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22 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27155 de 4/12/2017 - RESOLUÇÃO Nº 21 2018 PETI

    RESOLUÇÃO Nº 21, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre o Calendário das Audiências Públicas para 2018. A Comissão Intergestores Bipartite - CIB/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS, disposta na Resolução do CNAS nº 33, de 12 de...

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  • D.O. nº 27155 de 4/12/2017 - RESOLUÇÃO Nº 20 Calendário da CIB 2018

    RESOLUÇÃO Nº 20, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre o Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite CIB/MT para 2018. A Comissão Intergestores Bipartite - CIB/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS, di...

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  • D.O. nº 27155 de 4/12/2017 - RESOLUÇÃO Nº 19 Calendário Integra

    RESOLUÇÃO Nº 19, DE 23 DE NOVEMBRO 2017. Dispõe sobre o Calendário do Apoio Técnico: Integra SUAS para 2018. Considerando que a Comissão Intergestores Bipartite - CIB/MT, é regida de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS, disposta na Res...

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  • D.O. nº 27155 de 4/12/2017 - RESOLUÇÃO Nº 18 CAPACITASUAS Cronograma cópia (1)

    RESOLUÇÃO Nº 18, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. Pactuar Cronograma de execução dos cursos do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social - CapacitaSUAS, exercício 2013, em Mato Grosso. A Comissão Intergestores Bipartite - CIB, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Bá...

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  • D.O. nº 27155 de 4/12/2017 - RESOLUÇÃO Nº 17 Câmara Técnica 4 e 5 (1)

    RESOLUÇÃO Nº 17, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a Composição do Estado e COEGEMAS em duas Câmaras Técnicas: Câmara Técnica 04: para análise e sugestões de alternativas para as demandas da proteção social de alta complexidade para acolhimento de idosos e a Câmara Técnica 05: para análise e avaliações de informações sobre implantação de ...

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  • D.O. nº 27155 de 4/12/2017 - RESOLUÇÃO Nº 16 Cofinanciamento (2)

    RESOLUÇÃO Nº16, 23 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe que os saldos remanescentes do cofinanciamento de 2017 poderão ser utilizados no exercício de 2018. A Comissão Intergestores Bipartite - CIB/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS 2012...

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  • D.O. nº 27131 de 25/10/2017 - RESOLUÇÃO CEDCA

    Resolução nº 197/2017/CEDCA-MT Dispõe sobre o Edital de Eleição de representantes das organizações da sociedade civil para assento no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente no biênio 2018/2019. O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão consultivo, deliberativo e controlador da Política de Atendimen...

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  • D.O. nº 27125 de 17/10/2017 - Resolução 170 SINE Prorroga

    RESOLUÇÃO Nº. 170/2017 A Presidente do Conselho Estadual do Trabalho do Estado de Mato Grosso, criado através do Decreto no. 37 de 13 de fevereiro de 1995, regulamentado pelas leis nº. 7814 de 9 de dezembro de 2002, lei nº. 7914 de 27 de junho de 2003, lei 8390 de 30 de novembro de 2005, lei 9108 de 13 de abril de 2009, no uso de suas atribuiçõ...

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  • D.O. nº 27117 de 3/10/2017 - RESOLUÇÃO N° 15 Câmaras Técnicas Família Acolhedora cópia

    RESOLUÇÃO Nº 15, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre criação de Câmara Técnica para análise e avaliação de informações sobre implantação de acolhimento na modalidade família acolhedora. A Comissão Intergestores Bipartite - CIB, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sistema Únic...

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  • D.O. nº 27117 de 3/10/2017 - RESOLUÇÃO Nº 14 Calendário 2017 CIB setor juridico

    RESOLUÇÃO Nº 14, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite CIB/MT para 2017. A Comissão Intergestores Bipartite - CIB/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS, dis...

