Aguarde por favor...
D.O. nº28475 de 10/04/2023
RESOLUÇÃO 002 2023 REGIMENTO INTERNO
D.O. nº28475 de 10/04/2023

RESOLUÇÃO 003 2023 EVENTO VILA BELA

D.O. nº28475 de 10/04/2023
RESOLUÇÃO 004 2023 FUPIR

RESOLUÇÃO N° 003/2023/CEPIR-MT.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MATO GROSSO - CEPIR/MT, no uso de suas atribuições legais, constantes da Lei n° 11.972, de 19 de dezembro de 2022, e

CONSIDERANDO deliberação da Plenária em Reunião Ordinária do CEPIR/MT, realizada em 31 de março de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica criada a Comissão que se encarregará de organizar os eventos comemorativos do “Dia Internacional Tereza de Benguela”, que se comemora, anualmente, em 25 de julho, nos termos da Lei n° 12.987, de 02 de junho de 2014.

Parágrafo único. A programação deverá contemplar atividades referentes ao “Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana”, que se comemora na mesma data.

Art. 2°. O evento que será realizado no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, deverá envolver o Governo Municipal e o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial nas atividades programadas pela Comissão.

Art. 3°. A Comissão será composta pelas seguintes conselheiras:

I - Luzia Aparecida no Nascimento - Presidenta;

II - Taís Augusta de Paula - Secretária;

III - Polliana de Souza Corrêa

IV - Edna Beatriz Montes Cellos Reis;

V - Lindisey Catarina Sá;

VI - Luzinéia Guimarães Alencar;

VII - Lélis Carmos Ventura;

VIII - Janaina Yumi Osaki;

IX - Tânia Paula da Silva;

X - Silviane Ramos Lopes da Silva;

XI - Maria Aparecida Silva;

XII - Cenira Benedita Evangelista;

XIII - Danielle Martins Araújo;

XIV - Ana Carolina de Jesus Costa

XV - Antonieta Luísa Costa

XVI - Carla Gonçalves de Deus

XVII - Katlin Oliveira Calmon

XVIII - Gracy Maria Nogueira da Silva

XIX - Onirce Santana de Arruda

XX - Gonçalina Eva de Almeida; e

XXI - Arlete Pereira Leite.

Art. 4°. A Comissão terá prazo de 30 (trinta) dias, após o término das comemorações, para apresentar Relatório Final, que será apreciado e aprovado pelo Pleno do Cepir-MT.

Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 06 de abril de 2023.

(Original Assinado)

Cons. RODRIGUES SCHNEIDER DE AMORIM SOUZA

Secretário Geral do CEPIR-MT

(Original Assinado)

Cons. CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEPIR-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital