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D.O. nº27024 de 19/05/2017
Resultado da Licitação Publicar em 1905
D.O. nº27029 de 26/05/2017

ATO 169 2017 PGJ e outros publicar em 2605

D.O. nº27029 de 26/05/2017
RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP publicar em 2605

                               ATO Nº 169/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, nos termos do artigo 18, parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual nº 9.782, de 19 de julho de 2012, regulamentada pelo Ato Administrativo nº 264/2012-PGJ, de 05 de dezembro de 2012, o servidor abaixo mencionado:

CARGO: Técnico Administrativo

Nº

Servidor (a)

Mat.

Comarca Atual

Comarca de Remoção

1

AUGUSTO CESAR DA SILVA CAMPOS FILHO

007199

COLNIZA

RIO BRANCO

                               Art. 2º O prazo para apresentação do servidor acima mencionado  à respectiva nova comarca, será de até 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Ato.

Cuiabá, 25 de maio de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 407/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor EDENILSON COELHO SILVA, matrícula nº 000833, técnico administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, referentes ao quinquênio de 07.05.2012 a 06.05.2017, nos termos do artigo 31, da Lei Complementar  nº 9.782 de 19 de julho de 2012, para gozo em momento oportuno, conforme processo gedoc nº 002641-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 22 de maio de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 411/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar em parte, a Portaria nº 077/2017-PGJ, que concedeu à Dra.  ANA LUIZA BARBOSA DA CUNHA, matrícula nº 001264, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, remanescentes ao exercício de 2014/2015, que seriam usufruídas a partir do dia 03.07.2017, para que seja considerado 15 (quinze) dias de gozo a partir de 15.05.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. AUGUSTO LOPES SANTOS o substituto no período (Gedoc nº 006558-001/2016).

Retificar em parte, a Portaria nº 703/2016-PGJ, que concedeu ao Dr. CESAR DANILO RIBEIRO DE NOVAIS, matrícula nº 001214, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, que seriam usufruídas a partir do dia 03.07.2017, para que seja considerado 15 (quinze) dias de gozo a partir de 01.06.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (Gedoc nº 005427-001/2016).    

Retificar em parte, a Portaria nº 108/2017-PGJ, que concedeu à Dra. EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS, matrícula nº 001019, Procuradora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, remanescentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídas a partir do dia 14.08.2017, para que seja considerado 15 (quinze) dias de gozo a partir de 02.05.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 006594-001/2016).

Retificar em parte, a Portaria nº 118/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. HÉLIO FREDOLINO FAUST, matrícula nº 001026, Procurador de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, remanescentes ao exercício de 2014/2015, que seriam usufruídas a partir do dia 27.11.2017, para que seja considerado 15 (quinze) dias de gozo a partir de 15.05.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 006641-001/2016).

Retificar em parte, a Portaria nº 118/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. HÉLIO FREDOLINO FAUST, matrícula nº 001026, Procurador de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, remanescentes ao exercício de 2014/2015, que seriam usufruídas a partir do dia 19.03.2018, para que seja considerado 15 (quinze) dias de gozo a partir de 18.09.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 006641-001/2016).

Retificar em parte, a Portaria nº 188/2017-PGJ, que concedeu à Dra.  LAIS LIANE RESENDE, matrícula nº 001285, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, remanescentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídas a partir do dia 08.01.2018, para que seja considerado 15 (quinze) dias de gozo a partir de 29.05.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIZ AUGUSTO FERRES SCHIMITH o substituto no período (Gedoc nº 006544-001/2016).

Retificar em parte, a Portaria nº 131/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. LEONIR COLOMBO, matrícula nº 001043, Procurador de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, remanescentes ao exercício de 2012/2013, que seriam usufruídas a partir do dia 11.09.2017, para que seja considerado 15 (quinze) dias de gozo a partir de 24.04.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e Ato nº 086/2016-PGJ (Gedoc nº 006592-001/2016).

Retificar em parte, a Portaria nº 075/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. MARCELO CAETANO VACCHIANO, matrícula nº 001200, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídas a partir do dia 03.07.2017, para que seja considerado 15 (quinze) dias de gozo a partir de 12.06.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. REINALDO ANTÔNIO VESSANI FILHO o substituto no período (Gedoc nº 006422-001/2016).     

Retificar em parte, a Portaria nº 092/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. MIGUEL SLHESSARENKO JUNIOR, matrícula nº 001168, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, que seriam usufruídas a partir do dia 11.09.2017, para que seja considerado 15 (quinze) dias de gozo a partir de 19.06.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALEXANDRE DE MATOS GUEDES o substituto no período (Gedoc nº 006486-001/2016).             

