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D.O. nº28469 de 31/03/2023
Portaria n° 061 2023 alt Port 80 2020
D.O. nº28469 de 31/03/2023

Termo de Rerratificação da Portaria de Fiscais SEFAZ x SINFRA 1 ADITIVO POSTO CACHIMBO

D.O. nº28470 de 03/04/2023
Portaria N° 041 2023 SAAF SEFAZ alterando os fiscias dos contratos a pedido

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 0324/2022/SAAF/SEFAZ

COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.

COOPERADA: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DE MATO GROSSO - SINFRA/MT

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RERRATIFICAÇÃO

1. O presente Termo tem por escopo retificar a Portaria N. 026/2023/SAAF-SEFAZ do Termo de Cooperação 0324/2022/SAAF/SEFAZ, cujo objeto Elaboração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 00324/2022 com a finalidade de alteração da Cláusula Terceira-Local da Execução e Vigência, Cláusula Quinta-Gestão e Fiscalização e da Cláusula Nona-Informações Orçamentárias, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido Termo de Cooperação.

2. PORTARIA N. 026/2023/SAAF-SEFAZ do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 0324/2022/SAAF-SEFAZ- D.O.E 28.459  pg.10 - Data: 17/03/2023:

Onde se lê:

Leia-se:

Fiscal: Rodolfo Sales de Oliveira Brito

Fiscal: Rodolfo Sales de Oliveira Cabral

RADIANA KASSIA E SILVA CLEMENTE

Secretária Adjunta de Administração Fazendária

(ASSINADO VIA SIGADOC)

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