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D.O. nº27029 de 26/05/2017
Extrato Portaria Maio 07
D.O. nº27029 de 26/05/2017

Solicitação de Outorga MAIO 012017

D.O. nº27032 de 31/05/2017
Solicitação de Outorga MAIO 022017

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram Renovação da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA, CNPJ: 53.503.652/0013-49, PROCESSO Nº.: 552884/2013. Características - Município: Pontal do Araguaia e Torixoréu/MT; Bacia Hidrográfica: Tocantins- Araguaia; Ponto da captação (01): Lat.15º54’57,98” S e Long. 52º15’34,16” W, Curso d’água: Represa João Filho; Ponto da captação (02): Lat.15º58’10,68” S e Long. 52º17’32,13” W, Curso d’água: Represa sem denominação; Ponto da captação (03): Lat.15º56’18,43” S e Long. 52º16’18,92” W, Curso d’água: Córrego Roda D’Água; Ponto da captação (04): Lat.16º00’16,52” S e Long. 52º19’55,26” W, Curso d’água: Córrego Cervo; Ponto da captação (05): Lat.16º06’18,67” S e Long. 52º29’06,24” W, Curso d’água: Rio Diamantino; Ponto da captação (06): Lat.16º07’29,54” S e Long. 52º32’47,43” W, Curso d’água: Córrego sem denominação; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Outros usos; Vazão da captação (m³/s): Cap. 01: 0,0007; Cap. 02: 0,0007; Cap. 03: 0,0042; Cap. 04: 0,0042; Cap. 05: 0,0069; Cap. 06: 0,00140.

DESTESA TERRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 89.104.632/0001-09, PROCESSO Nº.: 195756/2014. Características - Município: Nova Nazaré, Cocalino/MT; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Ponto da captação 01: Lat.13º59’32,12” S e Long. 51º47’03,12” W, Curso d’água: Rio Borecaia; Ponto da captação 02: Lat.14º05’17,42” S e Long. 51º41’47,01” W, Curso d’água: Rio das Mortes; Ponto da captação 03: Lat.14º08’58,83” S e Long. 51º32’21,79” W, Curso d’água: Ribeirão Água Preta; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Outros usos; Vazão da captação (m³/s): Cap. 01: 0,0025; Cap. 02: 0,0025; Cap. 03: 0,0025.

FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIO, FAZENDA PARAGUAI II - BURITI GRANDE, CPF: 397.874.351-53, PROCESSO Nº.: 390573/2011. Características - Município: Alto Paraguai; Cursos d’água: Rio Paraguai; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Ponto captação: Lat.14º28’40,53” S e Long. 56º23’58,21” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,05111.

GUSTAVO AUGUSTO BOSCOLI, CPF: 044.171.891-45, PROCESSO Nº.: 868363/2011. Características - Município: Lucas do Rio Verde/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação 01 (Pivô 09): Lat.13º24’26,38” S e Long. 56º7’47,16” W, Curso d’água: Rio Marape; Ponto da captação 02 (Pivô 15): Lat.13º25’42,25” S e Long. 56º9’12,81” W, Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Rio Marape; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): Cap. 01 (Pivô 09): 0,0,1217; Cap. 02 (Pivô 15): 0,0675.

ODACIR FRANCISCO ALVES DAROLD, FAZENDA SANTO ANTÔNIO I, CPF: 206.618.271-00, PROCESSO Nº.: 314816/2012. Características - Município: Lucas do Rio Verde; Cursos d’água: Barramento no córrego sem denominação, afluente do Ribeirão Ranchão; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.13º17’12,00” S e Long. 56º57’29,00” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,1272.

SIDNEI MANSO, FAZENDA SÃO JORGE, CPF: 062.106.088-76, PROCESSO Nº.: 811614/2010. Características - Município: Nova Ubiratã/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Curso d’água: Rio Von Den Steinen; Ponto da captação (01): Lat.13º21’57,6” S e Long. 54º54’24,1” W; Ponto da captação (02): Lat.13º21’57,6” S e Long. 54º54’24,1” W; Ponto da captação (03): Lat.13º21’57,6” S e Long. 54º54’24,1” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): Cap. 01: 0,1590; Cap. 02: 0,1705; Cap. 03: 0,1705.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu a Renovação e Alteração de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

NELSON LUIZ PICCOLI, FAZENDA HERKAPI, CPF: 195.597.809-30, PROCESSO Nº.: 435151/2016. Características - Município: Vera/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação 01: Lat.12º43’24,77” S e Long. 55º29’08,19” W; Curso d’água: Rio Celeste; Ponto captação 02: Lat.12º43’02,40” S e Long. 55º29’07,20” W; Curso d’água: Rio Celeste; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): Cap. 01: 0,0687; Cap. 02: 0,3972.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu Transferência de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

ERAI MAGGI SCHEFFER, CPF: 335.117.059-91, Portaria nº 614 de 14/12/2012, publicada no D.O.E. do dia 18/12/2012, Processo nº 435527/2012, para BOM FUTURO AGRÍCOLA/FAZENDA VALE DO RIO VERDE, CNPJ: 10.425.282/0046-24, município de Tapurah/MT.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica:

ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, CNPJ: 02.270.669/0001-29, PROCESSO Nº.: 253225/2017, ARMAZÉNS GERAIS VALE DO VERDE LTDA, AGROPECUÁRIA SÃO DOMINGOS S.A., L & S PAR LTDA. e DUPLO ONZE - SOCIEDADE BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA RENOVÁVEL S.A. Características - Município: Nova Mutum/MT; Aproveitamento Hidrelétrico - PCH Patos; no Rio dos Patos; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Finalidade: Geração de Energia.

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