Retificar em parte, a Portaria nº 131/2017-PGJ, que concedeu à Dra. MARIA ANGELA VERAS GADELHA DE SOUZA, matrícula nº 001055, Procuradora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, remanescentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídas a partir do dia 30.10.2017, para que seja considerado 15 (quinze) dias de gozo a partir de 06.06.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 006655-001/2016).

Retificar em parte, a Portaria nº 074/2017-PGJ, que concedeu à Dra.  MÁRCIA BORGES SILVA CAMPOS FURLAN, matrícula nº 001172, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, remanescentes ao exercício de 2011/2012, que seriam usufruídas a partir do dia 08.05.2017, para que seja considerado 15 (quinze) dias de gozo a partir de 05.06.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO o substituto no período (Gedoc nº 006456-001/2016).

Retificar em parte, a Portaria nº 108/2017-PGJ, que concedeu à Dra.  MÁRCIA BORGES SILVA CAMPOS FURLAN, matrícula nº 001172, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, remanescentes ao exercício de 2011/2012, que seriam usufruídas da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir do dia 11.09.2017 e 15 (quinze) dias a partir do dia 27.11.2017, para que seja considerado 15 (quinze) dias de gozo a partir de 20.06.2017 e 15 (quinze) dias de gozo a partir de 27.09.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO o substituto no período (Gedoc nº 006750-001/2016).

Retificar em parte, a Portaria nº 131/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. OSVALDO MOLEIRO NETO, matrícula nº 001284, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídas a partir do dia 18.10.2017, para que seja considerado 15 (quinze) dias de gozo a partir de 19.06.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ROBERTA CHEREGATI SANCHES a substituta no período (Gedoc nº 006451-001/2016).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de maio de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 412/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. CARLA MARQUES SALATI, matrícula nº 001211, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de licença por motivo de doença de pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do inciso II, artigo 159 da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 21.03.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. MÁRCIO FLORESTAN BERESTINAS o substituto no período (Gedoc nº 001624-001/2017).

Conceder ao Dr. FABISON MIRANDA CARDOSO, matrícula nº 001352, Promotor de Justiça Substituto, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do inciso I, artigo 159 da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 10.05.2017 (Gedoc nº 002651-001/2017).

Conceder ao Dr. GUILHERME DA COSTA, matrícula nº 001353, Promotor de Justiça Substituto, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do inciso I, artigo 159 da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 05.05.2017 (Gedoc nº 002573-001/2017).

Conceder à Drª. MARIA ÂNGELA VERAS GADELHA DE SOUZA, matrícula nº 001055,  Procuradora de Justiça, 198 (cento e noventa e oito) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do § 1º do artigo 160 da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao período de 03.11.2016 a 19.05.2017 (Gedoc nº 005727-001/2016, apenso ao Gedoc nº 005630-001/2016).

Conceder ao Dr. PAULO FERREIRA ROCHA, matrícula nº 001067,  Procurador de Justiça, 101 (cento e um) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, Laudo Pericial - SEGES-MT e Despacho da Corregedoria Geral do Ministério Público, nos termos do § 1º do artigo 160 da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao período de  05.02.2017 a 16.05.2017 (Gedoc nº 000845-001/2017, apenso ao  Gedoc nº 000696-001/2017).

Conceder à Dra. TESSALINE LUCIANA HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS, matrícula nº 001316, Promotora de Justiça, 11 (onze) dias de licença por motivo de doença de pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do inciso II, artigo 159 da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 17.05.2017, sendo a Promotora de Justiça Dra. CARINA SFREDO DALMOLIN a substituta no período (Gedoc nº 002654-001/2017).

Conceder à Dra. VALÉRIA PERASSOLI BERTHOLDI, matrícula nº 001081, Procuradora de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do inciso I, artigo 159 da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 11.05.2017 (Gedoc nº 002703-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de maio de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 413/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar em parte, a Portaria nº 184/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. ASTÚRIO FERREIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 001007, Procurador de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, que seriam usufruídas a partir do dia 17.10.2017, para que seja considerado o seu gozo a partir de 10.05.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e Ato nº 086/2016-PGJ (Gedoc nº 000444-001/2017).

