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D.O. nº26956 de 07/02/2017
PORTARIA 103 2017 PGJ e outros publicar em 07022017
D.O. nº26962 de 15/02/2017

ATO 055 2017 PGJ e outros publicar em 1502

D.O. nº26964 de 17/02/2017
ATO 058 2017 PGJ e outros publicar em 1702

                                               ATO Nº 055/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, e obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT, conforme Processo gedoc nº 005568-001/2016, RESOLVE: Tornar sem efeito as nomeações de candidatos classificados no Concurso Público para os cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico Administrativo da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, em razão do decurso de prazo para posse, nos termos do item 16.3 do Edital nº 03/2012/MP-MT, dos seguintes candidatos:

NÍVEL MÉDIO - CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Símbolo: MP-ATNM, Classe “A”, Nível 1.

CL

NOME

DOC. ID. - RG

Nº DO CPF

204º

YAGO FERNANDES CARVALHO DA COSTA

20369506-SSP/MT

027.488.201-93

205º

ANALTER CORDENONSI BAUMANN

2046368292-SJS/RS

569.684.930-04

208º

MARCEL AUGUSTO LEITE DE CAMPOS

1575166-0-SSP/MT

695.423.411-72

211º

ARTHUR MORAES E VIDEIRA

19777434-SSP/MT

025.452.861-92

214º

LEONARDO SOUSA BARBOSA

1166933-0-SSP/MT

693.258.121-34

215º

AUGUSTO CESAR DA SILVA CAMPOS FILHO

32861001-SSP/MT

060.203.474-43

219º

THIAGO PEREIRA DA SILVA

000782386-SESP/RO

842.657.952-34

220º

AMAURI JOSÉ ELIAS

18230164-SSP/MT

023.595.481-07

222º

SÉRGIO THOMPSON BERNARDES MONTEIRO

815157-SSP/MT

621.980.251-91

223º

RUDI JOSÉ KLEINHANS JÚNIOR

2142663-5-SSP/MT

046.527.911-27

225º

SILVIA REGINA FERNANDES VILANOVA

1171103-5-SJ/MT

938.235.501-44

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de fevereiro de 2017.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

ATO Nº 056/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 006769-001/2016, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear DAYANA ANDRESSA JUCHEM, bacharel em direito, portadora do RG nº 2188684-9-SSP/MT e do CPF nº 045.698.021-09, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de MATUPÁ/MT, na vaga existente em decorrência da Licença à Gestante da servidora VANESSA NISSOLA, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 14.02.2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de fevereiro de 2017.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

ATO Nº 057/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas no artigo 3º, inciso VIII da Lei Federal nº 8.625/93 e tendo em vista o que consta do Processo gedoc nº 000460-001/2017-PGJ, resolve: aposentar, voluntariamente, por tempo de serviço, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido do percentual previsto no artigo 69, da Lei Complementar Estadual nº 27/93, observado o teto constitucional, o Dr. VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001082, portador do RG nº 9666656-SSP/PR e do CPF nº 211.502.579-20, no cargo de Procurador de Justiça, contando com 43 anos, 11 meses e 02 dias de tempo total de serviço e contribuição.

Cuiabá, 15 de  fevereiro de 2017.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

ATO ADMINISTRATIVO Nº 581/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de requerimento (Portal), RESOLVE: Alterar a jornada de trabalho da servidora FLAVIA ROBERTA FREIRE DO AMARAL, matrícula 006790, Técnico Administrativo, de 35 (trinta e cinco) para 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo nº 466/2015-PGJ, com efeitos a partir de 10.02.2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de fevereiro de 2017.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

