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D.O. nº26951 de 31/01/2017
Portaria N 03 2017 Alteração do Conselho Disciplinar da Penitenciária de Água Boa MT
D.O. nº26954 de 03/02/2017

Portaria N 001.2017 Alteração Portaria 039.2016 Comissão Espaço Materno Infantil Penitenciária Ana Maria do Couto (2)dot

D.O. nº26954 de 03/02/2017
Portaria nº 097 2016 SEJUDH MT nomeação de Gestor

PORTARIA N°001/2017/GAB/SEJUDH, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.

Altera a Portaria nº 039/2016/GAB/SEJUDH, de 30 de março de 2016, que Instituiu Comissão designada para regulamentar a organização dos serviços e o funcionamento do Espaço Materno Infantil da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais dispostas no artigo 71, inciso ll, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e considerando a necessidade de alteração da Portaria n. 039/2016/GAB/SEJUDH, de 30 de março de 2016, a fim substituir os membros da Comissão designada para regulamentar à organização dos serviços e o funcionamento do Espaço Materno Infantil da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May;

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar o artigo 2º da Portaria nº 039/2016/GAB/SEJUDH, de 30 de março de 2016, a fim de substituir os representantes dos itens 1 e 2, passando a presente Comissão ser representada pelos seguintes membros:

1. Diretoria da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May

Titular: Joaldilma do Espirito Santo

Suplente: Jane Neves da Silva

2. Equipe de segurança e disciplina da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May

Titular: Janaina Silva Moura Campos

Suplente: Cléia Regina da Silva Pereira

Art. 2º - Os demais representantes indicados nos itens 3, 4 e 5 da Portaria nº 039/2016 GAB/SEJUDH, de 30 de março de 2016, permanecem inalterados.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

CEL-PM/MT Airton Benedito de Siqueira Júnior

Secretário de Estado de Justiça e Direito Humanos

SEJUDH/MT

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