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D.O. nº26935 de 09/01/2017

Resolucao Nº 192 Calendário Reuniões Ordinária

D.O. nº26956 de 07/02/2017
RESOLUÇÃO N° 00122016CEASMT CONFERENCIA

Resolução nº 192/2016/CEDCA-MT.

Dispõe sobre Calendário das reuniões ordinárias do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/ MT, para o exercício 2017 e da outras providências.

O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT, representado neste ato por sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, constante da Lei nº 5.892 de 11 de dezembro de 1991 e do Capitulo V - Disposições Gerais Art. 44 do Regimento Interno, considerando ainda a decisão em Plenária da Reunião Extraordinária de 13 de dezembro de 2016.

RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar o calendário das reuniões ordinárias deste Colegiado para o ano de 2017.

Artigo 2º - As reuniões ocorrerão na primeira quinta-feira de cada mês, exceto mês de setembro e novembro, considerando que são dias de feriado nacional.

MÊS

DIA

Fevereiro

02

Março

02

Abril

06

Maio

04

Junho

01

Julho

06

Agosto

03

Setembro

06

Outubro

05

Novembro

09

Dezembro

07

Artigo 3º - As reuniões terão inicio às 08h30min e término as 12h00min.

Artigo 4º - Estabelece que as justificativas de ausências das reuniões ordinárias e extraordinárias deverão ser comunicadas a Secretaria Técnica do CEDCA-MT, por escrito ou por e-mail cedca@setas.mt.gov.br.

Artigo 5º - Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 26 de dezembro de 2016.

(ORIGINAL ASSINADA)

ANNELYSE CRISTINE CÂNDIDO SANTOS

Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

Ato Gov. Nº 9.501/2016

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