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D.O. nº26913 de 05/12/2016
Portaria nº 168 2016 RefProtocolo 293691 2015
D.O. nº26918 de 13/12/2016

Portaria N 37 16 alteração Conselho Disciplinar ANA MARIA DO COUTO

D.O. nº26918 de 13/12/2016
Portaria N 38 16 alteração Conselho Disciplinar BARRA DO GARÇAS

PORTARIA N.º 37/2016/GAB/SAAP/SEJUDH, de 22 de Novembro 2016.

Altera o Conselho Disciplinar da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May e dá outras providências.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e do artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de 2013, resolve;

Considerando o Protocolo N.: 460023/2016, que indica os membros e seus suplentes a compor o Conselho Disciplinar da Penitenciária Ana Maria do Couto May;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para composição do Conselho Disciplinar da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May - MT, que será composta pelos servidores abaixo relacionados:

I. Presidente - Takayoshi Katagiri  

Suplente - Emerson Francisco de Arruda

II. Membro - Valdette Nunes de Siqueira

Suplente - Valcreci Rodrigues dos Passos Cruz

III. Membro - Maria de Fátima Moura Prates

Suplente - Daniel Silva Oliveira

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se todas e quaisquer disposições em contrário, principalmente a Portaria N.º 030/2016/GAB/SAAP/SEJUDH, de 12 de Setembro de 2016.

Registre-se, publique-se e CUMPRA-SE.

FERNANDO LOPES

Secretário Adjunto de Administração Penitenciária

(ORIGINAL ASSINADO)

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