MANSOUR, matrícula nº 001281, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídas: 10 (dez) dias a partir de 10.12.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ- CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. GRAZIELLA SALINA FERRARI a substituta no período ( Gedoc nº 001936-001/2017).

Conceder ao Dr. NATANAEL MOLTOCARO FIÚZA, matrícula nº 001119, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2006/2007, para serem usufruídas: 10 (dez) dias a partir de 23.10.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ- CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALLAN SIDNEY DO Ó SOUZA o substituto no período (Gedoc nº 002041-001/2017).

Conceder ao Dr. POMPÍLIO PAULO AZEVEDO SILVA NETO, matrícula nº 001208, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídas: 10 (dez) dias a partir de 22.01.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ- CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. NILTON CÉSAR PADOVAN o substituto no período (Gedoc nº 001623-001/2017).

Conceder ao Dr. RODRIGO RIBEIRO DOMINGUES, matrícula nº 001279, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídas: 20 (vinte) dias a partir de 24.07.2017 e 10 (dez)dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ- CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA o substituto no período (Gedoc nº 002069-001/2017).

Conceder ao Dr. RODRIGO RIBEIRO DOMINGUES, matrícula nº 001279, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídas: 20 (vinte) dias a partir de 06.11.2017 e 10 (dez)dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ- CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA o substituto no período (Gedoc nº 002069-001/2017).

Conceder à Dra. SOLANGE LINHARES BARBOSA, matrícula nº 001260, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídas: 10 (dez) dias a partir de 17.04.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ- CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Substituto Dr. ARTHUR YASUHIRO KENJI SATO o substituto no período (Gedoc nº 001896-001/2017).

Conceder ao Dr. WELLINGTON PETROLINI MOLITOR, matrícula nº 001302, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídas da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 16.10.2017 e 15 (quinze)dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ- CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARIA COELI PESSOA DE LIMA a substituta no período (Gedoc nº 002068-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 09 de junho de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 223/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ANTÔNIO SERGIO PEREIRA DOS SANTOS, matricula nº 006634, lotado no Departamento de Apoio Administrativo para o acompanhamento, fiscalização da Ata de Registro de Preços e Contrato abaixo: Ata de Registro de Preços nº 038/2017. Empresa: BLITZEN SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 04.731.108/0002-96.

Contrato nº 019/2017. Empresa: BLITZEN SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 04.731.108/0002-96

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença etc, responde pela gestão do Contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT 12 de junho de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 224/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor GUSTAVO MANGABEIRA ALBERNAZ DE QUEIROZ, matricula nº 007237, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, para o acompanhamento, fiscalização da Ata de Registro de Preços e Contrato abaixo:

Ata de Registro de Preços nº 040/2017. Empresa: AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA S/A. CNPJ: 01.919.316./0001-44. Contrato nº 022/2017. Empresa: AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA S/A. CNPJ: 01.919.316./0001-44.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença etc, responde pela gestão do Contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT 12 de junho de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 006671-001/2016 Espécie:  Ata de Registro de Preços  nº 038/2017  CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: BLITZEM SEGURANÇA LTDA  CNPJ nº 04.731.108/0002-96 Objeto:  O presente Instrumento tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra para execução do serviço de vigilância e segurança armada patrimonial, para as unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 023/2017 e seus anexos.Dotação Orçamentária:  Projeto/Atividade: 20079900 Natureza de Despesa: 3390.3700 Fonte: 100 Valor:  valor mensal R$ 306.500,00 (trezentos e seis mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 14 de junho de 2017. Assinado: Em Cuiabá-MT, 06 de junho de 2017. Assinam:  Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert-Secretária Geral Administrativo e Sergio Fontoura Acosta-Representante da Empresa.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 006671-001/2016 Espécie:  Contrato  nº 019/2017  CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: BLITZEM SEGURANÇA LTDA CNPJ nº 04.731.108/0002-96 Objeto:  Constitui o objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra para execução do serviço de vigilância e segurança armada patrimonial para as unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 023/2017 e seus anexos. Dotação Orçamentária:  Projeto/Atividade: 20079900 Natureza de Despesa: 3390.3700 Fonte: 100 Valor:  valor mensal R$ 272.898,50 (duzentos e setenta e dois mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 14 de junho de 2017. Assinado: Em Cuiabá-MT, 06 de junho de 2017. Assinam:  Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert-Secretária Geral Administrativo e Sergio Fontoura Acosta-Representante da Empresa.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 005320-001/2016 Espécie:  Ata de Registro de Preços  nº 040/2017  CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA  S/A CNPJ nº 01.919.316/0001-44 Objeto:  O presente Instrumento tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, licenças, suporte e atualização de firewall para a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 037/2017 e seus anexos. Dotação Orçamentária:  Projeto/Atividade: 20099900 Natureza de Despesa: 33903900/44905200 Fonte: 100 Valor:  R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 06 de junho de 2017. Assinam:  Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert-Secretária Geral Administrativo e Fábio Antônio de Mesquita-Representante da Empresa.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 005320-001/2016 Espécie:   Contrato nº 022/2017  CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA  S/A CNPJ nº 01.919.316/0001-44 Objeto:  Constitui o objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, licenças, suporte e atualização de firewall para a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 037/2017 e seus anexos. Dotação Orçamentária:  Projeto/Atividade: 20099900 Natureza de Despesa: 33903900/44905200 Fonte: 100 Valor:  R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 06 de junho de 2017. Assinam:  Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert-Secretária Geral Administrativo e Fábio Antônio de Mesquita-Representante da Empresa.

PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL

Edital nº: 042/2017/PGJ/MP-MT. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS, OUTRAS ESPÉCIES VEGETAIS, INSUMOS E MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NAS ÁREAS VERDES DOS PRÉDIOS DAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO LOCALIZADAS EM CUIABÁ, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

A Gerência de Licitações torna público que o Primeiro Adendo ao Edital do Pregão Presencial nº 042/2017 está disponível para download no site www.mpmt.mp.br, link Licitações - Pregão Presencial nº 042/2017 ou poderá ser solicitado por meio do endereço eletrônico licitacoes@mpmt.mp.br.

Fica a Sessão Pública adiada para o dia: 27 de JUNHO de 2017, no mesmo local e horário.

Cuiabá-MT, 12 de junho de 2017.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

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