ATO ADMINISTRATIVO Nº 582/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 000655-001/2017, RESOLVE: Alterar a jornada de trabalho da servidora ALISLEYNE SANTINA ALBERGHINI GONÇALVES, matrícula nº 006766, Assistente Ministerial, de 40 (quarenta) para 35 (trinta e cinco) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo nº 466/2015-PGJ, com efeitos a partir de 01 de março de 2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de fevereiro de 2017.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 122/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora KELLEN CRISTINA RODER CORREA, matrícula 006421, Assistente Ministerial, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao quinquênio de 01.02.2012 a 31.01.2017, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo nº 365/2014-PGJ, conforme processo gedoc nº 000558-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de fevereiro de 2017.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 123/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora ANA PAULA TEODORO NINOMIYA, matrícula 006426, Gerente de Atendimento e Expediente, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao quinquênio de 01.02.2012 a 31.01.2017, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo nº 365/2014-PGJ, conforme processo gedoc nº 000557-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de fevereiro de 2017.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 124/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora ACYLENE EDNA DE ARAUJO BASTOS ALVES, matrícula 000293, Técnico Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 19.07.2010 a 18.07.2015, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo nº 365/2014-PGJ, conforme processo gedoc nº 006785-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de fevereiro de 2017.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 128/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 215/2013-PGJ, publicada no Diário Oficial do dia 18.04.2013, conforme GEDOC nº 000343-001/2017, para considerar a seguinte redação: conceder ao servidor FÁBIO ESTÁCIO DOS SANTOS, matrícula 000785, Técnico Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao quinquênio de 09.11.2006 a 08.12.2011, nos termos do artigo 31, § 2º da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc nº 002153-001/2013.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de fevereiro de 2017.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 130/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Conceder ao Dr. JOSÉ NORBERTO DE MEDEIROS JUNIOR, matrícula nº 001039,  Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 02.05.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Dra. JULIETA DO NASCIMENTO SOUZA a substituta no período, conforme processo gedoc nº 000169-001/2017.

Conceder ao Dr. JOSÉ NORBERTO DE MEDEIROS JUNIOR, matrícula nº 001039, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 16.08.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Dra. JULIETA DO NASCIMENTO SOUZA a substituta no período, conforme processo gedoc nº 000169-001/2017.

Conceder à Dra. REGIANE SOARES DE AGUIAR, matrícula nº 001307, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, remanescentes ao exercício de 2015/2016, já deferidas na Portaria nº 737/2016-PGJ para gozo em momento oportuno, com efeitos a partir do dia 09.01.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLUCCI o substituto no período, conforme processo gedoc nº 004870-001/2016.                              

Conceder ao Dr. RUBENS ALVES DE PAULA, matrícula nº 001138, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 03.07.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Dra. JOSANE FÁTIMA DE CARVALHO GUARIENTE a substituta no período, conforme processo gedoc nº 006614-001/2016.                       

Conceder ao Dr. TIAGO DE SOUSA AFONSO DA SILVA, matrícula nº 001181, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 01.06.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. ANDRÉ LUÍS DE ALMEIDA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006696-001/2016.

Conceder ao Dr. TIAGO DE SOUSA AFONSO DA SILVA, matrícula nº 001181, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 05.12.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. ANDRÉ LUÍS DE ALMEIDA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006696-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 431/2016-PGJ, que concedeu à  Dra. NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER, matrícula nº 001061, Procuradora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, remanescentes ao exercício de 2014/2015, que seriam usufruídos a partir do dia 08.02.2017, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 29.03.2017, conforme processo gedoc nº 002815-001/2016.

Conceder ao Dr. CLAUDIO ÂNGELO CORRÊA GONZAGA, matrícula nº 001343, Promotor de Justiça Substituto, 05 (cinco) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 09 e 10.04.2016; 07, 08 e 28 .05.2016; com efeitos da seguinte maneira: 05 (cinco) dias a partir de 09.01.2017, sendo o Promotor de Justiça Substituto Dr. LUIS ALEXANDRE LIMA LENTISCO o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006747-001/2016.

