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D.O. nº27021 de 16/05/2017
EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO Nº128 2016 PROCESSO 671043 2014 MIRASSOL D'OESTE
D.O. nº27021 de 16/05/2017

EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO Nº 102 2016 PROCESSO 687453 2014 COTRIGUAÇU

D.O. nº27039 de 09/06/2017
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL N°. 06/GPI/CPM/SPS/SEGES/2017

EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº. 102/2016/SEAPS/SEGES

(TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2016 - DOE 26815)

DOADORA: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO/SEGES

DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU - MT

OBJETO: CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº. 102/2016/SEAPS/SEGES, SENDO 01 (UM) AR CONDICIONADO DE SPLIT - 24.000 BTUS - MARCA RHEEM AVALIADO EM R$ 1.949,00, 05 (CINCO) SWITCHES COM 16 PORTAS - MARCA: INTELBRAS, AVALIADOS EM R$ 145,00 (CADA), 02 (DUAS) MESAS PARA ESCRITORIO EM MADEIRA - DESCRIÇÃO: COM 02 (DUAS) GAVETAS, DIMENSÃO 140X75X74CM, AVALIADAS EM R$ 294,00 (CADA), 01 (UM) SWITCH - PORTAS: 48 - MARCA: ALLIED TELESYN, AVALIADO EM R$ 3.840,00 E 01 (UM) RACK EM AÇO PARA HUBS E SWITCHES, AVALIADO EM R$ 2.150,00, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 9.525,00 EM OBJETOS PARA DOAÇÃO, CONFORME TERMO DE BAIXA Nº 2014000095 E 20120000183.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N°. 8.666/93, PELO PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº. 8.039 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO NO DECRETO ESTADUAL Nº. 194, DE 15 DE JULHO DE 2015, APLICANDO-LHES SUPLETIVAMENTE OS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E AS DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO.

DATA DA ASSINATURA: 22 DE AGOSTO DE 2016.

JULIO CEZAR MODESTO DOS SANTOS

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO/SEGES

DOADORA

EDUARDO LUIZ CONCEIÇÃO BERMUDEZ

SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE/SES

INTERVENIENTE

ROSANGELA APARECIDA NERVIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU - MT

DONATÁRIA

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