Legislação

D.O. nº27014 de 05/05/2017
Portaria nº 148 17 Prorroga efeitos da Portaria nº 404 14 XNR Construções

D.O. nº27018 de 11/05/2017

Portaria nº 166 17 Designa os atuais membros para exercer a função de Diretor de Escola Helena Isernhagen Porto dos Gaúchos

D.O. nº27018 de 11/05/2017
Portaria nº 154 17 Estabelece a criação do Núcleo de Conformidade da SEDUC

PORTARIA Nº 166/2017/GS/SEDUC/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar público o nome da Profissional da Educação Básica, indicada e designada para exercer a função de Diretora de Escola no biênio 2017/2018, conforme o anexo único desta Portaria.

Art. 2º A implantação da Gratificação de Função fica condicionada ao estabelecido na Portaria nº 461/2015, publicada no Diário Oficial de 27 de novembro de 2015.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cuiabá-MT, 08 de maio de 2017.

(Original assinado)

MARCO AURÉLIO MARRAFON

Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer

ANEXO ÚNICO

MUNICÍPIO	ESCOLA	NOME	CPF
Porto dos Gaúchos	Escola Estadual José Alves Bezerra	Helena Isernhagen	275.613.301-97

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