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D.O. nº27022 de 17/05/2017
ATO ADM 600 2017 PGJ e outros publicar em 1705
D.O. nº27023 de 18/05/2017

ATO ADM 601 2017 PGJ e outros Publicar em 1805

D.O. nº27024 de 19/05/2017
Resultado da Licitação Publicar em 1905

                               ATO ADMINISTRATIVO Nº 601/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de requerimento (Portal), RESOLVE:

Alterar a jornada de trabalho da servidora MARLETE ALMEIDA PORTELA DELFINO, matrícula 000160, técnico administrativo, de 35 (trinta e cinco) para 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo nº 466/2015-PGJ, com efeitos a partir de 01.09.2016.

Cuiabá, 17 de maio de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 397/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 002741-001/2017, RESOLVE:

Exonerar o Ten. Cel PM NILDO DEONÍZIO ELIAS, matrícula nº 006720, da chefia do Gabinete de Segurança Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2017.

Cuiabá, 17 de maio de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 398/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 002741-001/2017, RESOLVE:

Designar o Cel PM RACHID MOHAMED RACHID HASSOUN, portador do RG n.º 877.624-PM/MT e do CPF n.° 396.360.381-04, para exercer a função de chefia do Gabinete de Segurança Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.2017.

Cuiabá, 17 de maio de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo (GEDOC): 002045-001/2017. Espécie: Protocolo de Intenções nº 001/2017. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57, ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS, CNPJ/MF nº 00.234.260/0001-21, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ/MF nº 03.929.049/0001-11, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ/MF nº 15.024.128/0001-62, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, CNPJ/MF nº 04.441.389/0001-61,CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE MATO GROSSO, CNPJ/MF nº 36.894.301/0001-53. Objeto: Constitui objeto do presente Protocolo de Intenções a cooperação entre os partícipes visando o apoio institucional à gestão associada de saúde com a finalidade específica de operacionalizar ações de Assistência Farmacêutica por meio da aquisição e distribuição de medicamentos, insumos, equipamentos e serviços, com destinação exclusiva à população usuária do Sistema Único de Saúde nos municípios de Mato Grosso. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 12 de maio de 2017. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Procurador-Geral de Justiça, Neurilan Fraga - Presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios, José Eduardo Botelho - Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Guilherme Antonio Maluf - Primeiro Secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto - Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Luiz Antonio Vitório de Soares - Secretário de Estado de Saúde e Silvia Regina Cremonez - Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 037/2017-MP/PGJ Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Data da Sessão: 31 DE MAIO DE 2017 Horário da Sessão: 09h00min, Credenciamento às 14h30min.. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, LICENÇAS, SUPORTE E ATUALIZAÇÃO DE FIREWALL PARA A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, situado à Rua Quatro, s/nº, Centro Político e Administrativo, Cep 78.049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições, Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h00min às 11h30min e das 14h00min às 17h30min, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá/MT, 18 de maio de 2017.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

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