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D.O. nº28560 de 10/08/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Nº 039/2023 - empresa Infoco RH LTDA
D.O. nº28561 de 11/08/2023

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2023

D.O. nº28561 de 11/08/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - MB COMÉRCIO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2023

RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 042/2023, considerando o Parecer Referencial OJN 009/CPPGE/2023, consubstanciado no art. 74, III, “f”, da Lei Federal n° 14.133, de 01/04/2021, com documentos de habilitação nos autos.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/88066

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento LTDA.

OBJETO: Contratação da empresa Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento para o fornecimento de 04 (quatro) vagas para o Curso Prático “Auditoria em Folha de Pagamento”, a ser realizado de forma presencial em Brasília, durante os dias 14 a 16 de agosto de 2023, atendendo a demanda da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

GESTOR DO CONTRATO: Mary Diana da Silva Miranda Rodrigues, CPF: 015.004.641-39; Matrícula 282880

FISCAL TITULAR: Daniela Modesto Vicentin, CPF: 120.008.618-06; Matrícula 66355

SUPLENTE: Majô Cristine Lopes Dias, CPF: 007.243.081-80; Matrícula 291577

VALOR: R$ 11.920,00 (onze mil novecentos e vinte reais).

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

FONTE: 1.500.1001

Cuiabá-MT, 09/08/2023.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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