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D.O. nº26917 de 12/12/2016
Dispensa 036 2016 Processo 379677 2016 luvas e alcool
D.O. nº26917 de 12/12/2016

Dispensa 037 2016 Processo 508338 2016 material hospitalar

D.O. nº26919 de 14/12/2016
Dispensa 038 2016 Processo 278809 2016 medicamento decitabina

DISPENSA DE LICITAÇÃO 037/2016

RECONHEÇO aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no parecer da Assessoria Jurídica SES nº. 590/ASSEJUR/SES/2016 dos autos que está fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, nos documentos de habilitação (fls. 681 a 994 e 1008 a 1031).

PROCESSO: 508338/2016

OBJETO: Aquisição EMERGENCIAL de Material Hospitalar, a fim de atender a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.

INTERESSADOS: DELTA MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 08.835.955/0001-70), INJEX INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA (CNPJ: 59.309.302/0001-99), MB TÊXTIL LTDA (CNPJ: 00.894.372/0001-09), NORGE PHARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS E SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA (CNPJ: 08.139.622/0001-07), NACIONAL COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 52.202.744/0003-54) E MISSNER & MISSNER LTDA (CNPJ: 03.225.411/0001-73).

R$ 325.349,17 (trezentos e vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos).

DESPESA: 33.90.30

FONTE: 112, 134 e 312

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Ratifico a dispensa do certame licitatório em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 12 de dezembro de 2016.

João Batista Pereira da Silva

Secretario de Estado de Saúde / SES-MT

Original assinado nos autos

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