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D.O. nº28473 de 06/04/2023
Extrato 6 Termo Aditivo Contrato 004 18 OI SA
D.O. nº28476 de 11/04/2023

Extrato do Contrato 003 2023 Sorriso Prime (Dedetização)

D.O. nº28478 de 13/04/2023
Extrato da Rescisao Amigavel do Contrato n062021 DSS

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023/CGE/MT

I-   CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

II-     CONTRATADO: SORRISO PRIME LTDA - CNPJ: 28.955.196/0001-97

III- OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada  na prestação de serviços de Desinsetização, Dedetização, Descupinização e Desratização com fornecimento de mão de obra qualificada, equipamentos, ferramentas e todos os materiais necessários para a execução dos serviços, a serem executados no prédio e instalações da Controladoria Geral do Estado - CGE/MT, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 022/2022/SEPLAG, constantes do Processo Administrativo SIGADOC - CGE-PRO-2023/00312.

IV- VIGÊNCIA:  O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura do Contrato: 05/04/2023 a 03/04/2024.

V-     VALOR: R$ 3.124,00 (três mil, cento e vinte e quatro reais).

VI- DOT. ORÇAMENTÁRIA: Proj/Ativ. 036/2007, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.032, fonte 1.500.0000.

VII- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n° 10.520, de 17/07/2002, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos.

VIII-     ASSINAM: PAULO FARIAS NAZARETH NETTO - Secretário Controlador Geral do Estado - Contratante e LUIZ CARLOS CHAGAS RODRIGUES - Contratada.

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