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D.O. nº26974 de 07/03/2017
ATO ADM 587 2017 PGJ e outros publicar em 0703
D.O. nº26976 de 09/03/2017

ATO 080 2017 PGJ e outros publicar em 0903

D.O. nº26977 de 10/03/2017
ATO 095 2017 PGJ e outros publicar em 1003

                               *ATO Nº 080/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor RENATO ANTONIO NASSER PAQUER, bacharel em Ciência da Computação, matrícula nº 000870, portador do RG n.º 0794534-5-SSP/MT e do CPF nº 005.900.511-48, do cargo em comissão de Gerente de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicativos do Departamento de Tecnologia da Informação da Procuradoria Geral de Justiça, símbolo/nível MP-CNE-IV*, com efeitos a partir de 07.03.2017.

Cuiabá, 06 de março de 2017.

Mauro Benedito Pouso Curvo

Procurador-Geral de Justiça

*Republica-se por ter saído incorreto no DOE de 07.03.2017, pág. 160.                                    

*ATO Nº 081/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear RENATO ANTONIO NASSER PAQUER, Bacharel em Ciência da Computação, portador do RG nº 0794534-5-SSP/MT e do CPF nº 005.900.511-48, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação, símbolo/nível MP-CNE-I*, da Procuradoria Geral de Justiça, com efeitos a partir de 07.03.2017.

Cuiabá, 06 de março de 2017.

Mauro Benedito Pouso Curvo

Procurador-Geral de Justiça

*Republica-se por ter saído incorreto no DOE de 07.03.2017, pág. 160.

*PORTARIA N° 211/2017 - PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e com amparo nas disposições contidas no caput do artigo 9º  c/c o art. 16 inciso XI  e  o art. 71 inciso XVI da Lei Complementar Estadual nº 416/2010, RESOLVE :

Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor HÉLIO FREDOLINO FAUST, Procurador de Justiça, para, com prejuízo de suas atribuições junto à 6ª Procuradoria de Justiça Criminal, exercer a função de Procurador-Geral de Justiça Adjunto, a fim de substituir o Procurador-Geral de Justiça em suas ausências e impedimentos.

Delegar, sem prejuízo do próprio exercício, as funções administrativas e de órgãos de execução, inerentes ao cargo de Procurador-Geral de Justiça.

Revogar a Portaria n° 596/2016-PGJ, passando a vigorar esta Portaria, com efeitos a partir desta data.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de março de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça                             

*Republica-se por ter saído incorreta no DOE de 07.03.2017, pág. 162/163.

PORTARIA Nº 224/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, RESOLVE:

Designar o Dr. SÉRGIO SILVA DA COSTA, Promotor de Justiça de Entrância Final, para exercer a função de Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, sem prejuízo do exercício das atribuições afetas à unidade ministerial de sua titularidade, com efeitos retroativos ao dia 06.03.2017.

Revoga-se a Portaria nº 174/2013-PGJ.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 08 de março de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 225/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, ad referendum do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º da Lei Estadual nº 9.326, de 23 de março de 2010, que institui no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso o Gabinete de Segurança Institucional e a Ouvidoria Geral,

CONSIDERANDO o previsto na Resolução nº 47/2010-CPJ, que institui o Regimento Interno da Ouvidoria do Ministério Público,

RESOLVE:

Designar o Dr. MAURO DELFINO CESAR, Procurador de Justiça, para exercer a função de Ouvidor-Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, e a Dr.ª VALÉRIA PERASSOLI BERTHOLDI, Procuradora de Justiça, para exercer a função de Ouvidora-Geral Substituta do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, sem prejuízo do exercício das atribuições afetas às Procuradorias de Justiça em que são titulares, com efeitos retroativos ao dia 06.03.2017.

Revoga-se a Portaria nº 156/2015-PGJ.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 08 de março de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 226/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, em especial pelo disposto no artigo 53,

RESOLVE:

Designar o Dr. CÉSAR DANILO RIBEIRO DE NOVAIS, Promotor de Justiça de Entrância Final, para exercer a função de Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, sem prejuízo do exercício das atribuições afetas à unidade ministerial de sua titularidade, com efeitos retroativos ao dia 06.03.2017.

Revoga-se a Portaria nº 379/2016-PGJ.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 08 de março de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 231/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, em especial pelo disposto no parágrafo único de seu artigo 16, RESOLVE:

Designar o Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES, Promotor de Justiça de Entrância Final, para prestar apoio no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, sem prejuízo do exercício das atribuições afetas à unidade ministerial de sua titularidade, com efeitos retroativos ao dia 06.03.2017.

Revoga-se a Portaria nº 155/2013-PGJ.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 09 de março de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

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