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D.O. nº26995 de 05/04/2017
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. º 002/2015
D.O. nº27006 de 24/04/2017

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N. 004/SES/MT/2011

D.O. nº27031 de 30/05/2017
CONV Nº 1302 2016 DIOCESE DE RONDONÓPOLIS

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N. 004/SES/MT/2011

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Saúde/SES - Representada por seu Secretário Luiz Antonio Vitorio Soares.

CONTRATADA: Associação Congregação de Santa Catarina - Representante Maria Gregorine.

OBJETO: Este instrumento tem por finalidade prorrogar a vigência do Contrato de Gestão n. 004/SES/MT/2011.

PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato de Gestão n. 004/SES/MT/2011, por mais 02 (dois) meses, com início em 03/04/2017 e término em 02/06/2017.

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nas Cláusulas Terceira e Quarta do Contrato de Gestão n. 004/SES/MT/2011, no Parecer Jurídico n. 144/ASSESSORIA JURÍDICA/SES/MT/2017 e nas motivações constantes no Processo n. 141734/2017.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 077, Natureza de Despesa: 3350-43, Projeto Atividade: 2515, Unidade Orçamentária: 21601, Região de Planejamento: 0700 e Fontes de Recursos: 112 e 134.

EMPENHO: 21601.0001.17.002067-2 e 21601.0001.17.002066-4.

DATA DE ASSINATURA: 03 de abril de 2017.

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