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D.O. nº26971 de 02/03/2017
PORTARIA N° 022 2017 SAOB SINFRA
D.O. nº26976 de 09/03/2017

PORTARIA Nº 002 2017 SALOG SINFRA

D.O. nº26981 de 16/03/2017
PORTARIA 003 2017 CONVENIO ALTA FLORESTA COAERO

PORTARIA Nº 002/2017/SALOG/SINFRA DE 03 DE JANEIRO DE 2017.

DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE LOGÍSTICA no uso de suas atribuições legais nos termos da Portaria nº 020, de 07 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado em 13.05.2015, no qual dispõe sobre delegação de atribuições aos Secretários Adjuntos da Sinfra;

Considerando o artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

Considerando a necessidade de designar servidores para fiscalizar os Contratos e Instrumentos Jurídicos congêneres da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA.

RESOLVE:

ART. 1º Designar a servidora, Maksaíla Amaral Moura Campos,  Matricula: 270211 como fiscal titular e seu substituto, Jose Carlos Ferreira da Silva, Matricula: 80975, para atuarem como fiscais do Instrumento Contratual N. º 053/2016/00/00, firmado com a empresa, EMELSUL CONSTRUÇÕES E ELETRECIDADE LTDA, cujo o objeto do presente instrumento refere-se à Contratação de  Empresa para a elaboração do Plano Básico da Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA), no Aeródromo de Diamantino localizado nas coordenadas 14° 22’ 37’’ S / 56° 24’ 02’’ W, ICAO-SWDM.

ART. 2º- Esta portaria entrará em vigor a partir de 03 de janeiro de 2017.

Registra-se, Cumpra-se.

ROGERIO RIBEIRO ARIAS

Secretário Adjunto de Logística - SALOG

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA

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