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D.O. nº26998 de 10/04/2017
121 2017 MARIO ANTONIO POZZOBON JÚNIOR cônjuge vitálicia em atividade 042017
D.O. nº26998 de 10/04/2017

129 2017 PATRICIO DE OLIVEIRA BASTOS conjuge vitalícia aposentada 042017

D.O. nº26998 de 10/04/2017
128 2017 CLEZIA FRANÇA SOUSA companheira vitálicia aposentado 042017

 ATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2017/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todos da Lei Complementar nº. 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar nº 524/14, e tendo em vista o que consta no Processo nº 55028/2017, da Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, em caráter vitalício, a partir de 03.02.2017, ao Sr. Patrício de Oliveira Bastos, RG n.º 0160678-6/SSP-MT, em razão do falecimento da ex-servidora, Sra. Anísia Antonia de Oliveira, ocorrido em 31.12.2016, aposentada, pela Secretaria de Estado de Educação, no cargo de Professora da Educação Básica, Classe “A”, Nível “009”, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 10 de abril de 2017.

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