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D.O. nº26918 de 13/12/2016
Portaria N 37 16 alteração Conselho Disciplinar ANA MARIA DO COUTO
D.O. nº26918 de 13/12/2016

Portaria N 38 16 alteração Conselho Disciplinar BARRA DO GARÇAS

D.O. nº26920 de 15/12/2016
5681272016 PORTARIA 0982016 Designação dos fiscais dos contratos

PORTARIA N.º 38/2016/GAB/SAAP/SEJUDH, de 22 de Novembro 2016.

Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Barra do Garças e dá outras providências.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e do artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de 2013, resolve;

Considerando o Protocolo N.: 575699/2016, que indica os membros e seus suplentes a compor o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Barra do Garças-MT;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para composição do Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Barra do Garças - MT, que será composta pelos servidores abaixo relacionados:

I. Presidente - Thiago Ribeiro Maciel  

Suplente - Gilcimar Ribeiro da Silva

II. Membro - Andrei Thiago Arruda Campos

Suplente - Juliana Lima Silva

III. Membro - Enio Rodrigues da Cruz

Suplente - Roberta Karise Silva Faria

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se todas e quaisquer disposições em contrário, principalmente a Portaria N.º 025/2014/GAB/SAAP/SEJUDH, de 11 de Março de 2014.

Registre-se, publique-se e CUMPRA-SE.

FERNANDO LOPES

Secretário Adjunto de Administração Penitenciária

(ORIGINAL ASSINADO)

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