Legislação

D.O. nº28471 de 04/04/2023
PORTARIA Nº 414/2023/SDPG - Atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Chapada dos Guimarães

D.O. nº28471 de 04/04/2023

PORTARIA Nº 415/2023/SDPG - Designar Servidores da Assessoria da Comunicação para o Ribeirinho Cidadão

D.O. nº28471 de 04/04/2023
PORTARIA Nº 416/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Moacir Gonçalves Neto como Coordenador do Núcleo de Alta Floresta e o Defensor Público Vinicius Ferrarin Hernandez, como Coordenador Substituto

PORTARIA Nº 415/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 20722/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Servidores Públicos da Assessoria de Imprensa para cobertura jornalística do projeto Ribeirinho Cidadão, conforme relacionado abaixo:

DATA	MUNICÍPIO	DESIGNADO(A)
11 e 12/04/2023	BARÃO DE MELGAÇO/MT	AMARILIS DA COSTA SILVA E FRANCA
BRUNO CORDEIRO CIDADE
ALEXANDRE HENRIQUE GUIMARÃES GONÇALVES
16 e 17/04/2023	SÃO PEDRO DE JOSELÂNDIA/MT	BARBARA ARGÔLO SOARES
BRUNO CORDEIRO CIDADE
MÁRCIA REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 03 de abril de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28471 de 04/04/2023PORTARIA Nº 414/2023/SDPG - Atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Chapada dos Guimarães

D.O. nº28471 de 04/04/2023

PORTARIA Nº 415/2023/SDPG - Designar Servidores da Assessoria da Comunicação para o Ribeirinho Cidadão

D.O. nº28471 de 04/04/2023PORTARIA Nº 416/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Moacir Gonçalves Neto como Coordenador do Núcleo de Alta Floresta e o Defensor Público Vinicius Ferrarin Hernandez, como Coordenador Substituto

D.O. nº28471 de 04/04/2023
PORTARIA Nº 414/2023/SDPG - Atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Chapada dos Guimarães

D.O. nº28471 de 04/04/2023
PORTARIA Nº 416/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Moacir Gonçalves Neto como Coordenador do Núcleo de Alta Floresta e o Defensor Público Vinicius Ferrarin Hernandez, como Coordenador Substituto