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  • D.O. nº 27117 de 3/10/2017 - RESOLUÇÃO Nº 13 Calendário Integra setor juridico

    RESOLUÇÃO Nº 13, DE 28 DE SETEMBRO 2017 Dispõe sobre o Calendário do Apoio Técnico: Integra SUAS para 2017. Considerando a Comissão Intergestores Bipartite - CIB/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS, disposta na Resolução do CNAS...

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  • D.O. nº 27117 de 3/10/2017 - RESOLUÇÃO N° 12 Revogação serviço regionalização cópia

    RESOLUÇÃO Nº 12, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre revogação da operacionalização do Plano de Regionalização dos Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes do Estado de Mato Grosso. A Comissão Intergestores Bipartite - CIB, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sist...

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  • D.O. nº 27098 de 4/09/2017 - RESOLUÇÃO Nº 16, de 31 de agosto de 2017

    RESOLUÇÃO Nº16/2017 - CEAS/MT O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n° 9.051 de 12 de dezembro de 2008, deliberado por unanimidade na reunião ordinária do dia 31 de agosto de 2017; RESOLVE: Art. 1°. Aprovar o Plano de aplicação de recursos referentes ao cofinanciam...

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  • D.O. nº 27053 de 3/07/2017 - RESOLUÇÃO Nº 14 2017 CENTRO DIA

    RESOLUÇÃO N° 14/2017/CEAS/MT Dispõe sobre Termo de Aceite para o Serviço de Proteção Especial para pessoas com Deficiência e suas Famílias ofertado no CENTRO DIA. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n° 9.051 de 12 de dezembro de 2008; CONSIDERANDO a Resolução CNA...

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  • D.O. nº 27053 de 3/07/2017 - RESOLUÇÃO N° 00132016CEASMT

    RESOLUÇÃO N° 13/2017/CEAS/MT Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2017 do cofinanciamento federal das ações estaduais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008, reunido em A...

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  • D.O. nº 27048 de 26/06/2017 - minuta da resolução 11 das comissões 2017 2019 (1)

    RESOLUÇÃO Nº 11/2017/CEAS/MT Constitui as Comissões Permanentes do Conselho Estadual de Assistência Social CEAS/MT para o biênio 2017/2019. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, representado neste ato por seu Presidente, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 9.051, de 12 de dezembro de 2008 e conforme deli...

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  • D.O. nº 27048 de 26/06/2017 - minuta da resolução 10 da XII conferência

    RESOLUÇAO Nº 10/2017/CEAS/MT Constitui a Comissão Organizadora da XII Conferência Estadual de Assistência Social O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, representado neste ato por seu Presidente, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 9.051, de 12 de dezembro de 2008 e conforme deliberado na Reunião Ordinária...

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  • D.O. nº 27018 de 11/05/2017 - Minuta RESOLUÇÃO Nº 008 resultado da eleição bienio 20172019

    RESOLUÇÃO N° 08/2017/CEAS/MT Dispõe sobre o resultado da eleição da Sociedade Civil biênio 2017/2019. O Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso - CEAS/MT, através do seu Presidente, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008, e Considerando o resultado da Eleição realizada no dia 02...

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  • D.O. nº 27018 de 11/05/2017 - Minuta RESOLUÇÃO Nº 007 resultado da eleição bienio 20172019 (1)

    RESOLUÇÃO N° 07/2017/CEAS/MT Dispõe sobre o resultado da eleição da Sociedade Civil biênio 2017/2019. O Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso - CEAS/MT, através do seu Presidente, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008, e Considerando o resultado da Eleição realizada no dia 02...

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  • D.O. nº 26956 de 7/02/2017 - RESOLUÇÃO N° 00142016CEASMT data das reunioes (1)

    RESOLUÇÃO N° 14/2016/CEAS/MT Dispõe sobre o calendário de Reuniões/2017 O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008, reunido em Assembleia Ordinária realizada no dia 15 de dezembro de 2016; R E S O L V E: Art. 1º Aprovar o calendário d...

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