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D.O. nº28472 de 05/04/2023
Extrato do 5 Termo aditivo Contrato 027.2021
D.O. nº28473 de 06/04/2023

2° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 055 2022

D.O. nº28476 de 11/04/2023
Extrato Termo de Contrato 066 2023 ESCOLA ESTADUAL HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 055/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA.

Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Parecer, Jurídico Referencial nº Processo 480034/2019 SGAC/PGE/2020, Manifestação nº 1606/2023/UNAS/SAAS/SEDUC.

Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/2022/S/SEDUC/MT - SEDUC-PRO-2022/38102.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empresa AMI  CONSTRUÇÕES  EIRELI, inscrita  no  CNPJ/MF  sob  nº  36.165.102/0001-04

Objeto do Aditivo: Aditar as Cláusula Terceira - Da Vigência e Cláusula Quarta - Da Execução ao ao Termo do Contrato nº 055/2022 - Reforma na Escola Estadual Pascoal Moreira Cabral, município de Cuiabá/MT.

Dos Prazos:

Execução: Aditar o prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, com inicio em 15/02/2023 e com término previsto em 14/06/2023

Vigência: Aditar o prazo de vigência por mais 90(noventa) dias, com inicio em 05/05/2023 e com  término  previsto  em 03/08/2023.

Cuiabá/MT, 21 de março de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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