Conceder à Dra. ESTHER LOUISE ASVOLINSQUE PEIXOTO, matrícula nº 001018, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 16 e 17.07.2016, com efeitos a partir de 17.01.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALMIR TADEU DE ARRUDA GUIMARÃES o substituto no período, conforme processo gedoc nº 000124-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de fevereiro de 2017.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 131/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 093/2017-PGJ, referente as férias ordinárias concedidas ao Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES, matrícula nº 001222, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...sendo a Promotora de Justiça Dra. NAYARA ROMAN SCOLFARO MARIANO  o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006174-001/2016...” LEIA-SE: “...sendo a Promotora de Justiça Dra. FABÍOLA FUZINATTO VALANDRO a substituta no período, conforme processo gedoc nº 006174-001/2016...”

Conceder ao Dr. CARLOS EDUARDO SILVA, matrícula nº 001146, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2012/2013, para serem usufruídos da seguinte maneira:

15 (quinze) dias a partir de 16.10.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. GERSON NATALÍCIO BARBOSA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006777-001/2016.

Conceder à  Dra. ITÂMARA GUIMARÃES ROSÁRIO PINHEIRO, matrícula nº 001292, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 05.12.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANNILO PRETI VIEIRA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006570-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 075/2017-PGJ, referente as férias ordinárias concedidas ao Dr. JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA, matrícula nº 001117, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...sendo o Promotor de Justiça Dr. ROGÉRIO BRAVIN DE SOUZA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006311-001/2016...” LEIA-SE: “...sendo o Promotor de Justiça Dr. LUCIANO ANDRÉ VIRUEL MARTINEZ o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006311-001/2016...”

Conceder ao Dr. LEONIR COLOMBO, matrícula nº 001043, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2012/2013, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 11.09.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, conforme processo gedoc nº 006592-001/2016.

Conceder à Dra. MARIA ÂNGELA VERAS GADELHA DE SOUZA, matrícula nº 001055, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 22.05.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, conforme processo gedoc nº 006655-001/2016.

Conceder à Dra. MARIA ÂNGELA VERAS GADELHA DE SOUZA, matrícula nº 001055, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 30.10.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, conforme processo gedoc nº 006655-001/2016.

Conceder à  Dra. MARCELLE RODRIGUES DA COSTA E FARIA, matrícula nº 001203, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 02.05.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. VINICIUS GAHYVA MARTINS o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006444-001/2016.

Conceder ao  Dr. NATANAEL MOLTOCARO FIÚZA, matrícula nº 001119, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2005/2006, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 11.09.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Dra. JULIETA NASCIMENTO SOUZA a substituta no período, conforme processo gedoc nº 006507-001/2016.

Conceder ao  Dr. OSVALDO MOLEIRO NETO, matrícula nº 001284, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 18.10.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Dra. ROBERTA CHEREGATI SANCHES a substituta no período, conforme processo gedoc nº 006451-001/2016.

Conceder ao  Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLUCCI, matrícula nº 001290, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 31.05.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Dra. REGIANE SOARES AGUIAR a substituta no período, conforme processo gedoc nº 000242-001/2017.

Conceder ao Dr. PAULO FERREIRA ROCHA, matrícula nº 001067, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 13.03.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, conforme processo gedoc nº 000245-001/2017.

Conceder ao Dr. PAULO FERREIRA ROCHA, matrícula nº 001067, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 04.12.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, conforme processo gedoc nº 000245-001/2017.

Conceder à  Dra. REGILAINE MAGALI BERNARDI CREPALDI, matrícula nº 001192, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 10.07.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo ao Promotor de Justiça Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006533-001/2016.

Conceder ao  Dr. SAULO PIRES DE ANDRADE MARTINS, matrícula nº 001296, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 16.10.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Dra. LUCIANA FERNANDES DE FREITAS a substituta no período, conforme processo gedoc nº 006502-001/2016.

Conceder ao  Dr. SAULO PIRES DE ANDRADE MARTINS, matrícula nº 001296, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 08.01.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Dra. LUCIANA FERNANDES DE FREITAS a substituta no período, conforme processo gedoc nº 006502-001/2016.

Conceder ao  Dr. SAMUEL FRUNGILO, matrícula nº 001183, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira:

15 (quinze) dias a partir de 18.04.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS ROBERTO ZAROUR CESAR o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006602-001/2016.

