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D.O. nº27023 de 18/05/2017
ATO ADM 601 2017 PGJ e outros Publicar em 1805
D.O. nº27024 de 19/05/2017

Resultado da Licitação Publicar em 1905

D.O. nº27029 de 26/05/2017
ATO 169 2017 PGJ e outros publicar em 2605

RESULTADO DA LICITAÇÃO

Edital nº: 009/2017-MP/PGJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Data de abertura: 10 DE FEVEREIRO DE 2017. Data do Julgamento das Propostas de Preços: 25 DE ABRIL DE 2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ADEQUAÇÃO DA CASA ALUGADA QUE ABRIGARÁ A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PORTO ESPERIDIÃO/MT, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos.

A  COMISSÃO DE LICITAÇÃO, designada pela Portaria nº 0605/2016-PGJ, torna público para o conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA LICITAÇÃO, conforme constante no Quadro seguinte:

DESCRIÇÃO

EMPRESA VENCEDORA

VALOR TOTAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ADEQUAÇÃO DA CASA ALUGADA QUE ABRIGARÁ A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PORTO ESPERIDIÃO/MT

JABURU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME

CNPJ 24.202.115/0001-27

R$ 37.336,13

(trinta e sete mil, trezentos e trinta e seis reais e treze centavos)

Cuiabá/MT, 16 de maio de 2017.

Comissão de Licitação

Port. n 0605/2016-PGJ de 04.10.2016, DOE/MT de 07.10.2016.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio da Secretária-Geral de Administração do Ministério Público, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que consta nos autos do Processo Administrativo GEDOC nº 005143-001/2016, HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 009/2017, o qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ADEQUAÇÃO DA CASA ALUGADA QUE ABRIGARÁ A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PORTO ESPERIDIÃO/MT, conforme o contido no quadro seguinte:

DESCRIÇÃO

EMPRESA VENCEDORA

VALOR TOTAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ADEQUAÇÃO DA CASA ALUGADA QUE ABRIGARÁ A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PORTO ESPERIDIÃO/MT

JABURU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME

CNPJ 24.202.115/0001-27

R$ 37.336,13

(trinta e sete mil, trezentos e trinta e seis reais e treze centavos)

Cuiabá/MT, 17 de maio de 2017.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

Secretária-Geral de Administração do Ministério Público

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 038/2017-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇOS Tipo:MENOR PREÇO GLOBAL. Data e horário da Sessão: 01 de JUNHO de 2017, ÀS 09h00min. Credenciamento:08h30min. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER À PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 19 de Maio de 2017.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2017

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretária-Geral de Administração do Ministério Público, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo GEDOC nº 001933-001/2017, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, ratifica e torna pública, a contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, das empresas VIDRO CENTER PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ nº 04.625.579/0001-39, com sede na Av. Tenente Coronel Duarte, nº 1406, Cep.:78.015-500, Centro, Cuiabá-MT, o valor de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente franquia vidro do veículo Amarok/NJV-4031 e CARGLASS AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ nº 68.062.827/0044-01, com sede Av. Fernando Correa da Costa, nº 3638, Cep.: 78.070-200, Jd Shangri-la, Cuiabá-MT, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) referente a franquia vidro do veículo Pálio/QBZ-7458, na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2006.9900 Fonte: 100 Natureza da Despesa: 3390.3000/3390.3900. A presente inexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93.

Cuiabá-MT, 18 de Maio de 2017.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2017

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio daSecretária-Geral de Administração do Ministério Público, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo GEDOC nº 002241-001/2017, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, ratifica e torna pública, a contratação, porINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental - ABGE, CNPJ n. 43.361.997/0001-18, com sede na Av. Professor Almeida Prado, 532 - Prédio 11 - Dentro do IPT, Cidade Universitária, São Paulo, CEP 05.508-901, para aquisição de 01 (uma) vaga no curso“Classificação de Sondagens”, no período de 24 a 26/05/2017, no valor total de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais), na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2503 Fonte: 100 Natureza da Despesa: 3390.3900 Apresente inexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25, II c/c artigo 13, VI da Lei Federal n.º8.666/93.

Cuiabá-MT, 19 de maio de 2017.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

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