Legislação

D.O. nº26973 de 06/03/2017
Portaria 3-4-5-6-7-8 da Assessoria Jurídica

D.O. nº26975 de 08/03/2017

Portaria nº 058 17 Designa profissional para exercer a função de diretor de escola

D.O. nº26975 de 08/03/2017
Portaria Conjunta nº 053 17 Substitui membro para integrar o trabalho e a presidência do processo 510612 15

PORTARIA Nº 058/2017/GS/SEDUC/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar público o nome dos Profissionais da Educação Básica, indicados e designados para exercer a função de Diretor de Escola no biênio 2017/2018, conforme o anexo único desta Portaria.

Art. 2º A implantação da Gratificação de Função fica condicionada ao estabelecido na Portaria nº 461/2015, publicada no Diário Oficial de 27 de novembro de 2015.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cuiabá-MT, 14 de fevereiro de 2017.

(Original assinado)

MARCO AURÉLIO MARRAFON

Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer

ANEXO ÚNICO

MUNICÍPIO	ESCOLA	NOME	CPF
Santo Afonso	Escola Estadual Geraldo Santana dos Santos	Sidney Gonçalves Viana	899.312.461-20
Matupá	Escola Estadual Indígena Terena de Komomoyea Kovôero	Cirenio Reginaldo Francisco	445.270.981-87

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