Retificar em parte, a Portaria nº 611/2016-PGJ, que concedeu ao Dr. ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA, matrícula nº 001206, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, que seriam usufruídas a partir do dia 16.06.2017, para que seja considerado o seu gozo a partir de 19.06.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. HENRIQUE SCHNEIDER NETO o substituto no período (Gedoc nº 004752-001/2016).

Retificar em parte, a Portaria nº 078/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. CARLOS EDUARDO PACIANOTTO, matrícula nº 001255, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídas a partir do dia 11.09.2017, para que seja considerado o seu gozo a partir de 05.05.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIEL CARVALHO MARIANO o substituto no período (Gedoc nº 006366-001/2016).

Retificar em parte, a Portaria nº 136/2017-PGJ, que concedeu à Dra. GRASIELLE BEATRIZ GALVÃO, matrícula nº 001305, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídas a partir do dia 16.11.2017, para que seja considerado o seu gozo a partir de 18.10.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (Gedoc nº 006588-001/2016).

Retificar em parte, a Portaria nº 110/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. HENRIQUE SCHNEIDER NETO, matrícula nº 001190, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídas a partir do dia 29.03.2017, para que seja considerado o seu gozo a partir de 13.06.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Dra. SALETE MARIA BÚFALO PODEROSO a substituta no período (Gedoc nº 006479-001/2016).

Conceder ao Dr. HENRIQUE SCHNEIDER NETO, matrícula nº 001190, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídas da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 30.06.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ- CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. SALETE MARIA BÚFALO PODEROSO a substituta no período (Gedoc nº 006479-001/2016).

Retificar em parte, a Portaria nº 199/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. JOELSON DE CAMPOS MACIEL, matrícula nº 001149, Promotor de Justiça, 15 (quinze)dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídas a partir do dia 01.08.2017, para que seja considerado o seu gozo a partir de 05.06.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. GERSON NATALÍCIO BARBOSA o substituto no período (Gedoc nº 006471-001/2016).

Retificar, em parte, a Portaria nº 199/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. JOELSON DE CAMPOS MACIEL, matrícula nº 001149, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, sendo 15 (quinze) dias a partir de 17.04.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ :  “...remanescentes ao exercício de 2015/2016...” LEIA-SE: “...remanescentes ao exercício de 2014/2015...” (Gedoc nº 006471-001/2016).

Retificar em parte, a Portaria nº 075/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. MARCELO FERRA DE CARVALHO, matrícula nº 001134, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2012/2013, que seriam usufruídas a partir do dia 16.08.2017, para que seja considerado o seu gozo a partir de 29.04.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e Ato nº 086/2016-PGJ (Gedoc nº 006773-001/2016).

Conceder ao Dr. MARCELO FERRA DE CARVALHO, matrícula nº 001134, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de férias individuais, remanescentes ao exercício de 2012/2013, suspensos pela Portaria n° 085/2017-PGJ, para serem usufruídas a partir de 07.04.2017 (Gedoc nº 006773-001/2016).

Retificar em parte, a Portaria nº 168/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. MARCELO DOMINGOS MANSOUR, matrícula nº 001281, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, que seriam usufruídas a partir do dia 05.12.2017, para que seja considerado o seu gozo a partir de 31.07.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Dra. GRAZIELLA SALINA FERRARI a substituta no período (Gedoc nº 006555-001/2016).

Retificar em parte, a Portaria nº 117/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. NILTON CESAR PADOVAN, matrícula nº 001201, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídas a partir do dia 05.06.2017, para que seja considerado o seu gozo a partir de 15.05.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Dra. AUDREY THOMAZ ILITY a substituta no período de 15 a 21.05.2017 e a Promotora de Justiça Dra. MARISE RABAIOLI SOUSA a substituta no período de 22 a 29.05.2017 (Gedoc nº 006513-001/2016).

Retificar em parte, a Portaria nº 075/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. REINALDO ANTÔNIO VESSANI FILHO, matrícula nº 001185, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, que seriam usufruídas a partir do dia 10.07.2017, para que seja considerado o seu gozo a partir de 31.05.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO CAETANO VACCHIANO o substituto no período (Gedoc nº 006436-001/2016).

Retificar em parte, a Portaria nº 072/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. RODRIGO FONSECA COSTA, matrícula nº 001220, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídas a partir do dia 11.08.2017, para que seja considerado o seu gozo a partir de 12.06.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. AUGUSTO CESAR FUZARO o substituto no período (Gedoc nº 006462-001/2016).

