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D.O. nº26950 de 30/01/2017
Extrato Portaria Janeiro 06
D.O. nº26952 de 01/02/2017

Extrato Portaria Fevereiro 01

D.O. nº26953 de 02/02/2017
Extrato Portaria Fevereiro 02

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2017.

Portaria nº 079 de 30 de janeiro de 2017, Outorga a FERREIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA inscrito no CNPJ sob nº 36.949.816/0001-03, referente ao Processo nº 72737/2016, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Rodovia BR 163, s/nº, Km 821, Bairro: Alto da Glória, município de Sinop/MT, com validade até 23 de janeiro de 2022.

Portaria nº 080 de 30 de janeiro de 2017, Outorga a GIRASSOL AGRÍCOLA LTDA inscrito no CNPJ sob nº 09.409.968/0001-40, referente ao Processo nº 80400/2016, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico e dessedentação animal. O ponto de captação está localizado na Estrada Velha - Cuiabá/Rondonópolis, Km 80, Fazenda Girassol do Prata, zona rural do município de Santo Antônio do Leverger/MT, com validade até 23 de janeiro de 2022.

Portaria nº 081 de 30 de janeiro de 2017, Outorga a MARIA DO CARMO SOARES & CIA LTDA inscrito no CNPJ sob nº 05.745.727/0003-83, referente ao Processo nº 178760/2016, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Avenida Bonifácio Sachetti, nº 2678, Lote 08, Quadra 07, Bairro: Distrito Industrial Augusto Bortoli Razia, município de Rondonópolis/MT, com validade até 23 de janeiro de 2022.

Portaria nº 082 de 30 de janeiro de 2017, Outorga a UGGERI AGROPECUÁRIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 03.648.961/0001-03, referente ao Processo nº 519714/2016, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. Os pontos de captação estão localizados na Rodovia BR 163, Km 595 + 5 Km à direita, Fazenda Ranchão, zona rural do município de Nova Mutum/MT, com validade até 23 de janeiro de 2022.

Portaria nº 085 de 30 de janeiro de 2017, Outorga a DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNÍCIPIO DE VÁRZEA GRANDE, inscrito no CNPJ sob 02.555.079/0001-42, referente ao Processo nº 552406/2016, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de saneamento. Os pontos de captação estão localizados no município de Várzea Grande/MT, com validade até 27 de janeiro de 2046.

Mauren Lazzaretti

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental

SEMA/MT

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