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D.O. nº26952 de 01/02/2017
Extrato Portaria Fevereiro 01
D.O. nº26953 de 02/02/2017

Extrato Portaria Fevereiro 02

D.O. nº26954 de 03/02/2017
EXTRATO Portaria nº 09 2017 CGE COR SEMA Proc 631946 2014

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2017.

Portaria nº 088 de 01 de fevereiro de 2017, Outorga a BIAVATTI & CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 01.289.412/0001-56, referente ao Processo nº 135919/2016, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso no consumo humano e higienização em geral. Os pontos de captação estão localizados na Rua do Comércio, nº 4201, Parque Industrial, município de Primavera do Leste/MT, com validade até 27 de janeiro de 2022.

Portaria nº 089 de 01 de fevereiro de 2017, Outorga a BUNGE ALIMENTOS S.A., inscrito no CNPJ sob nº 84.046.101/0140-62, referente ao Processo nº 5945/2016, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso pessoal dos funcionários, escritório, manutenção do jardim, banheiros externos, limpeza do armazém e do escritório. O ponto de captação está localizado na Estrada São Manoel, s/nº, Novo Horizonte, Gleba Ranchão, município de Nova Mutum/MT, com validade até 30 de janeiro de 2022.

Portaria nº 090 de 01 de fevereiro de 2017, Outorga a CARLOS ALBERTO CAPELETTI, inscrito no CPF sob nº 483.407.749-72, referente ao Processo nº 519438/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso na dessedentação animal e limpeza das instalações. Os pontos de captação estão localizados na Rodovia MT 010, Km 24, à direita, zona rural do município de Tapurah/MT, com validade até 31 de janeiro de 2022.

Portaria nº 091 de 01 de fevereiro de 2017, Outorga a LIDA NITRO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, inscrito no CNPJ sob nº 05.253.777/0002-62, referente ao Processo nº 159561/2016, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso industrial, limpeza e consumo dos funcionários. O ponto de captação está localizado na Rodovia MT 208, nº 2110, zona suburbana do município de Alta Floresta/MT, com validade até 26 de janeiro de 2022.

Portaria nº 092 de 01 de fevereiro de 2017, Outorga a LM ORGANIZAÇÃO HOTELEIRA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 03.372.237/0002-72, referente ao Processo nº 61113/2013, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Avenida Miguel Sutil, nº 5.555, Bairro: Baú, município de Cuiabá/MT, com validade até 30 de janeiro de 2022.

Portaria nº 093 de 01 de fevereiro de 2017, Outorga a MARCOS ROMAGNOLI inscrito no CPF sob nº 568.906.809-87, referente ao Processo nº 192066/2016, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso no consumo humano, higienização e lavagem de veículos. O ponto de captação está localizado na Rodovia MT 130, Km 80, Fazenda Chaparral, zona rural do município de Primavera do Leste/MT, com validade até 27 de janeiro de 2022.

Portaria nº 094 de 01 de fevereiro de 2017, Outorga a UNIÃO AVÍCOLA AGROINDUSTRIAL LTDA, inscrito no CNPJ sob 07.750.075/0001-39, referente ao Processo nº 110366/2016, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso industrial e outros usos - doméstico. Os pontos de captação estão localizados na Rodovia MT 160, Km 03, zona rural do município de Nova Marilândia/MT, com validade até 30 de janeiro de 2022.

Portaria nº 095 de 01 de fevereiro de 2017, Outorga a VANGUARDA AGRO S.A., inscrito no CNPJ sob 05.799.312/0030-65, referente ao Processo nº 394931/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico. Os pontos de captação estão localizados na Rodovia MT 235, Km 18, Fazenda Ribeiro do Céu, zona rural do município de Nova Mutum/MT, com validade até 30 de janeiro de 2022.

Mauren Lazzaretti

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental

SEMA/MT

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