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D.O. nº27014 de 05/05/2017

Portaria retificação fiscal contrato Locação de Veículo

PORTARIA N.º118/2016/MTPREV

Retificação da PORTARIA N.º 097/2015/MTPREV

Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular,

Fiscal Substituto e Gestor do contrato abaixo.

O PRESIDENTE DO Mato Grosso Previdência - MTPREV, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 560 de 31 de dezembro de 2014.

CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do contrato celebrado através de um representante da Administração;

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato do Mato Grosso Previdência - MTPREV, abaixo discriminado:

Contratado

Objeto

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

Gestor

0007/2015

VD SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI - ME

Serviço de Locação de veículo automotivo de passeio, com capacidade mínima de 05 (cinco) passageiros, modelo sedan para atender as necessidades do MTPREV.  Através de Adesão Carona à Ata de Registro de Preços Nº040/Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Contendo: direção hidráulica, ar condicionado, tração 4x2, rádio AM/FM com CD player com no máximo 01 (um) ano de uso -01 unid.

Marcus Vinicius Alves da Silva

Mat. 214001

Márcia Edvirges P. dos Santos

Mat.25.5577

Kaliane Cristina da Silva Pereira

Mat.13.8284

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 21 de Dezembro de 2016.

Ronaldo Rosa Taveira

Diretor Presidente