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D.O. nº27038 de 08/06/2017
ATO 188 2017 PGJ e outros publicar em 0806
D.O. nº27039 de 09/06/2017

ATO 193 2017 PGJ e outros publicar em 0906

D.O. nº27040 de 12/06/2017
PORTARIA 485 2017 PGJ e outros publicar em 1206

                                               ATO Nº 193/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 003135-001/2017, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear HELOÍSA VALÉRIA ALMEIDA DA SILVA, bacharel em direito, portadora do RG n.º 1820345-0-SSP/MT e do CPF nº 041.497.861-78, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-a na 1ª Promotoria de Justiça Cível de SINOP/MT, na vaga existente em decorrência da exoneração, a pedido, da servidora SAMILI BATTISTI COELHO, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 07.06.2017.

Cuiabá, 08 de junho de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 482/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 002795-001/2017, RESOLVE:             

Conceder ao Dr. FELIPE AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001311, Promotor de Justiça, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,  do seguinte período: - de 22-07-2013 a 01.07.2015 - conta com 705 (setecentos e cinco) dias, correspondendo a um ano, onze meses e dez dias (01a.11m.10d.) de tempo de contribuição, prestado ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, para efeitos de aposentadoria, disponibilidade e cômputo de antiguidade, nos termos do § 9º, do artigo 40 da Constituição Federal, em conformidade com o parágrafo único do artigo 97, da Lei Complementar nº 416/2010.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 08 de junho de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 483/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. ANA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO DE MEDEIROS matrícula nº 001158, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídas da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 19.06.2017 e 15 (quinze) dias a partir de 11.08.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. SÍLVIO RODRIGUES ALESSI JUNIOR o substituto no período (Gedoc nº 002217-001/2017).

Conceder ao Dr. ALMIR TADEU DE ARRUDA GUIMARÃES matrícula nº 001125, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídas da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 24.04.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. THEODÓSIO FERREIRA DE FREITAS o substituto no período (Gedoc nº 001604-001/2017).

Conceder ao Dr. DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI matrícula nº 001234, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídas da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 05.06.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA SEGUNDO o substituto no período (Gedoc nº 001678-001/2017).

Conceder ao Dr. DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI matrícula nº 001234, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídas da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 19.06.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. KLEDSON DIONYSIO DE OLIVEIRA o substituto no período (Gedoc nº 001678-001/2017).

Conceder à Dra. EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS matrícula nº 001019, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídas da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 21.11.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 001698-001/2017).

Conceder à Dra. EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS matrícula nº 001019, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídas da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 11.12.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 001698-001/2017).

Conceder à Dra. FABIANA DA COSTA SILVA VIEIRA matrícula nº 001215, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídas da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 19.06.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. JANINE BARROS LOPES a substituta no período (Gedoc nº 001852-001/2017).

Conceder à Dra. FABIANA DA COSTA SILVA VIEIRA matrícula nº 001215, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídas da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 02.10.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. CLAIRE VOGEL DUTRA a substituta no período (Gedoc nº 001852-001/2017).

Conceder ao Dr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA matrícula nº 001269, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídas da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 10.05.2017; 10 (dez) dias a partir de 03.07.2017 e 10 (dez) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO RIBEIRO DOMINGUES o substituto no período (Gedoc nº 001668-001/2017).

Conceder ao Dr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA matrícula nº 001269, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídas da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 11.09.2017; 10 (dez) dias a partir de 06.12.2017 e 10 (dez) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO RIBEIRO DOMINGUES o substituto no período (Gedoc nº 001893-001/2017).   

Conceder ao Dr. JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA NETO matrícula nº 001217, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídas da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 04.12.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. REGILAINE MAGALI BERNARDI CREPALDI a substituta no período (Gedoc nº 002023-001/2017).

Conceder ao Dr. JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA NETO matrícula nº 001217, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídas da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 05.06.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MILTON PEREIRA MERQUÍADES o substituto no período (Gedoc nº 001818-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 08 de junho de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 000049-001/2017. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2016. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ.Contratada: CIVILBRAS COMÉRCIO INDÚSTRIA ENGENHARIA BRASILEIRA LTDA, CNPJ/MF nº 02.487.130/0001-26. Objeto: Aditivo de prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato que tem como objeto a contratação de empresa especializada em construção civil para readequação e reforma da sede das promotorias de justiça da comarca de Arenápolis-MT, nos termos do procedimento licitatório Tomada de Preços 100/2015 e seus Anexos, por interesse e necessidade da Administração Pública. Prazo: Prorroga-se o prazo de execução em mais 120 (cento e vinte) dias, com efeitos a partir de 25 de março de 2017 e o prazo de vigência em 120 (cento e vinte) dias, com efeitos a partir de 11 de junho de 2017. Assinado: Em Cuiabá-MT, 09 de junho de 2017. Assinam:Arnaldo Justino da Silva - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público em Substituição e Jackeline Mali Nasr Thomé - Representante da Empresa Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 002425-001/2016. Espécie: Contrato nº 25/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: EGON TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº. 05.640.336/0001-32. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE AUDITORIA EM AMBIENTE MICROSOFT, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 077/2016 e seus Anexos. Valor: R$ 743.680,00 (setecentos e quarenta e três mil, seiscentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2009900, Natureza da Despesa: 33903900, Fonte: 100. Vigência: 24.10.2016 a 10.02.2018. Assinado: Em Cuiabá-MT, 09 de junho de 2017. Assinam: Arnaldo Justino da Silva - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público em Substituição e Elson Luiz Condor dos Santos - Representante da Empresa Contratada.

Extrato de Empenho

Processo Gedoc/PGJ nº: 002994-001/2017, Nota de Empenho: 08101.0001.17.001771-2, emitida em 08/06/2017.                               Unidade Orçamentária: 08.101. Dados do Credor: Connect on Marketing de Eventos Ltda ME. Objeto: para aquisição de 01 (uma) vaga no curso “Elaboração de Planilhas de Orçamentos de Obras - SINAPI Avançado”. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 016/2017. Projeto/Atividade: 3560.9900. Fonte 100. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00. Valor total do empenho: R$ 2.590,00 (dois mil; quinhentos e noventa reais).

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora Geral

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 050/2017-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Data e horário da Sessão: 26 de JUNHO de 2017, ÀS 09h. Credenciamento: 08h30min.Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SUPORTE E GARANTIA PARA OS EQUIPAMENTOS SERVIDORES DELL POWER EDGE R720, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, s/nº, Centro Político e Administrativo - CPA, Cep 78.049-921, Cuiabá, Mato Grosso.AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá/MT, 09 de Junho de 2017.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

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