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D.O. nº26961 de 14/02/2017
Notificação 010/2017
D.O. nº26962 de 15/02/2017

Pauta da 55ª Reunião Ordinária do CEDEM 09 02 2017 Cópia Walter

D.O. nº26964 de 17/02/2017
Notificação do Prodeic n° 011/2017

PAUTA DA 55ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CEDEM

Data: 22/02/2017

Horário: 14:00 Horas

Local: Sala de Reuniões Governador Garcia Neto, no Palácio Paiaguás - Centro Político Administrativo.

1.         ABERTURA

2.         ATA DA 72ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

2.1 - Discussão e Votação da Ata

2.2 - Deliberações da 72ª Reunião Extraordinária

Resolução nº 216/2016 (Dispensa a exigência de Carta-Consulta do FCO Empresarial);

Resolução nº 217/2016 (Cartas - Consulta - FCO);

Resolução nº 218/2016 (Cartas - Consulta - FUNDEIC);

Resolução nº 219/2016 (Reenquadramento - PRODEIC- Sub Judice);

Resolução nº 220/2016 (Renovação - PRODEIC);

Resolução nº 221/2016 (Desenquadramento - PRODEIC);

Resolução nº 222/2016 (Desenquadramento - PRODEIC);

Resolução nº 223/2016 (Desenquadramento - PRODEIC);

Resolução nº 224/2016 (Desenquadramento - PRODEIC);

Resolução nº 225/2016 (Suspensão Voluntária - PRODEIC);

Resolução nº 226/2016 (transferência de benefício PRODEIC);

Resolução nº 227/2016 (Alteração de Razão Social);

Resolução nº 228/2016 (transferência de benefício e mudança de Razão Social - PRODEIC);

Resolução nº 229/2016 (Convocação da 55ª Reunião Ordinária - CEDEM);

3.  CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CEDEM - 2017

4. FCO

4.1 - Analise de Carta Consulta para Financiamento

1. Banco do Brasil

5.  MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ( Lei nº 9.480/2010 )

1. Apreciação de Lista de Inclusão de Produtos de Material de Construção com descrição e respectivo NCM a serem incentivados.

6.  SETOR ATACADISTA (Lei nº 9.855/2012)

6.1 - Desenquadramento

1. Saith Atacado de Produtos Alimentícios Ltda.

7.  FUNDEIC

7.1 - Revisão de Taxa de Juros de 2017

8.  PRODEIC

8.1 - Pedido de Vista FECOMÉRCIO

1. Novo Mundo Móveis e Utilidades Ltda / Processo: 606908/2012, Advogado (a): Otto Medeiros De Azevedo Junior, OAB-MT nº 7683, Luciane Bordignon Da Silva, OAB-MT nº 13282, Rute Pedrosa Da Silva, OAB-MT nº 18357, Jose Renato Miglioli Cordovez, OAB-SP nº 354.582, Joao Luiz E.S.Brandolini, OAB-MT nº 6746, Adonias Vinicius Marangoni Xavier, OAB-MT nº 19801.

8.2 - Proposta para regulamentar o conceito de Ampliação/Revitalização

8.3 - Aprovação de Vistoria

1. Neuri Zuffo e Cia Ltda / Processo: 568879/2016

8.4 - Manutenção Parcial

1. W.C Nunes (Mirax Comércio e Industria de Cereais Ltda) / Processo: 815698/2011, Advogado Alan Vagner Schmidel, OAB/MT nº 7.504

8.5 - Suspensão

1. Mineradora do Valle Ltda / 589768/2016

8.6 - Suspensão Voluntária

1. Tribelle Peças Bike Ltda / Processo: 25119/2017

2. Master Uniformes e Brindes, Indústria e Comércio Ltda / Processo: 2210/2010

8.7 - Alteração (cisão total)

1. Isoeste Mato Grosso Indústria e Comercio de Plásticos Ltda. / Processo: 415873/2016

8.8 - Renovação

1. Cooperativa Cotonicultores de Campo Verde -  Cooperfibrafios / Processo 611129/2016

8.9 - Desenquadramento

1. Mega Agroindustrial Ltda / Processo 190811/2013

2. Serra da Borda Mineração Metalúrgica S/A / Processo 505767/2010

9. OUTROS ASSUNTOS

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