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D.O. nº26937 de 11/01/2017
Publicação Janeiro 05
D.O. nº26938 de 12/01/2017

Pauta da 1ª Reunião Ordinária de 2017 pub

D.O. nº26939 de 13/01/2017
Publicação Janeiro 07

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Pauta da 1ª Reunião Ordinária de 2017

DATA: 25/01/2017.

HORÁRIO: 08:30 às 12:00.

LOCAL: Plenarinho da OAB/MT.

Ordem Seqüencial da Reunião:

I - Conferência de Quorum;

II - Abertura da Sessão;

III - Informes da Secretaria Geral;

IV - Discussão e votação das Atas da 1ª Reunião Extraordinária, 11ª Reunião Ordinária e 2ª Reunião Extraordinária de 2016;

V - Apresentação de matéria em regime de urgência;

VI - Apresentação de pedidos de inversão de pauta;

VII - Pauta da Reunião:

1.    Processo nº 526413/14 - Santa Clara Álcool de Cereais Ltda.

Parecer Técnico nº 104475/CIND/SUIMIS/2016

Assunto: Dispensa do EIA-RIMA

Revisor: Luiz Alberto Esteves Scaloppe - MPE

2.    Processo nº 52548/16 - Energisa Mato Grosso - Dist. de Energia.

Parecer Técnico nº 104375/CEE/SUIMIS/2016

Assunto: Dispensa do EIA-RIMA

Revisora: Juliana de Paula Batista - ISA

3.    Processo nº 103260/06 - Milton Mário Molin.

Relator: André Luiz Schuring - CREA

Revisor: João José de Miranda Neto - FEPESC

Advogado: Frederico Azevedo e Silva - OAB/MT 6.879

4.    Processo nº 16122/07 - Tequendana Agropecuária Ltda.

Relator: Rogério Ribeiro Árias - SINFRA

Revisora: Ana luisa Araújo de Oliveira - ICV

Advogado: Evandro Corral Morales - OAB/MT 7.641-B

5.    Processo nº 509753/08 - Amilto Madeiras Ltda.

Relator: André Luiz Schuring - CREA

Revisor: Diego de Maman Dorigatti - PGE

Advogado: Cesar Augusto S. S. Júnior - OAB/MT 13.034

6.    Processo nº 408929/08 - Valdemir Nestor de Araújo.

Relator: Marcus Keynes Santos Lima - IBAMA

Revisora: Ana Luisa Araújo de Oliveira - ICV

7.    Processo nº 539919/08 - Silson Queiroz de Mendonça.

Relatora: Marília Carnhelutti - IFPDS

Revisor: Luis Alfeu Souza Ramos - OAB/MT

8.    Processo nº 867028/09 - Praterra Rio Preto Agropecuária Ltda.

Parecer Técnico nº 100978/GEMF/CRF/SGF/2016

Assunto: Dispensa do EIA-RIMA

9.    Processo nº 567322/13 - Marcos Tomazetti.

Parecer Técnico nº 105697/CAPIA/SUIMIS/2017

Assunto: Dispensa do EIA-RIMA

Revisora: Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza - MPE

VIII - Assuntos de ordem geral;

IX - Encerramento.

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