Legislação

D.O. nº28475 de 10/04/2023
Extrato de Termo de Contrato n° 059/2023

D.O. nº28475 de 10/04/2023

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 07/2016

D.O. nº28475 de 10/04/2023
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 057/2023

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 07/2016

Fundamento Legal: Lei de Licitações e Contratos n. º 8.666/93, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Pareceres Referenciais nº 83270/2020/PGE/MT e 83258/2020/PGE/MT e Portaria n° 375/2020/GS/SEDUC/MT.

Processo Administrativo- SEDUC-PRO-2022/75367

Partes: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/M e Bolivar Martins portador do CPF: n° 334.941.698-53.

Objeto: aditar a CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO, CLÁUSULA TERCEIRA - DO REAJUSTE e CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA, do contrato de locação do imóvel para o funcionamento da EE Cleufa Hubner localizada no município de Sinop/MT.

Valor Global: R$ 166.114,08 (cento e sessenta e seis mil cento e quatorze reais e oito centavos), que serão pagos em parcelas mensais de R$ 13.842,84 ((treze mil oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos)

Vigência: 12 (doze) meses com início em 01/04/2023 e término em 31/03/2024.

Gestor do Contrato: Cleusa Mara Ost CPF: 621.967.741-20, Matrícula: 74755

Fiscal do Contrato: Anne karen Semprebom Schmidt CPF: 064.732.699-08, Matrícula 239649

Suplente de Fiscal: Rafael Cunha Monteiro cruz CPF: 033.957.982-08 Matrícula: 286656

Cuiabá, 31 de março de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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D.O. nº28475 de 10/04/2023Extrato de Termo de Contrato n° 059/2023

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EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 07/2016

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Extrato de Termo de Contrato n° 059/2023

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 057/2023