Retificar em parte, a Portaria nº 110/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. RODRIGO DE ARAÚJO BRAGA ARRUDA, matrícula nº 001184, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídas a partir do dia 03.07.2017, para que seja considerado o seu gozo a partir de 16.05.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Dra. MICHELLE DE MIRANDA REZENDE VILLELA GERMANO a substituta no período (Gedoc nº 006519-001/2016).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 24 de maio de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 416/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 117/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. AUGUSTO LOPES SANTOS, matrícula nº 001275, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, que seriam usufruídas a partir de 04.12.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 02.05.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP , sendo  a Promotora de Justiça Dra. ANA LUÍZA BARBOSA DA CUNHA a substituta no período de 02 a 08.05.2017 e sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO LUCINDO ARAUJO no período de 09 a 16.05.2017  (Gedoc nº 006500-001/2016).

Retificar, em parte, a Portaria nº 117/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. ANTONIO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 001175, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, que seriam usufruídas a partir de 13.03.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 20.03.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr.  RODRIGO FONSECA DA SILVA o substituto no período. (Gedoc nº 006561-001/2016).          

Retificar, em parte, a Portaria nº 117/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. ANTONIO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 001175, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, que seriam usufruídas a partir de 11.09.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 29.05.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr.  RODRIGO FONSECA DA SILVA o substituto no período. (Gedoc nº 006561-001/2016).

Retificar, em parte, a Portaria nº 078/2017-PGJ, que concedeu à Dra. AUDREY THOMAZ ILITY matrícula nº 001188, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, que seriam usufruídas a partir de 16.05.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 22.05.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo  o Promotor de Justiça Dr. POMPILIO PAULO AZEVEDO SILVA NETO o substituto no período (Gedoc nº 006660-001/2016).

Retificar, em parte, a Portaria nº 285/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. ARNALDO JUSTINO DA SILVA, matrícula nº 001156, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídas a partir de 10.04.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 26.06.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e Ato nº 086/2016-PGJ (Gedoc nº 006511-001/2016).

Retificar, em parte, a Portaria nº 136/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. BENEDITO XAVIER DE SOUZA CORBELINO, matrícula nº 001010, Procurador de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2010/2011, que seriam usufruídas a partir de 11.09.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 02.05.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e Ato nº 086/2016-PGJ(Gedoc nº 006538-001/2016).

Retificar, em parte, a Portaria nº 092/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. CELIO JOUBERT FÚRIO, matrícula nº 001118, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, que seriam usufruídas a partir de 19.07.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 18.09.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. MAURO ZAQUE DE JESUS o substituto no período (Gedoc nº 006584-001/2016).

Retificar, em parte, a Portaria nº 106/2017-PGJ, que concedeu à Dra. ELISAMARA SIGLES VODONÓS PORTELA, matrícula nº 001143, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, que seriam usufruídas a partir de 24.07.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 31.05.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Dra. SASENAZY SOARES ROCHA DAUFENBACH a substituta no período(Gedoc nº 006621-001/2016).

Retificar, em parte, a Portaria nº 106/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. EZEQUIEL BORGES DE CAMPOS, matrícula nº 001120, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, que seriam usufruídas a partir de 03.07.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 30.06.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas as alterações dos Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr.  EZEQUIEL BORGES DE CAMPOS o substituto no período(Gedoc nº 006551-001/2016).

Retificar, em parte, a Portaria nº 074/2017-PGJ, que concedeu à Dra. JANINE BARROS LOPES , matrícula nº 001246, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídas a partir de 29.03.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 06.04.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Dra. CLAIRE VOGEL DUTRA a substituta no período(Gedoc nº 006718-001/2016).

Retificar, em parte, a Portaria nº 075/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. JOSÉ VICENTE GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 001287, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídas a partir de 18.07.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 17.07.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo ao Promotor de Justiça Dr. FRANCISCO GOMES DE SOUZA JUNIOR o substituto no período(Gedoc nº 006423-001/2016).

Retificar, em parte, a Portaria nº 074/2017-PGJ, que concedeu à Dra. MAISA FIDELIS GONÇALVES PYRÂMIDES, matrícula nº 001250, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídas para gozo em momento oportuno, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 08.05.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Dra. ÉLIDE MANZINI DE CAMPOS a substituta no período(Gedoc nº 006278-001/2016).

