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D.O. nº27029 de 26/05/2017
Solicitação de Outorga MAIO 012017
D.O. nº27032 de 31/05/2017

Solicitação de Outorga MAIO 022017

D.O. nº27035 de 05/06/2017
Extrato Portaria Junho 02

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram Renovação da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

ALFEO BOSCOLI NETO, FAZENDA BRAGANÇA, CPF: 429.254.101-97, PROCESSO Nº.: 868472/2011. Características - Município: Lucas do Rio Verde/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Curso d’água: Rio Marape e Córrego sem denominação; Ponto da captação (Pivôs 12 e 17): Lat.13º24’26,38” S e Long. 56º07’47,16” W; Ponto da captação (Pivô 13): Lat.13º24’46,06” S e Long. 56º09’34,72” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): (Pivô 12 e 17): 0,12176; (Pivô 13): 0,06751.

ARNI ALBERTO SPIERNG, FAZENDA OURO BRANCO, CPF: 195.972.669-20, PROCESSO Nº.: 625862/2011. Características - Município: Porto dos Gaúchos/MT; Cursos d’água: Rio dos Peixes; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.11º58’15,2” S e Long. 56º25’57,2” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,191667.

CARLA SIMONE NEIS, CPF: 452.829.600-44, PROCESSO Nº.: 25464/2012. Características - Município: Nova Ubiratã/MT; Cursos d’água: Córrego sem denominação, afluente do Rio Ferro; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.13º10’01,60” S e Long. 55º02’14,87” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,14277.

CARLOS ALBERTO POLATO, FAZENDA LOS ANGELES, CPF: 266.116.001-91, PROCESSO Nº.: 130879/2011. Características - Município: Santo Antônio do Leste/MT; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Curso d’água: Córrego Lavradinho; Ponto da captação 01 (Pivô 01): Lat.15º11’50” S e Long. 53º39’52” W; Ponto da captação 02 (Pivôs 02 e 03): Lat.15º11’04” S e Long. 53º38’29” W; Ponto da captação 03 (Pivôs 04 e 05): Lat.15º10’29” S e Long. 53º37’38” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): Cap. 01 (Pivô 01): 0,1388; Cap. 02 (Pivôs 02 e 03): 0,2847; Cap. 03 (Pivôs 04 e 05): 0,3251.

CMF CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 02.245.010/0001-12, PROCESSO Nº.: 945857/2010; Características - Município: Cuiabá/MT; Cursos d’água: Córrego Lavrinha; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Coordenadas geográfica: Lat.15º39’29,00” S e Long. 56º03’19,00” W;  Modalidade: Diluição de efluentes; Finalidade: Saneamento; Vazão da diluição: 0,00441.

EMASA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A, CNPJ: 17.393.547/0001-05, PROCESSO Nº.: 78268/2015. Características - Município: Cocalinho/MT; Cursos d’água: Córrego Corixo da Cascavel; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Ponto captação: Lat.14º17’20,8” S e Long. 51º09’12,0” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Outros usos; Vazão da captação (m³/s): 0,015.

MARCIELE TOMAZETTI, FAZENDA SUSPIRO III, CPF: 917.637.201-44, PROCESSO Nº.: 357652/2012. Características - Município: Primavera do Leste/MT; Cursos d’água: Rio Cumbuco; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Ponto captação: Lat.15º13’34,33” S e Long. 53º57’53,69” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,2004.

SIDNEI MANSO, FAZENDA SÃO JORGE, CPF: 062.106.088-76, PROCESSO Nº.: 811689/2010. Características - Município: Nova Ubiratã/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Curso d’água: Rio Von Den Steinen; Ponto da captação (01): Lat.13º26’22,6” S e Long. 54º52’54,0” W; Ponto da captação (02): Lat.13º26’22,0” S e Long. 54º52’54,0” W; Ponto da captação (03): Lat.13º26’22,0” S e Long. 54º52’54,0” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): Cap. 01: 0,1590; Cap. 02: 0,1705; Cap. 03: 0,1705.

SEVERINO SILVIO TOZZO, FAZENDA CHAPECÓ, CPF: 033.474.609-44, PROCESSO Nº.: 754681/2011. Características - Município: Campo Novo do Parecis/MT; Cursos d’água: Rio Cravari; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.13º22’55,7” S e Long. 57º53’04,9” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,25047.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu a Transferência e a renovação de outorga de direito de uso de recursos hídricos:

FERNANDA NEIS TANNER, CPF: 689.871.961-00 para ANA LAURA NEIS CESCONETTO, CPF: 035.963.511-38, PROCESSO Nº.: 25545/2012. Características - Município: Nova Ubiratã/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.13º11’39,87” S e Long. 55º03’13,57” W, Cursos d’água: Córrego sem denominação, afluente do Rio Ferro; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão de captação (m³/s): 0,18444.

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