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D.O. nº26945 de 23/01/2017
Portaria nº 006.2017.GAB.SEJUDH
D.O. nº26951 de 31/01/2017

Portaria N 03 2017 Alteração do Conselho Disciplinar da Penitenciária de Água Boa MT

D.O. nº26954 de 03/02/2017
Portaria N 001.2017 Alteração Portaria 039.2016 Comissão Espaço Materno Infantil Penitenciária Ana Maria do Couto (2)dot

PORTARIA N.º 03/2017/GAB/SAAP/SEJUDH, de 26 de JANEIRO 2017.

Altera o Conselho Disciplinar da Penitenciária Major PM Zuzi Alves da Silva, de Água Boa-MT, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e do artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de 2013, resolve;

Considerando o Protocolo N.: 29139/2017, que indica os membros e seus suplentes a compor o Conselho Disciplinar da Penitenciária Major PM Zuzi Alves da Silva, de Água Boa-MT;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para composição do Conselho Disciplinar da Penitenciária Major PM Zuzi Alves da Silva, de Água Boa-MT, que será composta pelos servidores abaixo relacionados:

I. Presidente - Jaqueline Maidana da Silva

Suplente - Aldecides de Aquino Silva

II. Membro - Cleber Batista de Sousa

Suplente - Mari Lúcia Wagner

III. Membro - Paulo Cesar Alves de Souza

Suplente - Glauben Pereira Alves

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se todas e quaisquer disposições em contrário, principalmente a Portaria N.º 008/2016/GAB/SAAP/SEJUDH, de 01 de março de 2016.

Registre-se, publique-se e CUMPRA-SE.

FERNANDO LOPES

Secretário Adjunto de Administração Penitenciária

(Original Assinado)

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