Legislação

D.O. nº28560 de 10/08/2023
PORTARIA Nº 368 2023 IC Nº 0702023 ALEXANDRE TIBALDI SOLLUS

D.O. nº28561 de 11/08/2023

PORTARIA Nº 064/2023

D.O. nº28562 de 14/08/2023
PORTARIA Nº 11523 Conv 17532022 MT Iluminado Pedra Preta 1Antonio 2 Eneias

Portaria n° 064/2023/SINFRA

Designa servidores responsáveis pela organização do evento RODA DE CONVERSA COM GESTORES AEROPORTUÁRIOS DE MATO GROSSO.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.472 de 31 de agosto de 2022, que instituiu o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Infraestrutura, especialmente o que determina o artigo 9º, inciso VIII, artigos 93 e 94;

CONSIDERANDO o Decreto 1.071, de 19 de agosto de 2021, alterado pelo Decreto nº 111, de 01 de fevereiro de 2023, que instituiu o Programa Estadual de Investimento para melhoria dos Aeródromos públicos - MAIS MT AERÓDROMOS PÚBLICOS;

CONSIDERANDO o evento RODA DE CONVERSA COM GESTORES AEROPORTUÁRIOS DE MATO GROSSO, como ação de capacitação, de responsabilidade da Superintendência de Desenvolvimento de Modais.

RESOLVE:

Art. 1° Designar os servidores abaixo como responsáveis pela organização do evento RODA DE CONVERSA COM GESTORES AEROPORTUÁRIOS DE MATO GROSSO:

Servidor	Matrícula	Atribuição
BRUNO LEONARDO DE ALMEIDA MINEIRO	308883	Coordenação
VILMARA CRISTINA FERREIRA E SILVA	259266	Apoio
FRANCIELE DORTH DA SILVA	200472	Apoio

Art. 2° Os servidores deverão organizar o evento, anualmente, com divulgação de no mínimo 30(trinta) dias de antecedência a sua realização.

Art. 3º. Deverão ser convidadas todas as prefeituras que aderiram ao MAIS MT AERÓDROMOS PÚBLICOS.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 08 de agosto de 2023.

(original assinado)

Joelson Matoso

Secretário Adjunto de Logística e Concessões

SALOC/SINFRA-MT

(original assinado)

Marcelo de Oliveira e Silva

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

SINFRA

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