Conceder ao Dr. SAMUEL FRUNGILO, matrícula nº 001183, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira:

15 (quinze) dias a partir de 07.07.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS ROBERTO ZAROUR CESAR o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006602-001/2016.

Conceder ao  Dr. SERGIO SILVA DA COSTA, matrícula nº 001163, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos da seguinte maneira:

15 (quinze) dias a partir de 16.10.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Dra. ANA CRISTINA BARDUSCO SILVA  a substituta no período conforme processo gedoc nº 006722-001/2016.

Conceder à  Dra. VIVIEN THOMAZ ILITY, matrícula nº 001142, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos da seguinte maneira:

15 (quinze) dias a partir de 16.10.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ RICARDO COSTA MATTOSO o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006586-001/2016.

Conceder ao  Dr. WAGNER ANTONIO CAMILO, matrícula nº 001167, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2012/2013, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 16.10.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. AUGUSTO CESAR FUZARO o substituto no período conforme processo gedoc nº 006539-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de fevereiro de 2017.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 132/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Conceder ao Dr. MAURO BENEDITO POUSO CURVO, matrícula nº 001150,  Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 18.01.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, conforme processo gedoc nº 006440-001/2016.

Conceder à Dra. SALETE MARIA BÚFALO PODEROSO, matrícula nº 001173, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 13.02.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. MIGUEL SLHESSARENKO JUNIOR o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006593-001/2016.

Conceder à Dra. SALETE MARIA BÚFALO PODEROSO, matrícula nº 001173, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 16.10.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. HENRIQUE SCHENEIDER NETO o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006593-001/2016.

Conceder ao Dr. WAGNER CEZAR FACHONE, matrícula nº 001130,  Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 01.02.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006738-001/2016.

Conceder ao Dr. WAGNER CEZAR FACHONE, matrícula nº 001130,  Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 03.07.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006738-001/2016.

Conceder ao Dr. WELLINGTON PETROLINI MOLITOR matrícula nº 001302, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir do dia 01.03.2017 e 15 (quinze) dias a partir do dia 16.06.2017, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARIA COELI PESSOA DE LIMA a substituta no período, conforme processo gedoc nº 000536-001/2017.

Retificar, em parte, a Portaria nº 074/2017-PGJ, que concedeu ao  Dr. VINÍCIUS GAHYVA MARTINS, matrícula nº 001170, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, remanescentes ao exercício de 2012/2013, que seriam usufruídos a partir do dia 13.03.2017,  para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 22.05.2017, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARCELLE RODRIGUES DA COSTA E FARIA, a substituta no período, conforme processo gedoc nº 006678-001/2016.

Conceder à Dra. TAIANA CASTRILLON DIONELLO, matrícula nº 001239, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão , referentes aos plantões realizados nos dias 23 e 24.07.2016; 03 e 04.09.2016; 08 e 09.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 06.02.2017 e 03 (três) dias a partir de 01.03.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. LEANDRO VOLOCHKO o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 000326-001/2017.

Conceder a Dr. VINICIUS GAHYVA MARTINS, matrícula nº 001170, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantão , referentes aos plantões realizados nos dias 23 e 24.07.2016; com efeitos a partir de 02.03.2017, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARCELLE RODRIGUES DA COSTA E FARIA a substituta no período, conforme processo gedoc nº 000337-001/2017.

Conceder ao Dr. THEODÓSIO FERREIRA DE FREITAS, matrícula nº 001128, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 30.01.2017, sendo a Promotora de Justiça Dra. ESTHER LOUISE ASVOLINSQUE PEIXOTO a substituta no período, conforme Processo nº 000407-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de fevereiro de 2017.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 138/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor EMERSON CAMPOS DE MORAES, matrícula 006422, Oficial de Gabinete, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 01.02.2012 a 31.01.2017, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo nº 365/2014-PGJ, conforme processo gedoc nº 000543-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de fevereiro de 2017.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 139/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor OTONIEL FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula 000810, Técnico Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 12.02.2012 a 11.02.2017, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo nº 365/2014-PGJ, conforme processo gedoc nº 000480-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de fevereiro de 2017.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 140/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora PATRÍCIA DA SILVA SOUSA, matrícula 006429, Oficial de Gabinete, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 14.02.2012 a 13.02.2017, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo nº 365/2014-PGJ, conforme processo gedoc nº 000804-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de fevereiro de 2017.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto 

EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE EXAME DE SELEÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

1º SEMESTRE DE 2017

A Comissão do Exame de Seleção para Credenciamento de Estagiários do Ministério Público deste Estado no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, em parte, o Edital de Exame de Seleção de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de Mato Grosso para o referido certame, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do dia 13 de fevereiro de 2015, página 104.

1- Os requisitos, o programa e demais informações constam no Diário Oficial publicado em 13/02/2017.

DAS VAGAS

Para realização do novo certame com as inscrições previstas para o período de 20  a 24 de fevereiro de 2017, torna público a EXCLUSÃO da Comarca de SANTO ANTONIO DO LEVERGER.

Cuiabá, 15 de fevereiro de 2017.

Ricardo Alexandre Soares Vieira Marques

Promotor de Justiça

Presidente da Comissão de Exame

PORTARIA Nº 067/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no  Processo gedoc nº 004998-001/2016, RESOLVE: Conceder HORÁRIO ESPECIAL ao servidor ROBISON GALHARDO MAZÁRIO, técnico administrativo, matrícula nº 006925, lotado na Promotoria de Justiça da Comarca de MIRASSOL D'OESTE/MT, em virtude de estar cursando o 5º semestre do curso de Direito, ministrado pela Fundação Universidade de Mato Grosso - UNEMAT, campus de CÁCERES/MT, conforme Atestado de matrícula e Calendário Acadêmico, devendo cumprir sua jornada de trabalho, da seguinte maneira: de segundas-feiras às quartas-feiras: das 12h30min às 19h; nas quintas-feiras:  das 12h30min às 18h, e, nas sextas-feiras: das 12h30min às 17h30min, sem prejuízo do exercício do cargo, nos termos do artigo 3º, parágrafo primeiro, do Ato nº 191/2007-PGJ, c/c artigo 1º, inciso I, do Ato Administrativo nº 005/2008-PGJ, alterado pelo Ato Administrativo nº 466/2015-PGJ, a partir de 03.10.2016, até o final do semestre do curso acima mencionado.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de fevereiro de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 068/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no  Processo gedoc nº 005910-001/2016, RESOLVE: Conceder HORÁRIO ESPECIAL ao servidor ELSON RAFAEL NISHIKAWA, motorista, matrícula nº 006573, lotado na Gerência de Manutenção e Transportes do Departamento de Apoio Administrativo, em virtude de estar cursando graduação em Ciências Econômicas, ministrado pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, conforme Atestado de matrícula e Calendário Acadêmico, devendo cumprir sua jornada de trabalho, da seguinte maneira: nas segundas-feiras, terças-ferias, quartas-feiras e sextas-feiras: das 08h às 12h e das 13h às 17h45min e nas quintas-feiras:  das 13h às 18h, sem prejuízo do exercício do cargo, nos termos do artigo 3º, parágrafo primeiro, do Ato nº 191/2007-PGJ, c/c artigo 1º, inciso I, do Ato Administrativo nº 005/2008-PGJ, alterado pelo Ato Administrativo nº 466/2015-PGJ, a partir de 10.11.2016 (data do protocolo).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de fevereiro de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 000667-001/2017. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2016. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada:EVA TUR TRANSPORTES LTDA ME, CNPJ/MF nº05.511.956/0001-71. Objeto: Aditamento de valor à Ata de Registro de Preços nº 040/2016, que tem como objeto FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE DIVERSAS CATEGORIAS PARA ATENDER A DEMANDA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 045/2016 e seus Anexos. Valor: R$ 1.286,00 (um mil, duzentos e oitenta e seis reais). Assinado: Em Cuiabá-MT, 15 de fevereiro de 2017.Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Mário Celson Francisco Xavier Representante da Empresa.

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