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D.O. nº26956 de 07/02/2017
Resolução n 128 2017 CPJ ( republicação ) e outros publicar em 07022017
D.O. nº26956 de 07/02/2017

PORTARIA 103 2017 PGJ e outros publicar em 07022017

D.O. nº26962 de 15/02/2017
ATO 055 2017 PGJ e outros publicar em 1502

                               PORTARIA N° 103/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Designar o Promotor de Justiça Substituto, Dr. ARTHUR YASUHIRO KENJI SATO, para coadjuvar na 21ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, para a qual esta designada a Dra. MARCELLE RODRIGUES DA COSTA FARIA, exclusivamente nos trabalhos a serem desenvolvidos na sessão do Tribunal do Júri do dia 10 de fevereiro de 2017, referente ao Processo Cod. 431991.

Registrada. Publica. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 06 de fevereiro de 2017

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 104/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Designar o Promotor de Justiça Substituto, Dr. ARTHUR YASUHIRO KENJI SATO, para coadjuvar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, para a qual esta designado o Dr. JAIME ROMAQUELLI, exclusivamente nos trabalhos a serem desenvolvidos na sessão do Tribunal do Júri do dia 08 de fevereiro de 2017, referente ao Processo Cod. 435180.

Registrada. Publica. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 06 de fevereiro de 2017.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 105/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Designar o Promotor de Justiça Substituto, Dr. ARTHUR YASUHIRO KENJI SATO, para coadjuvar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, para a qual esta designado o Dr. JAIME ROMAQUELLI, exclusivamente nos trabalhos a serem desenvolvidos na sessão do Tribunal do Júri do dia 10 de fevereiro de 2017, referente ao Processo Cod. 64497.

Registrada. Publica. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 06 de fevereiro de 2017.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 107/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor HENRIQUE SCHNEIDER NETO, Digníssimo Promotor de Justiça, titular da 38ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, para atuar na Sessão Ordinária da Egrégia SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, a ser realizada no dia 08.02.2017, às 08:30 hs, no Plenário 02 do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 06 de fevereiro de 2017.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 057/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 000587-001/2017, RESOLVE:

Designar o servidor DANIEL RIBEIRO SOARES, técnico administrativo, matrícula nº 000636, para substituir o servidor RENATO ANTONIO NASSER PAQUER, no cargo de Gerente de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicativos do Departamento de Tecnologia da Informação, símbolo/nível MP-CNE-IV, por 22 (vinte e dois) dias durante as férias e licença do titular, no período de 06 a 27/02/2017, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 03 de fevereiro de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 058/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de indicação do Gerente de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicativos do Departamento de Tecnologia da Informação, RESOLVE:

Designar o servidor THIAGO DE MORAES SFREDO, analista de sistemas, matrícula nº 006798, para substituir o servidor RENATO ANTONIO NASSER PAQUER, no cargo de Gerente de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicativos do Departamento de Tecnologia da Informação, símbolo/nível MP-CNE-IV, por 15 (quinze) dias, no período de 17 a 31.03.2017, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 03 de fevereiro de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE

Processo (GEDOC): 003394-001/2016. Espécie: Aplicação de Penalidade - Pregão Presencial nº 088/2016. Órgão licitante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Empresa vencedora: BS LINK ENGENHARIA E TELECOM LTDA - ME, CNPJ/MF nº 07.535.908/0001-49. Objeto: Aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/2002. Assinado: Em Cuiabá-MT, 07 de fevereiro de 2017. Assina: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 004378-001/2016. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 07/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.Fornecedora: AUSEC AUTOMAÇÃO E SEGURANÇA LTDA, CNPJ/MF nº. 05.775.314/0001-80. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TERMINAL DE CONTROLE DE ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO, BEM COMO REGISTRO DE PONTO, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2017 e seus Anexos. Valor: R$ 35.320,88 (Trinta e cinco mil, trezentos e vinte reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/atividade: 2009, Natureza da Despesa: 33903900/44903900/44905200, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses.Assinado: Em Cuiabá-MT, 07 de fevereiro de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Wagner Roberto Figueiredo-Representante da Empresa.

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