Legislação

D.O. nº28469 de 31/03/2023
Portaria nº 024 2023 Curso Nova Lei de Licitações e Contartos

D.O. nº28473 de 06/04/2023

Portaria nº 026 023

D.O. nº28473 de 06/04/2023
Protaria nº 027 2023 Mesa Digitalizadora

PORTARIA N° 026/2023/SECOM/MT

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM/MT, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Estado de Comunicação de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, de 05 de julho de 2021 que dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Administração Estadual e dá outras providências;

RESOLVE

Art. 1º Designar para fiscalização dos Contratos, os seguintes servidores.

Contrato nº	Empresa Contratada	Servidores Designados
008/2023	C. dos Santos ME	1 - Gestor: Adriana Domingas Pereira Souza CPF. 013.831.461-60 Matrícula: 254279 2 - Fiscal: Romildo Pereira da Silva Júnior CPF. 041.538.752-36 Matrícula:296884 3 - Suplente: Eduardo de Amorim Manfrin CPF:029.099.881-63 Matrícula:315144
009/2023	Todon Comercial Ltda.
010/2023	LF Comércio de Equipamentos de Informática - EPP
011/2023	Olmir Ioris & Cia Ltda
012/2023	Algoritma Engenharia Ltda

De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretaria de Estado de Comunicação, 03 de abril de 2023

ADRIANO DE SOUZA MORAIS

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Comunicação de Mato Grosso

(original assinado)

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