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D.O. nº28476 de 11/04/2023
PORTARIA Nº 242/2023/GBSES
D.O. nº28476 de 11/04/2023

ERRATA DA PORTARIA Nº 775/2022/GBSES PUBLICADA EM 01/11/2022 DIARIO OFICIAL Nº 28.364 PAGINA Nº 63

D.O. nº28476 de 11/04/2023
Portaria n°244/2023/GBSES

ERRATA DA PORTARIA Nº 775/2022/GBSES PUBLICADA EM 01/11/2022 DIARIO OFICIAL Nº 28.364 PAGINA Nº 63

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o Decreto Estadual nº 840/2017 que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em partes a Portaria nº 775/2022/GBSES, publicada em 01/11/2022, no Diário Oficial nº 28.364, página nº 63, que deverá ter efeito retroativo à vigência abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

CONTRATO Nº 232/2021/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 10/11/2021 A

09/11/2022

FORNECEDOR: COMPACTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E SAÚDE -

SUVSA

Alessandra Cristina Ferreira de Moraes - Matricula: 68194

FISCAL TITULAR - SUPERINTENDÊNCIA

DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - SUVSA

SUPLENTE DE FISCAL - SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E

SAÚDE - SUVSA

José Roberto Amaral de Castro Araújo -

Matricula: 63767

Amanda Marilac de Moraes -

Matricula: 303651

LEIA - SE:

CONTRATO Nº 232/2021/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 10/11/2021 A

09/11/2022

FORNECEDOR: COMPACTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E SAÚDE -

SUVSA

Alessandra Cristina Ferreira de Moraes - Matricula: 68194

FISCAL TITULAR - SUPERINTENDÊNCIA

DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - SUVSA

SUPLENTE DE FISCAL - SUPE

-

RINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E

SAÚDE - SUVSA

José Roberto Amaral de Castro Pinto -

Matricula: 63767

Amanda Marilac de Moraes Araújo -

Matricula: 303651

Art. 2º As demais disposições da Portaria nº 775/2022/GBSES permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 10 de abril de 2023.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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