Retificar, em parte, a Portaria nº 074/2017-PGJ, que concedeu à Dra. MAISA FIDELIS GONÇALVES PYRÂMIDES, matrícula nº 001250, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídas a partir de 03.07.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 23.04.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Dra. ÉLIDE MANZINI DE CAMPOS a substituta no período(Gedoc nº 006278-001/2016).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  25 de maio de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 421/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 136/2017-PGJ, que concedeu à Dra. MARISE RABAIOLI SOUSA, matrícula nº 001139, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídas a partir de 27.09.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 09.10.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416 de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Dra. AUDREY THOMAZ ILITY a substituta no período (Gedoc nº 006639-001/2016).

Retificar, em parte, a Portaria nº 079/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA, matrícula nº 001193, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2012/2013, que seriam usufruídas a partir de 02.05.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 17.05.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416 de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. DEOSDETE CRUZ JUNIOR o substituto no período (Gedoc nº 006531-001/2016).

Retificar, em parte, a Portaria nº 131/2017-PGJ, que concedeu da Dra. REGILAINE MAGALI BERNARDI CREPALDI, matrícula nº 001192, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias a partir de 10.07.2017, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...15 (quinze) dias a partir de 10.07.2017, sendo o Promotor de Justiça, Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA, o susbtituto no período...” LEIA-SE: “...15 (quinze) dias a partir de 31.05.2017, sendo os Promotores de Justiça: Dr. JOSÉ RICARDO COSTA MATTOSO, o substituto no período de 31.05.2017 a 11.06.2017 e Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA o substituto no período de 12.06.2017 a 14.06.2017...” (Gedoc nº 006533-001/2016).

Retificar, em parte, a Portaria nº 136/2017-PGJ, referente as férias ordinárias concedida à Dra. EULÁLIA NATÁLIA SILVA MELO, matrícula nº 001295, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte redação: conceder à Dra. EULÁLIA NATÁLIA SILVA MELO, matrícula nº 001295, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídas a partir de 18.09.2017 e 16.10.2017, respectivamente, para que seja considerado o seu gozo, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 02.08.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416 de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. WASHINGTON EDUARDO BORRÉRE o substituto no período (Gedoc nº 006579-001/2016).

Retificar, em parte, a Portaria nº 136/2017-PGJ, que concedeu à Dra. EULÁLIA NATÁLIA SILVA MELO, matrícula nº 001295, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídas a partir de 08.01.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 27.09.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416 de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. WASHINGTON EDUARDO BORRÉRE  o substituto no período (Gedoc nº 006579-001/2016).

Retificar, em parte, a Portaria nº 118/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. MARCELO LUCINDO ARAÚJO, matrícula nº 001236, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídas a partir de 10.07.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 24.04.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416 de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Dra. ANA LUIZA BARBOSA DA CUNHA a substituta no período (Gedoc nº 006468-001/2016).

Retificar, em parte, a Portaria nº 074/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. RENEE DO Ó SOUZA, matrícula nº 001205, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídas a partir de 06.11.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 28.08.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416 de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e Ato nº 086/2016-PGJ (Gedoc nº 006549-001/2016).

Retificar, em parte, a Portaria nº 581/2016-PGJ, que concedeu à Dra. VALÉRIA PERASSOLI BERTHOLDI, matrícula nº 001081, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, que seriam usufruídas da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 22.05.2017 e 15 (quinze) dias a partir de 16.10.2017, para que seja considerado o gozo de 30 (trinta) a partir de 16.05.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416 de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e Ato nº 086/2016-PGJ (Gedoc nº 004784-001/2016).

Retificar, em parte, a Portaria nº 137/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. WASHINGTON EDUARDO BORRÉRE, matrícula nº 001263, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídas a partir de 05.12.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 01.09.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416 de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Dra. EULÁLIA NATÁLIA SILVA MELO a substituta no período (Gedoc nº 006463-001/2016).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de maio de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

EXTRATO DE  TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

Processo (GEDOC): 003085-001/2016 Espécie:  Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 82/2014  CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: CIVILBRAS - COM. IND. ENG. BRASILEIRA  LTDA. CNPJ nº 02.487.130/0001-26 Objeto:  Rescindir unilateralmente o Contrato nº 82/2014, conforme decisão proferida no processo administrativo interno GEDOC n 003085-001/2016, onde se resguardou o contraditório e a ampla defesa, com fundamento no art. 78, I, II, bem como 79, I, da Lei 8.666/93. Fica assegurado à contratada o prazo legal de 05(cinco) dias úteis para interposição de recurso nos termos do art. 109 Inciso I alínea "e" da Lei 8.666/93. Assinado: Em Cuiabá-MT, 26 de maio de 2017. Assinam:  ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT-Secretária Geral Administrativo.

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